A CDU considera que é possível tornar mais barata a fatura da água e aumentar os comportamentos ecológicos em Ponta Delgada, tendo aqui a câmara e as juntas do concelho um papel essencial. Do nosso programa eleitoral constará uma proposta que pretende melhorar os hábitos ambientais das famílias e empresas do concelho e reduzir a fatura da água, nas suas três componentes (água / saneamento / resíduos) para todas as famílias do concelho, e em particular para as de menores rendimentos. Assim conseguiremos melhorar a vida no concelho, aumentado os rendimentos disponíveis e ajudando dessa forma a economia do concelho e da ilha.
A geografia da nossa ilha faz com que os custos de acesso, distribuição e tratamento da água sejam muito menores do que os da generalidade do país, mas isso não se verifica na sua fatura. Os custos das famílias com a água têm de fazer parte da política social da Câmara de Ponta Delgada! Consideramos que estas eleições são um momento importante para alterar essa realidade, sendo para isso fundamental o reforço da CDU, em votos e mandatos.
Apenas um poder político afastado dos cidadãos tem dificuldade em encontrar as soluções que permitem melhorar em conjunto o ambiente e a despesa com a água. Têm de ser vistos globalmente e de forma coerente, porque estão relacionados! Para a CDU, é possível e essencial reduzir a despesa das famílias com água, lixo e saneamento, ao mesmo tempo que se promove a redução do desperdício da água e o aumento da separação dos resíduos.
Da proposta que constará do nosso programa eleitoral para Ponta Delgada, sublinhamos:
Tarifário social
- alargar o leque de famílias abrangidas – a todas as residências onde o rendimento per capita seja inferior a 75% do salário mínimo regional;
- eliminar as taxas fixas (que podem ter um custo até 7,71 €);
- reduzir o custo dos 2º, 3º e 4º escalões para metade, e eliminar a cobrança do 1º escalão;
- calcular os escalões de água em função do número de elementos do agregado familiar.
- Isto significará, para a maioria das situações, uma redução da fatura superior a 50%.
Tarifários geral e familiar
- cobrança da mesma taxa fixa a todos os que têm acesso à rede de esgotos, estejam ou não ligados – o que significará uma redução de cerca de 7 € a quem tem acesso à rede, mas não conseguiu fazer o investimento para se ligar;
- criação de um programa de apoio aos cidadãos, para ajudar à ligação ao sistema de esgotos das famílias que já o pagaram durante anos, sem que o usassem;
- redução do custo dos 4 escalões da água, que será para já simbólico, embora a CDU não desista de encontrar mecanismos que os embarateçam – 0,1 € para o 1º escalão e 0,2 € para os restantes, significando uma redução de 1 € para um consumo de 8 m3 ou 2 € para um consumo de 13 m3.
Promoção da redução do desperdício de água
É necessário um trabalho próximo dos cidadãos, dirigido à introdução de hábitos de poupança de água, começando por identificar as situações mais urgentes. Para isso, a articulação entre a câmara e as juntas de freguesia é essencial, devendo haver formação aos munícipes no sentido de alteração dos hábitos de consumo de água, e ajudando a implementar algumas soluções simples, como redutores de caudal.
Ampliação da separação de resíduos
- um programa específico para recolha de resíduos com maior importância, pelo elevado valor e impacte ambiental (pilhas e baterias, óleos usados e eletrónica), que deve ser feita inicialmente em articulação com as juntas de freguesia, junto das famílias e empresas;
- generalização da recolha de embalagens, papel e vidro junto das residências;
- redução da fatura dos resíduos e saneamento, em função da separação feita, prevendo-se a não cobrança da despesa correspondente aos dois primeiros escalões de resíduos e saneamento – podendo significar uma redução superior a 10 €.
Redução da despesa por parte da câmara
A recolha de óleos usados no concelho, se for feita em grande escala, permitirá à câmara reduzir significativamente os custos com gasóleo. Os óleos usados podem ser transformados em combustível, de forma simples e com custos muito reduzidos. Dessa forma, transformaremos um resíduo ambientalmente muito prejudicial num combustível que substitui o gasóleo.
Finalmente, é possível rentabilizar o saneamento. Soluções como usar as águas residuais para produzir fertilizantes são ambientalmente muito vantajosas, para além de económicas – para agricultores e câmara.
É possível termos uma fatura da água menor, compensando em parte os custos da ultraperificidade! É possível aumentar a separação de resíduos! Com a CDU, uma outra política ambiental será realidade.
A CDU/Ponta Delgada, 18 de julho de 2017
