Na sequência de uma visita à Freguesia da Maia realizada pela organização local do PCP, o Deputado do PCP, João Paulo Corvelo, questionou hoje o Governo sobre as várias situações de perigo eminente e risco de derrocadas na estrada que liga o centro da Freguesia da Maia à Lombinha da Maia, no Concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
Neste acesso, que é essencial para a população e pelo qual circulam, nomeadamente, veículos de transporte escolar, a erosão da encosta, no troço junto à orla costeira, está a pôr em risco a estabilidade da via, criando um sério risco para todos os que por aí circulam. De igual modo, também a encosta do lado de terra apresenta, em vários locais, evidentes sinais de instabilidade. Existe um claro perigo de derrocada ou mesmo de desabamento de parte do piso, o que coloca em causa de forma extrema a segurança da circulação.
Embora se trate de uma via municipal, as obras em causa terão de processar-se na orla costeira, sendo obviamente muito complexas do ponto de vista técnico e de engenharia e implicarão um esforço de investimento elevado, muito para lá das possibilidades do Município da Ribeira Grande.
Tendo em conta a importância da via, a gravidade da situação e as responsabilidades do Governo Regional em relação à segurança das vias e à circulação rodoviária, parece claro que terá de existir uma intervenção da Região, em parceria com a Câmara Municipal da Ribeira Grande, por forma a reparar a estrada, intervir nas zonas de risco e garantir a segurança das pessoas e bens que por aí têm de circular.
Requerimento
A estrada que liga o centro da Freguesia da Maia à Lombinha da Maia, no Concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, é um acesso essencial para os moradores desta localidade.
No entanto, verifica-se que a erosão da encosta, no troço junto à orla costeira, está a pôr em risco a estabilidade desta via, criando um sério risco para todos os que por aí circulam. De igual modo, também a encosta do lado de terra apresenta, em vários locais, evidentes sinais de instabilidade. Existe um claro perigo de derrocada ou mesmo de desabamento de parte do piso, o que coloca em causa de forma extrema a segurança da circulação. A situação é tanto mais grave quanto esta estrada é diariamente utilizada por veículos de transporte escolar e de transporte de crianças.
Embora se trate de uma via municipal, as obras em causa terão de processar-se na orla costeira, sendo obviamente muito complexas do ponto de vista técnico e de engenharia e implicarão um esforço de investimento elevado, muito para lá das possibilidades do Município da Ribeira Grande.
Tendo em conta a importância da via, a gravidade da situação e as responsabilidades do Governo Regional em relação à segurança das vias e à circulação rodoviária, parece claro que terá de existir uma intervenção da Região, em parceria com a Câmara Municipal da Ribeira Grande, por forma a reparar a estrada, intervir nas zonas de risco e garantir a segurança das pessoas e bens que por aí têm de circular.
Assim, a Representação Parlamentar do PCP, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, solicita com urgência ao Governo Regional as seguintes informações:
Tem o Governo Regional conhecimento dos problemas graves de segurança na estrada municipal que liga o centro da Freguesia da Maia à localidade da Lombinha da Maia, no Concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel?
Está o Governo Regional disponível para auxiliar o Município da Ribeira Grande na reparação desta estrada, através de uma forma de parceria adequada que permita, por exemplo, o acesso a fundos comunitários ou outras fontes de financiamento para custear os investimentos necessários?
Está o Governo Regional disponível para fornecer ao Município da Ribeira Grande o apoio técnico necessário para a planificação, projecto e acompanhamento dos trabalhos, colmatando as dificuldades e limitações técnicas do Município e reduzindo os custos a suportar pelo erário Municipal?
24 de Fevereiro de 2017
O Deputado do PCP Açores
João Paulo Corvelo
