No passado dia 13 de Abril, de manhã, a Assembleia da República não
procedeu às votações semanais marcadas porque não se apresentaram no
hemiciclo mais de metade dos Deputados.
Faltou quorum! Trata-se de um facto em si mesmo grave e que não pode ser escamoteado. A situação é tanto mais séria porquanto 103 dos faltosos tinham passado em São Bento e tinham assinado o livro de presenças. Uma parte dos faltosos, ausentes em serviço ou doentes e que não tinham assinado o livro de presenças invocarão as justificações que a Lei lhes permite. A outra parte dos faltosos, os que estavam no livro mas não estavam na Sala, procederam com um grave sentido de irresponsabilidade. É evidente que este lamentável facto alimenta o populismo anti-parlamentar que existe no nosso País e prejudica gravemente a credibilidade das instituições democráticas e da instituição parlamentar.
Aparecem também os oportunistas a dizer que é preciso reduzir drasticamente o número de Deputados, escondendo que quanto menos forem os Deputados maior peso tem os eleitos pelos dois maiores partidos – que foram os verdadeiros faltosos. Há que exigir aos Deputados (a todos) total rigor no desempenho das suas funções, mas há também que saber concluir quem de facto desvaloriza o parlamento com este comportamento. A Assembleia da República, sem quórum em dia de votações, é uma caricatura grotesca da democracia. Que nunca mais volte a acontecer.
José Decq Mota em “Crónicas d’Aquém” no Açoriano Oriental
