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06 dezembro 2011

As crises autárquicas

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José Decq MotaNeste tempo de permanente crise começa a ver-se, de forma clara, que também existem crises económicas, financeiras e políticas em vários Municípios dos Açores.
A senhora Presidente da Câmara Municipal de Angra anunciou, há poucos dias, a sua demissão, invocando razões pessoais. No entanto a forma como tem decorrido o mandato da Câmara de Angra legítima e obriga a que se conclua que as razões de fundo são fundamentalmente políticas.

A maioria da Câmara da Horta está com dificuldades sérias em conseguir a aprovação pela Assembleia Municipal do Plano e Orçamento para 2012 e isto porque a proposta é, em vários aspectos, muito obscura e notoriamente desadequada aos tempos de hoje.
Várias Câmaras dos Açores têm situações financeiras graves e muito graves de difícil solução sem medidas excepcionais. Assumem especial gravidade aqueles casos em que os Executivos Camarários deixaram acumular, para além das dividas aos bancos, enormes dividas a terceiros. Casos como as dividas a terceiros do Nordeste (7,5 ME), da Ribeira Grande (8,9ME), das Velas (7,2ME), da Praia da Vitória (9,4ME), de Vila Franca do Campo (7,1ME), da Calheta de S.Jorge (dados actualizados não divulgados), são casos que dão que pensar sobre a forma como muitos Municípios têm estado a ser geridos.
Na génese de todos os casos e situações que referenciei coexistem erros políticos graves, amadorismo gestionário, partidarismo cego e desnorte financeiro. Como ficou claro, as dificuldades que se vivem em Câmaras dos Açores tanto afectam Câmaras presididas pelo PS, como Câmaras presididas pelo PSD. Este facto mostra por si só a grave responsabilidade política desses dois partidos em tudo o que de mau se vive nestes dias, incluindo nos Municípios.


Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado em 5 de Dezembro de 2011

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