Feliz Natal! É o voto que deixo expresso para todos os cidadãos
independentemente da sua nacionalidade, religião, sexo, condição
social, … bem, é mesmo para todos.
Não sendo católico a quadra que atravessamos não deixa de ter um
significado importante para mim.
Pela família, pelos amigos, pelos encontros e reencontros e também, porque não confessá-lo, pelo bacalhau e pelo assado podendo este ser, ou não, peru. O voto que deixo expresso é, portanto, pela celebração da família, da amizade, da solidariedade e, sobretudo, por um Mundo socialmente mais justo. Um Mundo onde todos possam sentar-se à mesa e, diariamente, celebrar e repartir uma refeição com a família. Iniciei como tinha intenção de terminar pois um texto de opinião publicado esta semana no Correio dos Açores, subscrito pelo meu amigo Valdemar Oliveira, sob o título “Imigrantes clandestinos: a asneira do século”, levou-me a abandonar a ideia de dedicar a coluna desta semana exclusivamente às festividades natalícias. Ao Valdemar Oliveira reconhece-se a frontalidade de quem não se coíbe, em circunstância alguma, de dizer o que pensa e o que lhe vai na alma. Por isso tem o meu respeito e, por isso, tive a ousadia de lhe chamar amigo. Mas o que me motivou a trazer para este espaço a referência ao texto do Valdemar Oliveira não foi aquilo com que concordo mas aquilo com que discordo e, quero crer que algumas das afirmações produzidas na coluna de opinião do Correio dos Açores foram motivadas por desconhecimento dos efeitos sociais e económicos da imigração, nomeadamente, nos países de acolhimento.
“…A economia dos países que acolhem trabalhadores migrantes é afectada pela sua presença, por um lado porque é geradora de um efeito favorável à criação de emprego decorrente da procura de bens e serviços, por outro lado, porque a sua maior flexibilidade compensa, em parte, a falta de mobilidade geográfica ou funcional da população autóctone…” “…Não sendo fácil determinar, para a economia no seu conjunto, se a imigração se traduz em benefícios ou custos líquidos, os estudos disponíveis concluem que o saldo é positivo para os países de acolhimento, embora alguns segmentos da população autóctone possam não beneficiar da presença de imigrantes, por exemplo, aqueles cuja ocupação profissional possa ser assumida por imigrantes. No entanto, os estudos empíricos realizados nos Estados Unidos não provam que a imigração tenha provocado um aumento do desemprego nos países de acolhimento…” “…A imigração e o emprego de trabalhadores estrangeiros na Europa adquiriram um carácter estrutural, criando uma estrutura dualista do mercado de trabalho: a mão-de-obra nacional que tende a ocupar os melhores empregos e a mão-de-obra estrangeira com actividade laboral não necessariamente concorrente com a da mão-de-obra nacional…”
Os três parágrafos anteriores retirados de um estudo, não publicado, sintetizam opiniões de diversos autores sobre alguns dos efeitos macroeconómicos nos países de acolhimento de imigrantes. E, como se verifica não é líquido que os imigrantes contribuam para o aumento do desemprego. Outras razões, que não a imigração legal ou clandestina, terão de ser encontradas para justificar o desemprego em Portugal. Para terminar apenas um dado muito objectivo. Em 2001 o Professor Roberto Carneiro coordenou o “Estudo do Impacto da Imigração em Portugal nas Contas do Estado e obteve como resultado o seguinte: no ano de 2001 os imigrantes foram contribuintes líquidos para o Estado português no valor de 62 357 614 contos. Nas contas do deve e haver foram consideradas como despesas: - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Saúde, Justiça e Administração Interna, Educação, Emprego, Formação e Reabilitação Profissional, Segurança Social e Trabalho, Programas Comunitários, IVA Profissionais Liberais (devoluções) e Autarquias Locais. E como receitas: - Educação, Contribuições Patronal e do Trabalhador para a Segurança Social, os descontos de IRS, IVA Profissionais Liberais e IVA Consumo e Outras receitas próprias. O saldo económico e financeiro é, francamente, positivo quanto a outros aspectos oportunidades haverá para sobre eles dissertar, se for caso disso.
Aníbal C. Pires em “Olhares” no Açoriano Oriental em 23de Dezembro de 2005
