A elite governante da União Europeia, que tanto é do Partido Popular
Europeu como do Partido Socialista Europeu, pensou que podia, com
facilidade, consagrar no Tratado da União, dando-lhe natureza de
Constituição, todos os pressupostos da globalização neo-liberal que
está a ser imposta ao mundo.
Depois de ler o projecto de Tratado Constitucional e depois de verificar que tal texto mais não é de que o fato em que podem ser metidos todos os dogmas neo-liberais, qualquer europeu lúcido e progressista tem que ter reservas fundadas. Abrir mão da soberania de cada País para criar a possibilidade de serem liquidadas conquistas civilizacionais geradas na Revolução Francesa e construídas ao longo do século XX, é uma confrangedora ideia que só pode nascer no seio de uma elite que tenha como “Deus” o grande capital internacional e que tem como “guia” a parte mais reaccionária e agressiva da elite dos Estados Unidos da América. Transformar a União Europeia num super-Estado, controlado pelos países mais fortes, com capacidade para decidir em todas as áreas e com uma orientação ditada pelos interesses das grandes multinacionais é um caminho que não conduz a uma Europa economicamente sólida, socialmente justa, culturalmente coerente e mundialmente influente.
Essa Europa que o Sr. Giscard D’Eistang e todos os que nele se revêem imaginaram e plasmaram na dita “Constituição” é a Europa dos acomodados de hoje, dos que usufruindo dos poderes querem evitar qualquer transformação positiva, dos que se imaginam como parte de uma elite mundial que quer governar o Mundo num quadro de inexistência de conquistas sociais dignificadoras do trabalho e da própria vida humana. A Europa da União Europeia pode e deve ser economicamente forte e politicamente coesa e influente. Pode e deve ser um dos pilares de uma evolução positiva da humanidade. Pode e deve ser culturalmente possante e diversificada. Pode e deve ser um determinante factor de Paz Mundial. Nunca o seria com este Tratado Constitucional.
Só o será se os Povos continuarem a lutar para isolar essa esquisita elite de “eurocratas” obedientes e de políticos nacionais de cada País que tem como ambição serem…”eurocratas”! A União Europeia tem que ser uma União de Países Soberanos que livremente, construam uma economia integrada e constituem um mercado comum, alicerçado, por um largo e permanente processo de cooperação. A elite dirigente, cega nos seus objectivos, puxou a corda e, felizmente, ela partiu. Todos os autores desse Projecto de Tratado Constitucional sempre imaginaram que obtinham, sem reservas, o sim das maiorias silenciosas e muitas vezes silenciadas dos vários países. Sempre imaginaram que aqueles que lutam pelo aprofundamento simultâneo da democracia, da justiça social e do desenvolvimento económico e cultural dos Povos seriam derrotados e remetidos para a franja das minorias pouco influentes. Os franceses e os holandeses disseram que não era assim. Entretanto é bom ter presente que as manobras para impor o que não é aceitável vão continuar.
A luta por um futuro melhor passa pela luta por uma evolução adequada da União Europeia, sem este Tratado Constitucional e, pelo contrário, com passos decisivos na construção da coesão económica e social entre todos os membros da União Europeia. O não já verificado foi um bom ponto de partida para se encontrarem os caminhos certos.
José Decq Mota
