Os docentes, finalizado que está o período de férias, regressaram ontem
à Escola, os alunos chegarão no dia 12 de Setembro para a celebração do
ritual de um novo escolar.
Para uns e outros a Secretaria Regional de Educação e Ciência (SREC)
reservou algumas surpresas.
Longe vão os tempos, ou não, em que o início dos anos escolares representava um período de grande instabilidade nas Escolas. A colocação dos docentes, que não havia, as obras de manutenção, remodelação ou a construção de novas escolas que não terminavam antes de Dezembro ou se prolongavam, por vezes, até ao Carnaval. Estes eram alguns das preocupações que, num passado recente, animavam as discussões entre a administração escolar os representantes dos docentes e as associações de pais e encarregados de educação em cada início de um novo ano escolar. A abertura do ano lectivo tem, actualmente, associado outro tipo de questões que não sendo tão mediáticas não deixam, por isso, de ser preocupantes e de uma grande complexidade. Hoje, resolvida que está a colocação atempada dos docentes, mais por via da oferta e da procura do que pelo mérito da governação, a grande preocupação dos responsáveis pela administração do sistema educativo são os professores excedentários, os que estão na carreira (horários zero) e os que engrossam a fila de desempregados.
E a questão é: - Como justifica a afirmação de que há professores excedentários numa região e num país que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas da nossa Europa? Esta é uma questão de política educativa para a qual é urgente encontrar respostas e a justificação para a pergunta fica a cargo dos leitores se, assim, o desejarem. Será, por certo, um bom tema de reflexão. Quanto às instalações e equipamentos educativos veremos se são suficientes e adequadas para dar resposta à funcionalização dos educadores e professores que resulta da iniciativa, unilateral, da administração educativa de regulamentar a componente não lectiva do horário dos docentes. A funcionalização da função docente é uma das surpresas que o Ministério da Educação e a SREC reservaram aos docentes neste início do novo ano lectivo. Aguardo, expectante, para ver a reacção dos professores e das escolas a mais esta atitude da administração educativa de desvalorização da função docente.
Mas as surpresas não são apenas para os docentes, também as crianças e jovens que no dia 12 retornam à Escola são contemplados com alguns presentes da SREC, desde logo um novo Estatuto do Aluno que, tal como a regulamentação da componente não lectiva do horário dos professores é mais uma iniciativa unilateral do titular da pasta da Educação nos Açores, ou seja, tal como os professores e educadores também os alunos e os Pais e Encarregados de Educação não foram tidos nem achados na construção destes diplomas. Quando muito pronunciaram-se sobre ante-projectos e/ou projectos, pronunciamento cujo efeito prático é apenas o de permitir ao Secretário Regional da Educação verter para os diplomas legais que foi feita a audição aos parceiros. Viva a democracia representativa!
Não constituindo propriamente uma surpresa não deixa, no entanto, de me surpreender o número crescente de vias diferenciadas existentes no ensino básico e, o número assustadoramente elevado de crianças e jovens que são “encaminhados” para percursos alternativos à escolaridade básica regular. Sejam essas vias profissionalizantes, de segunda oportunidade, cidadania… O que deveria ser a excepção está a transformar-se na regra. Tudo em nome dos indicadores estatísticos e, a bem da Região.
Aníbal C. Pires em “Olhares” No Açoriano Oriental em 02/09/05
