No próximo dia 22/1/06 vamos, em todo o País e nas comunidades de
emigrantes, votar para a eleição do Presidente da República.
Trata-se naturalmente e uma eleição importante, quer pelo papel que o
Presidente da República tem no quadro constitucional português, quer
pelas consequências políticas de curto, médio e longo prazo que essa
eleição inevitavelmente provoca.
Não é indiferente para o País ter um Presidente de direita ou um Presidente com raiz e percurso democrático. Não é indiferente para o País ter um Presidente centralista e centralizador ou ter um Presidente que valorize todas as partes do País e que compreenda a democracia participativa. Não é indiferente para os Açores haver um Presidente da República que pouco respeito tenha pela Autonomia ou haver um Presidente que, ao contrário, a valorize. Não é indiferente para o País e para os Açores que o Presidente dos próximos cinco anos seja o centralista Cavaco Silva ou qualquer outro dos candidatos democráticos. Cavaco Silva foi durante dez anos o “carrasco” do funcionamento do sistema autonómico. Viu fantasmas onde havia princípios democráticos. Proclamou restrições onde havia necessidade de investimento. Fomentou “guerras” e atitudes belicosas onde havia necessidade de diálogo construtivo e de consensos.
Cavaco Silva foi o 1º Ministro de Portugal mais centralista e menos favorável à Autonomia, de entre todos os que ocuparam o cargo depois do 25 de Abril. Mesmo a questão da consagração do “princípio da ultraperiferia na Cimeira de Rodes”, normalmente apresentada como a “prova” de que o então 1º Ministro era autonomista, foi por ele apresentada e assumida com a mesma displicência com que Pôncio Pilatos lavou as mãos perante a insensata e criminosa condenação de Cristo. Ou seja, Cavaco, viu no princípio da ultraperiferia não mais uma maneira de criar condições para o desenvolvimento dos Arquipélagos distantes, mas antes a maneira de continuar a desresponsabilizar o Estado nesse apoio aos Arquipélagos Portugueses. Cavaco Silva foi o pior Primeiro Ministro para os Açores e seria, se fosse eleito, o pior Presidente.
Espero que esses açorianos que se afirmam pais da Autonomia tenham a coragem de recusar Cavaco como Presidente e tenham a coragem de, na 2ª volta que é necessária, votar no candidato de raiz democrática que a ela aceder. Cavaco Silva congelou os apoios aos Açores durante dez anos; fez o que podia e o que não devia para desacreditar o poder regional que até era do seu próprio partido; impeliu um determinado Ministro da República a proceder quase como sendo o governador que não existia; fomentou campanhas mediáticas contra os chamados “gastos excessivos” da Autonomia; demonstrou sempre e sempre, que, apesar de ser economista, nunca quis, perceber e muito menos aceitar, que a distância introduz custos acrescidos ao nosso desenvolvimento. Por tudo isto Cavaco não pode ser o futuro Presidente de Portugal, porque não tem capacidade de perceber Portugal todo ele. Derrotar Cavaco é um imperativo político que se coloca a todos os democratas. Concentrar votos na 2ª volta para confirmar essa derrota é uma necessidade tão óbvia que quase não carece de demonstração.
José Decq Mota na revista “Factos”
