O Presidente do Governo Regional anunciou na passada 6ªfeira, dia 14, a estrutura e composição do novo Governo Regional. O assunto foi mantido em segredo, com sucesso, muito embora tenha havido OCS que, valorizando umas hipóteses ou fazendo pressão por outras, tenham avançando com nomes e com soluções orgânicas.
Depois de ouvir a apresentação feita pelo próprio Presidente do Governo, devo dizer que fiquei com a impressão de ter havido a intenção de se proceder a uma modificação minimalista, no que toca a pessoas, tendo como referencia o anterior Governo.

O suporte politico do Governo é o mesmo do anterior - César, Ávila, Contente e Cordeiro. O novo Secretário Regional da Presidência, André Bradford, proveniente do gabinete pessoal do Presidente, terá que demonstrar ainda se, sim ou não, faz ou fará parte desse grupo politicamente determinante. De novo entram uma Secretária Regional, Lina Mendes, um Secretário, Miguel F. Correia e um Subsecretário, Rodrigo Vasconcelos. Álamo Menezes e Ana Paula Marques permanecem no Governo, mas com novas Secretarias. Não penso que sejam politicamente determinantes, mas penso que são considerados eficazes, face aos objectivos do Governo.

A saída de Domingos Cunha não causa estranheza e a saída de Duarte Ponte era esperada e até desejada em muitos sectores, inclusive sectores ligados ao PS em várias ilhas. A permanência de Noé Rodrigues era esperada e a transferência de Vasco Cordeiro para a Economia é olhada como uma possibilidade dessa Secretaria ter intervenções e orientações muito mais adequadas às realidades e especificidades regionais.

Quanto à estrutura e para além do que foi dito, será necessário ver o Decreto Regulamentar que estabelecerá a orgânica, para se poder concluir se as mudanças são profundas ou não.

 

A reorganização das secretarias

Salta, entretanto, à vista, do que foi dito, o seguinte:
Surge uma nova Secretaria, a da Saúde. Pode justificar-se essa Secretaria, dada a importância crucial do Serviço Regional de Saúde, mas não poderá ser apenas para tutelar a Saudaçor, que é quem hoje manda no sector.
A criação da Secretaria Regional do Trabalho e da Solidariedade Social, que também ficará com a habitação, pode ser uma boa medida se houver intenção de dar um salto qualitativo no tratamento dos problemas sociais.
A atribuição formal das questões da formação profissional à Secretaria da Educação e Formação pode ser importante, mas só o será se as questões do financiamento da formação profissional, nomeadamente com os fundos comunitários ainda disponíveis para esse efeito, passarem a correr por essa Secretaria.
A designação nova atribuída à Secretaria de José Contente parece não ser a mais adequada. Que a Secretaria dos Equipamentos, agora sem a habitação, fica com a tutela da ciência e tecnologia percebe-se, mas este sector não será de certeza o de maior peso real, quotidiano e orçamental no conjunto das competências atribuídas. Pôr o nome de Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos cheira muito a mistificação. Estou mesmo a ver um Presidente de Junta a dizer “vou à Secretaria da Ciência tratar da limpeza das bermas da estrada regional que passa na minha freguesia”!

No primeiro Governo PS havia uma Secretaria, cujo titular foi Álamo Menezes, que se chamava Secretaria da Educação e Assuntos Sociais. Se me não falha a memória essa Secretaria e esse Secretário tutelavam, pelo menos, as áreas seguintes: educação, cultura, desporto, segurança social, acção social directa, trabalho, juventude, formação profissional e saúde. Agora essas áreas estão distribuídas por três Secretarias e pela Presidência da qual depende a cultura. Ou em 96 houve um erro grosseiro, ou em 2008 há um exagero notório no número de departamentos. A vida dirá se as politicas a desenvolver justificam este crescimento do Governo.

A terminar quero registar que não espero grandes modificações de politicas, mesmo as que se poderiam esperar com resultante directa da modificação estrutural feita no Governo. Quem determina a politica do Governo está já demasiado marcado pelo peso do tempo para investir muito em inovações justas e pertinentes e está demasiado preso a opções erradas tomadas há anos atrás.