INTERVENÇÃO FINAL DO DEPUTADO ANÍBAL PIRES
NO DEBATE SOBRE O PLANO E ORÇAMENTO DA REGIÃO PARA 2012
30 de Novembro de 2011

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,

Os três longos dias de debate que agora terminamos tiveram diversos méritos. Mormente, na forma profunda e conhecedora com que foram aqui analisados muitos dos problemas concretos dos açorianos e quais as melhores opções de investimento para os solucionar, demonstrando a qualidade deste Parlamento e de muitos dos seus membros, que me cumpre saudar.
Mas, infelizmente, a mesma coisa não aconteceu do ponto de vista da seriedade política e do assumir com clareza as opções e posicionamentos dos diversos partidos. Nesse plano, pelo contrário, estivemos perante um verdadeiro festival de acrobacias!
O PS e o Governo Regional, tudo fizeram para se distanciarem na Região do Pacto com o FMI que o mesmo PS subscreveu na República e do Orçamento de Estado, no qual se abstêm na República, mas que contestam na Região!
Usando da retórica da ajuda às famílias e às pequenas empresas para disfarçar, o Governo Regional tenta meter discretamente ao bolso a receita fiscal e os salários roubados aos açorianos, como se não tivesse nada a ver com isso!
O Governo Regional, vestindo, como de costume o argumento da crise – porque a crise tem as costas largas! –, aplica nos Açores a mesma política de austeridade que contesta na República. Corta em partes essenciais do investimento público, mas deixa vários milhões de Euros sem destino definido, para usar como lhe der mais jeito – estamos em ano eleitoral, pois claro!
O PSD, pelo seu lado, tudo fez para se distanciar, quer do Governo da República de que faz parte, quer das opções do Governo Regional com que no fundo concorda. Estamos em ano eleitoral, pois claro!
Na verdade, tudo o que o PSD tem para oferecer aos Açores vem pela mão de Passos Coelho. Por isso é que o PSD Açores pouco ou nada teve para propor neste Plano e neste Orçamento, pouco ou nada contribuiu para o debate político.
Mas, apesar destas habilidades, a verdade é que a encomenda endereçada pelo PSD com selo do CDS/PP cá nos chegou direitinha: mais impostos, cortes de salários, roubo dos subsídios de natal e de férias, congelamento de pensões, cortes nas prestações sociais, privatizações, destruição da RTP Açores, ataques à nossa Autonomia e ao estado de direito.
As açorianas e os açorianos não podem esquecer estas prendas que nos estão a chegar neste Natal e que continuarão a aparecer, com regularidade ao longo do ano, nas faturas do gás e da eletricidade, no acerto do IRS, no confisco do subsídio de férias e de Natal, no aumento do desemprego, no corte dos apoio sociais, nos salários em atraso, nas insolvências de particulares e empresas.
As açorianas e açorianos não vão por certo esquecer-se de agradecer, em Outubro de 2012, ao PS, ao PSD e ao CDS/PP este presente que lhes confisca a esperança num futuro melhor que sonharam para si e, sobretudo para os seus filhos.
O PCP Açores cá estará para manter bem viva na memória do Povo Açoriano quem são os autores e cúmplices deste agravo à esperança e aos direitos de um povo sofrido que lutou pelo seu auto-governo e que agora assiste à deserção dos auto-proclamados pais e mães da Autonomia. Que confiança pode ser depositada em quem vira as costas à luta, que confiança pode ser depositada em quem cegamente continua a apregoar as virtualidades do pantanoso e putrefacto mercado ou, em quem afirma que tem pena, muita pena mas que… enfim tem de ser.
Não tem de ser!
O CDS-PP, o tal que afirma que tem muita pena é, tão responsável como o PSD.
O CDS/PP por muito que se finja de morto não só é cúmplice como é um agente ativo da desgraça que grassa na sociedade portuguesa, quer seja no espaço continental quer seja neste espaço insular e arquipelágico, onde tudo é bem mais difícil e, sobretudo bem mais caro. O CDS/PP com o PSD são o governo do país e, como tal, responsáveis diretos pelas políticas que estão a destruir a esperança dos portugueses e a subtrair-lhes a capacidade de sonhar.
  O líder do CDS-PP Açores, que agora acumula funções com as de porta-voz do Ministro da Solidariedade, diz-nos que está do lado dos açorianos e que combate a política do Governo Regional do PS, numa vã tentativa de tentar passar incólume de responsabilidades e manter-se em estado de graça com “Deus” e com o “Diabo” usando, para isso, a teatralidade que tão bem exercita na propositura de medidas que escamoteiam os direitos e cultivam o assistencialismo. O CDS/PP tem muita pena da desgraça que graça na Região e no País e por aí se fica… demonstrando apenas a sua dor e misericórdia com a adversidade que nos atingiu como se de um violento terramoto se tratasse.
Com bastante surpresa, ou mesmo deceção, vemos o próprio Bloco de Esquerda, que na República contesta – e bem! – o roubo dos subsídios de natal e de férias, vir nos Açores, aceitar o roubo de um deles. Estamos em ano eleitoral, pois claro!
Com tanta volta e reviravolta política, ficámos sem perceber se estivemos numa discussão parlamentar ou a assistir a uma performance de afamados prestigitadores.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,

Perante as nuvens negras que sopram de Lisboa – que não são as do inverno que os açorianos bem conhecem –, mas sim as nuvens negras carregadas da austeridade, do desemprego, da pobreza e da exclusão, as famílias dos Açores levantaram os olhos em direção a esta colina na ilha do Faial e aqui depositaram uma réstia de esperança.
Olharam para o seu Parlamento, para a sua Autonomia, para os seus representantes.
Olharam em busca de proteção, de apoio e de esperança, em busca de um sinal que lhes renovasse a alegria de ser açoriano e lhes devolvesse a capacidade de sonhar.
Olharam em vão, ainda que, e quero desta tribuna, onde o Povo Açoriano me colocou, afirmar que essa proteção é possível, que esse apoio é realizável, que essa esperança existe, que o sonho é possível e tem futuro.
Não reside, como se viu durante este debate, nos partidos da troika e no seu discurso de duas caras, nem na sua passiva aceitação de uma política que é sempre apresentada como inevitável. Não é aí que está a esperança que os açorianos anseiam.
Essa esperança existe e reside nos que não se resignam, nem se dobram às imposições do centralismo e aos ditames do credor estrangeiro e que, sem medo e sem preço, defendem a Autonomia e a soberania nacional, defendem o seu povo.
Essa esperança existe e reside nos que lutam, nos que construíram a Greve Geral do passado dia 24 de Novembro e que vão continuar a fazer as lutas do futuro, em nome do futuro comum e de um Mundo melhor.
Essa esperança existe e reside numa política diferente, que rompa com os ciclos da recessão, do desemprego e da pobreza; numa política que exija os sacrifícios não aos que sempre foram sacrificados, mas aos que sempre lucraram com os sacrifícios dos outros; uma política que volte a dar valor à nossa produção e a justa compensação a quem constrói, com o suor do seu rosto e a força dos seus braços, a riqueza dos Açores – as açorianas e açorianos.
Apelo, por isso aos açorianos para que não se resignem, não se dobrem, não aceitem o que não é inevitável, e que lutem para dar vida e força a essa esperança e ao sonho.
Nessa luta contarão, como sempre, com o PCP Açores, firme, ao seu lado.
Disse.
Horta, 30 de Novembro de 2011



O Deputado do PCP Açores
Aníbal Pires

INTERVENÇÃO FINAL DO DEPUTADO ANÍBAL PIRES
NO DEBATE SOBRE O PLANO E ORÇAMENTO DA REGIÃO PARA 2012
30 de Novembro de 2011

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,

Os três longos dias de debate que agora terminamos tiveram diversos méritos. Mormente, na forma profunda e conhecedora com que foram aqui analisados muitos dos problemas concretos dos açorianos e quais as melhores opções de investimento para os solucionar, demonstrando a qualidade deste Parlamento e de muitos dos seus membros, que me cumpre saudar.
Mas, infelizmente, a mesma coisa não aconteceu do ponto de vista da seriedade política e do assumir com clareza as opções e posicionamentos dos diversos partidos. Nesse plano, pelo contrário, estivemos perante um verdadeiro festival de acrobacias!
O PS e o Governo Regional, tudo fizeram para se distanciarem na Região do Pacto com o FMI que o mesmo PS subscreveu na República e do Orçamento de Estado, no qual se abstêm na República, mas que contestam na Região!
Usando da retórica da ajuda às famílias e às pequenas empresas para disfarçar, o Governo Regional tenta meter discretamente ao bolso a receita fiscal e os salários roubados aos açorianos, como se não tivesse nada a ver com isso!
O Governo Regional, vestindo, como de costume o argumento da crise – porque a crise tem as costas largas! –, aplica nos Açores a mesma política de austeridade que contesta na República. Corta em partes essenciais do investimento público, mas deixa vários milhões de Euros sem destino definido, para usar como lhe der mais jeito – estamos em ano eleitoral, pois claro!
O PSD, pelo seu lado, tudo fez para se distanciar, quer do Governo da República de que faz parte, quer das opções do Governo Regional com que no fundo concorda. Estamos em ano eleitoral, pois claro!
Na verdade, tudo o que o PSD tem para oferecer aos Açores vem pela mão de Passos Coelho. Por isso é que o PSD Açores pouco ou nada teve para propor neste Plano e neste Orçamento, pouco ou nada contribuiu para o debate político.
Mas, apesar destas habilidades, a verdade é que a encomenda endereçada pelo PSD com selo do CDS/PP cá nos chegou direitinha: mais impostos, cortes de salários, roubo dos subsídios de natal e de férias, congelamento de pensões, cortes nas prestações sociais, privatizações, destruição da RTP Açores, ataques à nossa Autonomia e ao estado de direito.
As açorianas e os açorianos não podem esquecer estas prendas que nos estão a chegar neste Natal e que continuarão a aparecer, com regularidade ao longo do ano, nas faturas do gás e da eletricidade, no acerto do IRS, no confisco do subsídio de férias e de Natal, no aumento do desemprego, no corte dos apoio sociais, nos salários em atraso, nas insolvências de particulares e empresas.
As açorianas e açorianos não vão por certo esquecer-se de agradecer, em Outubro de 2012, ao PS, ao PSD e ao CDS/PP este presente que lhes confisca a esperança num futuro melhor que sonharam para si e, sobretudo para os seus filhos.
O PCP Açores cá estará para manter bem viva na memória do Povo Açoriano quem são os autores e cúmplices deste agravo à esperança e aos direitos de um povo sofrido que lutou pelo seu auto-governo e que agora assiste à deserção dos auto-proclamados pais e mães da Autonomia. Que confiança pode ser depositada em quem vira as costas à luta, que confiança pode ser depositada em quem cegamente continua a apregoar as virtualidades do pantanoso e putrefacto mercado ou, em quem afirma que tem pena, muita pena mas que… enfim tem de ser.
Não tem de ser!
O CDS-PP, o tal que afirma que tem muita pena é, tão responsável como o PSD.
O CDS/PP por muito que se finja de morto não só é cúmplice como é um agente ativo da desgraça que grassa na sociedade portuguesa, quer seja no espaço continental quer seja neste espaço insular e arquipelágico, onde tudo é bem mais difícil e, sobretudo bem mais caro. O CDS/PP com o PSD são o governo do país e, como tal, responsáveis diretos pelas políticas que estão a destruir a esperança dos portugueses e a subtrair-lhes a capacidade de sonhar.
  O líder do CDS-PP Açores, que agora acumula funções com as de porta-voz do Ministro da Solidariedade, diz-nos que está do lado dos açorianos e que combate a política do Governo Regional do PS, numa vã tentativa de tentar passar incólume de responsabilidades e manter-se em estado de graça com “Deus” e com o “Diabo” usando, para isso, a teatralidade que tão bem exercita na propositura de medidas que escamoteiam os direitos e cultivam o assistencialismo. O CDS/PP tem muita pena da desgraça que graça na Região e no País e por aí se fica… demonstrando apenas a sua dor e misericórdia com a adversidade que nos atingiu como se de um violento terramoto se tratasse.
Com bastante surpresa, ou mesmo deceção, vemos o próprio Bloco de Esquerda, que na República contesta – e bem! – o roubo dos subsídios de natal e de férias, vir nos Açores, aceitar o roubo de um deles. Estamos em ano eleitoral, pois claro!
Com tanta volta e reviravolta política, ficámos sem perceber se estivemos numa discussão parlamentar ou a assistir a uma performance de afamados prestigitadores.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,

Perante as nuvens negras que sopram de Lisboa – que não são as do inverno que os açorianos bem conhecem –, mas sim as nuvens negras carregadas da austeridade, do desemprego, da pobreza e da exclusão, as famílias dos Açores levantaram os olhos em direção a esta colina na ilha do Faial e aqui depositaram uma réstia de esperança.
Olharam para o seu Parlamento, para a sua Autonomia, para os seus representantes.
Olharam em busca de proteção, de apoio e de esperança, em busca de um sinal que lhes renovasse a alegria de ser açoriano e lhes devolvesse a capacidade de sonhar.
Olharam em vão, ainda que, e quero desta tribuna, onde o Povo Açoriano me colocou, afirmar que essa proteção é possível, que esse apoio é realizável, que essa esperança existe, que o sonho é possível e tem futuro.
Não reside, como se viu durante este debate, nos partidos da troika e no seu discurso de duas caras, nem na sua passiva aceitação de uma política que é sempre apresentada como inevitável. Não é aí que está a esperança que os açorianos anseiam.
Essa esperança existe e reside nos que não se resignam, nem se dobram às imposições do centralismo e aos ditames do credor estrangeiro e que, sem medo e sem preço, defendem a Autonomia e a soberania nacional, defendem o seu povo.
Essa esperança existe e reside nos que lutam, nos que construíram a Greve Geral do passado dia 24 de Novembro e que vão continuar a fazer as lutas do futuro, em nome do futuro comum e de um Mundo melhor.
Essa esperança existe e reside numa política diferente, que rompa com os ciclos da recessão, do desemprego e da pobreza; numa política que exija os sacrifícios não aos que sempre foram sacrificados, mas aos que sempre lucraram com os sacrifícios dos outros; uma política que volte a dar valor à nossa produção e a justa compensação a quem constrói, com o suor do seu rosto e a força dos seus braços, a riqueza dos Açores – as açorianas e açorianos.
Apelo, por isso aos açorianos para que não se resignem, não se dobrem, não aceitem o que não é inevitável, e que lutem para dar vida e força a essa esperança e ao sonho.
Nessa luta contarão, como sempre, com o PCP Açores, firme, ao seu lado.
Disse.
Horta, 30 de Novembro de 2011



O Deputado do PCP Açores
Aníbal Pires