O PCP realizou hoje uma acção de contacto com trabalhadores e utentes do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada, enquadrada na campanha nacional “Mais direitos, mais futuro. Não à Precariedade!”, na qual participou o Coordenador Regional do PCP Açores, Aníbal Pires.
Em comunicado distribuído no local, o PCP chamou a atenção, para além dos trabalhadores seleccionados por concurso que nunca foram integrados, também para a exploração brutal a que estão sujeitos os trabalhadores em programa ocupacionais.
Os cidadãos do Programa “RECUPERAR”, que desempenham tarefas essenciais ao serviço e que correspondem a postos de trabalho permanentes, foram obrigados a aceitar trabalhar por turnos e a prescindir dos direitos inerentes a este programa tal como não receber remunerações compatíveis com as funções efectivas da profissão, assinando documentos de aceitação, que ficaram só na posse do Hospital.
Para além disso, têm uma remuneração muito abaixo do Salário Mínimo Regional, não têm direito a subsídio de alimentação, não têm direito ao pagamento de horas extra ou das horas nocturnas e o trabalho em dias feriados e Domingos não é pago. O PCP considera isto como um regime de escravatura moderna e considera que os trabalhadores do programa “RECUPERAR” merecem um emprego digno, com um salário justo.
O Coordenador Regional do PCP, Aníbal Pires, alertou que o Hospital do Divino Espírito Santo não é caso único. Este tipo de abusos ocorre também noutros departamentos do Governo Regional e nas Autarquias, abrangendo mais de 8000 trabalhadores, ao abrigo de diferentes programas. “É preciso que se contratem efectivamente as pessoas e não se esteja a utilizar cidadãos como se de escravos se tratassem!”, afirmou Aníbal Pires.
PCP Açores – Gab Imprensa
1 de Março de 2016
