O presente encontro constitui um passo de grande importância e um
impulso para a afirmação e intervenção da CDU - Açores e a construção
da alternativa política que a CDU constitui, no actual quadro político
e partidário na Região.
. As eleições regionais de 2008, constituem uma oportunidade democrática para alterar a actual correlação de forças na Assembleia Legislativa Regional acabando com a maioria absoluta do PS e de uma governação crescentemente autista, sobranceira e clientelista, de governação subordinada às politicas de direita do Governo da República e da União Europeia, de sacrificios para os trabalhadores e o Povo, de desinvestimento na produção regional e de grandes benesses para o grande capital especulativo e não produtivo.
. A alteração mais significativa e qualitativa que poderá suceder nas próximas eleições de 2008, será a recomposição de um grupo parlamentar do PCP e da CDU na ALRA e a interrupção deste ciclo de maiorias absolutas.
. Só com o PCP/CDU mais forte, será defendida a Democracia, a transparência e o rigor na gestão pública, estarão mais defendidos os interesses da nossa economia e ambiente, os direitos sociais e garantidas melhores condições de vida para os Açorianos.
. O Encontro da CDU - Açores dá continuidade ao trabalho já desenvolvido pelas comissões CDU de Ilha, especialmente com a realização de Encontros e debates, de visitas a variadas instituições e forças vivas, em áreas de importância estratégica para a região, como: Agricultura; Pescas; Indústria; Transportes; Educação; Saúde; Segurança, Acção Social.
. Esta é uma linha de trabalho a desenvolver, constituindo uma permanente actualização dos conhecimentos da realidade Açoriana, da necessidade de uma intervenção política mais aprofundada e capaz de trazer novas ideias e propostas alicerçadas neste conhecimento mas também correspondentes aos interesses e necessidades do Povo Açoriano.
. É necessário agora iniciar uma fase de sistematização e estruturação no sentido de materializar a definição de linhas estratégicas e programáticas da candidatura da CDU às eleições regionais de 2008.
Com o Lema "O FUTURO EM DEBATE" continuaremos o ciclo de debates e reflexões sobre as principais questões regionais:
. Sistema político autonómico e a democracia nos Açores: O aprofundamento da democracia e da Justiça Social na Região e o Edifício Político e Democrático: Governo Assembleia Legislativa; Poder Local e Autarquias; Conselhos de Ilha; Justiça; Conselhos Regionais, Comunicação Social e a Informação. Estatuto Político-Administrativo; Lei das Finanças Regionais e Lei das Finanças Locais; a Coesão Regional; Integração Europeia e Cooperação Internacional; Estatuto de Periferia; o Acordo das Lajes.
. Economia e Finanças: Agricultura; Pescas; Indústria; Energia; Transportes; Serviços; Turismo; Política Financeira e Fiscal; custos de Insularidade; Políticas e Fundos Comunitários.
. Trabalho e Política de Rendimentos: Promoção e dignificação do Emprego; direitos laborais; política de salários; Contratação Colectiva; Formação Profissional e Qualificação dos Activos; Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
. Políticas Sociais: Educação; Saúde; Segurança Social; Habitação; Integração Social; Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Emigração e Imigração. Cultura, Desporto e o Movimento Associativo.
. Ambiente e Ordenamento do Território
Modelo e Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para os Açores.
Plano Regional do Ambiente e Plano Regional de Ordenamento.
Desenvolvimento integrado, equilibrado e sustentável; gestão e preservação do património natural existente; relação equilibrada das populações com os bens naturais; participação democrática das populações e do Associativismo de defesa do ambiente e do Consumidor; informação e educação ambiental; áreas protegidas e planos de ordenamento; requalificação e renovação das áreas urbanas; transportes e mobilidade dos cidadãos; políticas de redução dos resíduos urbanos e industriais; politica dos 3Rs (Redução; reciclagem; reutilização); redes de saneamento básico e tratamento das águas residuais; recolha selectiva e aumento da capacidade da indústria transformadora; aproveitamento energético e diminuição da dependência energética de combustíveis fósseis; fomento das energias renováveis; defesa da qualidade do ar, da água e dos solos; reflorestação, protecção dos sistemas ecológicos; estratégia para a conservação da biodiversidade e conservação das espécies e recursos genéticos; concretização e implementação dos Planos de ordenamento da orla costeira; combate à eutrofização das Lagoas; Plano Regional da Água (a água como um bem essencial á vida, um bem público, recurso estratégico e um direito natural que não é mercadoria e não pode ser apropriada com fins lucrativos); Políticas de ordenamento do território; Políticas de solos e combate à especulação imobiliária; Habitação integração social e renovação urbana; Reserva Agrícola Regional; Reserva Ecológica Regional; Coesão Regional e evolução demográfica; Planeamento e gestão urbanística participada e pública.
A CDU não parte agora de um vazio, a CDU-Açores incorpora um projecto e um espólio programático que se alicerça no profundo conhecimento da realidade Açoriana, de uma forte ligação ao seu Povo, ás suas aspirações e interesses.. De uma continuada intervenção política, em particular desde o 25 de Abril e com ela da construção e consagração da Autonomia Política e Administrativa Açoriana.
A CDU apresentou aos Açorianos as suas propostas e alternativas que mantém e assume como compromisso.
A Proposta Programática para as Legislativas Regionais de 2008 será o nosso Compromisso com o Povo Açoriano.
Afirmamos assim a CDU como uma verdadeira alternativa política, não aceitamos alternâncias e maiorias absolutas como forma de manter as políticas de direita que continuam a levar ao marasmo da nossa economia, ao acentuar das desigualdades e injustiças sociais, ao instalar de uma crescente partidarização das instituições públicas, de clientelismos, de favorecimentos ao grande capital, de concentração capitalista e de monopolização da economia regional. Não aceitamos a actual situação de discriminações, de falta de transparência e rigor nos procedimentos públicos, de clientelismos, práticas que se estão a institucionalizar.
Afirmamos claramente a necessidade de uma ruptura Democrática com o estado actual que se vive no País e na Região.
As eleições Regionais constituem assim uma oportunidade para que sejam criadas as condições favoráveis à realização de pOlíticas que tenham como objectivo os problemas específicos, o reforço da participação dos cidadãos, o respeito pelo desenvolvimento equilibrado e harmónico de cada uma das Ilhas e uma maior justiça social.
A CDU é um espaço de participação, de diálogo e construção democrática, por isso a construção desta alternativa faz-se a partir dos que se disponibilizarem a participar e todos são necessários para as tarefas qae temos em mãos.
Assim propomos hoje, a constituição da Coordenadora da CDU-Açores.
Será a Coordenadora que terá como responsabilidade a construção da proposta de Programa Regional.
A Comissão Permanente a sair desta coordenadora elaborará o Plano de Actividades e constituirá e dinamizará Grupos de Trabalho por cada área política programática que, por sua vez, promoverão iniciativas alargadas de debate e reflexão de forma a construir as propostas programáticas de cada área.
Até final de 2007 a Coordenadora apresentará as Bases Programáticas da CDUAçores às Eleiç6es Regionais de 2OO8.
A construção e a constituição das listas de candidatura será naturalmente um processo simultâneo, em que os candidatos serão aqueles que não se apresentam apenas nas campanhas eleitorais mas sim que intervêm no dia a dia da vida política e social.
As candidaturas CDU incorporarão para além dos militantes e simpatizantes dos Partidos integrantes da CDU, O Partido Comunista Português e o Partido Ecologista "Os Verdes" todos os que querendo desenvolver de forma democrática os princípios e Lema que transporta há muitos anos "Trabalho; Honestidade; Competência".
O nosso objectivo eleitoral central é o crescimento eleitoral da CDU, em todas as Ilhas e a recuperação de um grupo parlamentar, reforçando assim a capacidade de acção e de intervenção da CDU/Açores na vida Regional.
A CDU/Açores, com o seu crescimento, tornar-se-á uma alternativa de escolha decisiva para o eleitorado, que não pode ser limitado a escolher apenas entre aqueles que têm governado, com ou sem maiorias absolutas.
Os candidatos da CDU são aqueles que defendem intransigentemente o interesse público, a recusa de benefícios pessoais, o rigor, a isenção e a transparência de processos, o combate à corrupção, ao compadrio e aos clientelismos.
Este foi, é e será um compromisso de honra dos candidatos da CDU para com os Açorianos.
Os Açorianos devem-se lembrar de quando viram os seus interesses melhor representados.
Foi a CDU, apesar do seu pequeno peso na Assembleia Legislativa Regional, que apresentou inúmeras propostas que asseguraram melhorias significativas nas condições de vida dos Açorianos, entre elas se destacam: O Complemento de Reforma, a Remuneração Complementar e o Salário Minímo Regional.
O PSD e o CDS não são alternativa ao PS, são alternância, pelo projecto de direita que enformam, pela dramática experiência que constituíram durante mais de 32 anos à frente dos destinos da Região e do País.
Em 2004 alertámos para o perigo das maiorias absolutas, para a crescente subversão da vida democrática e de arrogância do poder político.
A excessiva e artificial bipolarização da campanha eleitoral de 2004, traduziu-se num resultado penalizador para a CDU.
"No quadro político actual, só sem maiorias absolutas poderá haver um quadro de mudança, absolutamente necessário para um desenvolvimento equilibrado e harmonioso de todas as Ilhas."A vida está a provar o que alertámos em 2004, o que está agora ainda mais acentuado com a existência de um Governo da República e de um Governo Regional com maiorias absolutas do PS.
Uma nova fase que se deverá desenvolver necessariamente agora, o Debate e a Reflexão para a construção das Bases Programáticas e enriquecimento do Projecto Político da CDU, desenvolvendo as jornadas "O Futuro em Debate", buscando todos os contributos no contacto com as populações e as forças vivas da sociedade.
É necessário também ter em conta a criação, ainda este ano, das condições materiais e financeiras para levar por diante a batalha eleitoral. A nível Regional iniciar-se-á, ainda este ano, uma campanha de angariação de fundos, à qual desde já se apela a uma forte adesão geral, assumindo assim o carácter de uma iniciativa política ampla e pública.
Por uma CDU mais forte, ao serviço do Povo Açoriano e dos Açores!
O Encontro da CDU-Açores
Angra do Heroísmo, 17 de Março de 2007
. A alteração mais significativa e qualitativa que poderá suceder nas próximas eleições de 2008, será a recomposição de um grupo parlamentar do PCP e da CDU na ALRA e a interrupção deste ciclo de maiorias absolutas.
. Só com o PCP/CDU mais forte, será defendida a Democracia, a transparência e o rigor na gestão pública, estarão mais defendidos os interesses da nossa economia e ambiente, os direitos sociais e garantidas melhores condições de vida para os Açorianos.
. O Encontro da CDU - Açores dá continuidade ao trabalho já desenvolvido pelas comissões CDU de Ilha, especialmente com a realização de Encontros e debates, de visitas a variadas instituições e forças vivas, em áreas de importância estratégica para a região, como: Agricultura; Pescas; Indústria; Transportes; Educação; Saúde; Segurança, Acção Social.
. Esta é uma linha de trabalho a desenvolver, constituindo uma permanente actualização dos conhecimentos da realidade Açoriana, da necessidade de uma intervenção política mais aprofundada e capaz de trazer novas ideias e propostas alicerçadas neste conhecimento mas também correspondentes aos interesses e necessidades do Povo Açoriano.
. É necessário agora iniciar uma fase de sistematização e estruturação no sentido de materializar a definição de linhas estratégicas e programáticas da candidatura da CDU às eleições regionais de 2008.
Com o Lema "O FUTURO EM DEBATE" continuaremos o ciclo de debates e reflexões sobre as principais questões regionais:
. Sistema político autonómico e a democracia nos Açores: O aprofundamento da democracia e da Justiça Social na Região e o Edifício Político e Democrático: Governo Assembleia Legislativa; Poder Local e Autarquias; Conselhos de Ilha; Justiça; Conselhos Regionais, Comunicação Social e a Informação. Estatuto Político-Administrativo; Lei das Finanças Regionais e Lei das Finanças Locais; a Coesão Regional; Integração Europeia e Cooperação Internacional; Estatuto de Periferia; o Acordo das Lajes.
. Economia e Finanças: Agricultura; Pescas; Indústria; Energia; Transportes; Serviços; Turismo; Política Financeira e Fiscal; custos de Insularidade; Políticas e Fundos Comunitários.
. Trabalho e Política de Rendimentos: Promoção e dignificação do Emprego; direitos laborais; política de salários; Contratação Colectiva; Formação Profissional e Qualificação dos Activos; Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
. Políticas Sociais: Educação; Saúde; Segurança Social; Habitação; Integração Social; Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Emigração e Imigração. Cultura, Desporto e o Movimento Associativo.
. Ambiente e Ordenamento do Território
Modelo e Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para os Açores.
Plano Regional do Ambiente e Plano Regional de Ordenamento.
Desenvolvimento integrado, equilibrado e sustentável; gestão e preservação do património natural existente; relação equilibrada das populações com os bens naturais; participação democrática das populações e do Associativismo de defesa do ambiente e do Consumidor; informação e educação ambiental; áreas protegidas e planos de ordenamento; requalificação e renovação das áreas urbanas; transportes e mobilidade dos cidadãos; políticas de redução dos resíduos urbanos e industriais; politica dos 3Rs (Redução; reciclagem; reutilização); redes de saneamento básico e tratamento das águas residuais; recolha selectiva e aumento da capacidade da indústria transformadora; aproveitamento energético e diminuição da dependência energética de combustíveis fósseis; fomento das energias renováveis; defesa da qualidade do ar, da água e dos solos; reflorestação, protecção dos sistemas ecológicos; estratégia para a conservação da biodiversidade e conservação das espécies e recursos genéticos; concretização e implementação dos Planos de ordenamento da orla costeira; combate à eutrofização das Lagoas; Plano Regional da Água (a água como um bem essencial á vida, um bem público, recurso estratégico e um direito natural que não é mercadoria e não pode ser apropriada com fins lucrativos); Políticas de ordenamento do território; Políticas de solos e combate à especulação imobiliária; Habitação integração social e renovação urbana; Reserva Agrícola Regional; Reserva Ecológica Regional; Coesão Regional e evolução demográfica; Planeamento e gestão urbanística participada e pública.
A CDU não parte agora de um vazio, a CDU-Açores incorpora um projecto e um espólio programático que se alicerça no profundo conhecimento da realidade Açoriana, de uma forte ligação ao seu Povo, ás suas aspirações e interesses.. De uma continuada intervenção política, em particular desde o 25 de Abril e com ela da construção e consagração da Autonomia Política e Administrativa Açoriana.
A CDU apresentou aos Açorianos as suas propostas e alternativas que mantém e assume como compromisso.
A Proposta Programática para as Legislativas Regionais de 2008 será o nosso Compromisso com o Povo Açoriano.
Afirmamos assim a CDU como uma verdadeira alternativa política, não aceitamos alternâncias e maiorias absolutas como forma de manter as políticas de direita que continuam a levar ao marasmo da nossa economia, ao acentuar das desigualdades e injustiças sociais, ao instalar de uma crescente partidarização das instituições públicas, de clientelismos, de favorecimentos ao grande capital, de concentração capitalista e de monopolização da economia regional. Não aceitamos a actual situação de discriminações, de falta de transparência e rigor nos procedimentos públicos, de clientelismos, práticas que se estão a institucionalizar.
Afirmamos claramente a necessidade de uma ruptura Democrática com o estado actual que se vive no País e na Região.
As eleições Regionais constituem assim uma oportunidade para que sejam criadas as condições favoráveis à realização de pOlíticas que tenham como objectivo os problemas específicos, o reforço da participação dos cidadãos, o respeito pelo desenvolvimento equilibrado e harmónico de cada uma das Ilhas e uma maior justiça social.
A CDU é um espaço de participação, de diálogo e construção democrática, por isso a construção desta alternativa faz-se a partir dos que se disponibilizarem a participar e todos são necessários para as tarefas qae temos em mãos.
Assim propomos hoje, a constituição da Coordenadora da CDU-Açores.
Será a Coordenadora que terá como responsabilidade a construção da proposta de Programa Regional.
A Comissão Permanente a sair desta coordenadora elaborará o Plano de Actividades e constituirá e dinamizará Grupos de Trabalho por cada área política programática que, por sua vez, promoverão iniciativas alargadas de debate e reflexão de forma a construir as propostas programáticas de cada área.
Até final de 2007 a Coordenadora apresentará as Bases Programáticas da CDUAçores às Eleiç6es Regionais de 2OO8.
A construção e a constituição das listas de candidatura será naturalmente um processo simultâneo, em que os candidatos serão aqueles que não se apresentam apenas nas campanhas eleitorais mas sim que intervêm no dia a dia da vida política e social.
As candidaturas CDU incorporarão para além dos militantes e simpatizantes dos Partidos integrantes da CDU, O Partido Comunista Português e o Partido Ecologista "Os Verdes" todos os que querendo desenvolver de forma democrática os princípios e Lema que transporta há muitos anos "Trabalho; Honestidade; Competência".
O nosso objectivo eleitoral central é o crescimento eleitoral da CDU, em todas as Ilhas e a recuperação de um grupo parlamentar, reforçando assim a capacidade de acção e de intervenção da CDU/Açores na vida Regional.
A CDU/Açores, com o seu crescimento, tornar-se-á uma alternativa de escolha decisiva para o eleitorado, que não pode ser limitado a escolher apenas entre aqueles que têm governado, com ou sem maiorias absolutas.
Os candidatos da CDU são aqueles que defendem intransigentemente o interesse público, a recusa de benefícios pessoais, o rigor, a isenção e a transparência de processos, o combate à corrupção, ao compadrio e aos clientelismos.
Este foi, é e será um compromisso de honra dos candidatos da CDU para com os Açorianos.
Os Açorianos devem-se lembrar de quando viram os seus interesses melhor representados.
Foi a CDU, apesar do seu pequeno peso na Assembleia Legislativa Regional, que apresentou inúmeras propostas que asseguraram melhorias significativas nas condições de vida dos Açorianos, entre elas se destacam: O Complemento de Reforma, a Remuneração Complementar e o Salário Minímo Regional.
O PSD e o CDS não são alternativa ao PS, são alternância, pelo projecto de direita que enformam, pela dramática experiência que constituíram durante mais de 32 anos à frente dos destinos da Região e do País.
Em 2004 alertámos para o perigo das maiorias absolutas, para a crescente subversão da vida democrática e de arrogância do poder político.
A excessiva e artificial bipolarização da campanha eleitoral de 2004, traduziu-se num resultado penalizador para a CDU.
"No quadro político actual, só sem maiorias absolutas poderá haver um quadro de mudança, absolutamente necessário para um desenvolvimento equilibrado e harmonioso de todas as Ilhas."A vida está a provar o que alertámos em 2004, o que está agora ainda mais acentuado com a existência de um Governo da República e de um Governo Regional com maiorias absolutas do PS.
Uma nova fase que se deverá desenvolver necessariamente agora, o Debate e a Reflexão para a construção das Bases Programáticas e enriquecimento do Projecto Político da CDU, desenvolvendo as jornadas "O Futuro em Debate", buscando todos os contributos no contacto com as populações e as forças vivas da sociedade.
É necessário também ter em conta a criação, ainda este ano, das condições materiais e financeiras para levar por diante a batalha eleitoral. A nível Regional iniciar-se-á, ainda este ano, uma campanha de angariação de fundos, à qual desde já se apela a uma forte adesão geral, assumindo assim o carácter de uma iniciativa política ampla e pública.
Por uma CDU mais forte, ao serviço do Povo Açoriano e dos Açores!
O Encontro da CDU-Açores
Angra do Heroísmo, 17 de Março de 2007
