Nota de Imprensa do PCP/Terceira
A Comissão de Ilha do PCP/Terceira voltou a definir como prioridade da sua intervenção o combate à pobreza e exclusão social na Região. Para nós comunistas, muito para além de medidas pontuais de combate imediato a situações de pobreza e de exclusão, o que é essencial é que se combata de facto a sua origem, isto é, que a riqueza produzida seja distribuída de forma justa e equitativa, nomeadamente por aqueles que a produzem, os trabalhadores.
Na Região o número de pessoas em risco de pobreza e de exclusão social é assustador: 1 em cada 3 açorianos - isto é, 1 terço da população - o que corresponde a 89 mil pessoas. Este indicador mede a pobreza (a percentagem de pessoas que vivem com um rendimento abaixo de 60% do rendimento mediano) e as dificuldades de acesso a bens e serviços. O rendimento médio é de 501 euros, o que corresponde ao valor do limiar da pobreza.
Na opinião da Comissão de Ilha do PCP/Terceira, a pobreza e a exclusão social nos Açores são um assunto que o Governo Regional não levou tão a sério como seria necessário, e a sua Estratégia de Combate à Pobreza e Exclusão Social mais não é que um rol de boas intenções apenas para constar, pois quando se trata de combater concretamente a pobreza o Governo, muito convenientemente, posiciona-se ao lado daqueles que irresponsável e egoisticamente a promovem, colocando os seus interesses acima de todos os outros. Também não podemos esquecer o papel e a contribuição do anterior Governo da República do PSD/CDS no agravamento das situações de pobreza no País e na Região
Combater a pobreza e a exclusão social exige, para além do reconhecimento do problema, que sejam determinadas e assumidas as suas causas, e exige vontade política para combater o fenómeno na sua origem, e não apenas identificá-lo para depois adotar medidas que, embora possam ser pontualmente positivas, não colocam em causa o modelo socioeconómico gerador da pobreza e da exclusão social. Antes pelo contrário, vai-se mascarando a pobreza e a exclusão social através de ações que apenas minimizam os efeitos sem pôr em causa as suas origens.
Combater as origens e causas da pobreza e da exclusão social passa necessariamente por uma economia que promova um desenvolvimento
económico socialmente útil, que não tenha apenas em vista a obtenção do lucro fácil e imediato e na qual o desemprego e a pobreza não sejam a prática de baixos salários e a retirada de direitos aos trabalhadores.
A Comissão de Ilha do PCP/Terceira sustenta que a pobreza e a exclusão social têm a sua origem num sistema que garante a acumulação de capital por um número cada vez menor de privilegiados através da exploração de um número cada vez maior de explorados. Este sistema conduz a uma sociedade cada vez mais injusta na distribuição da riqueza produzida, e a estratégias que, visando esses objetivos, não têm em conta as questões de natureza social nem as questões do desenvolvimento económico e social.
Angra do Heroísmo, 29 de junho de 2020