O Coordenador Regional do PCP/Açores, nos dias 18, 19 e 20 de outubro, realizou um conjunto de contactos e uma reunião com a organização da Ilha Terceira.
Já há muito tempo o PCP/Açores vem dizendo que a atual conjuntura necessita de medidas concretas para dar resposta ao aumento dos preços da habitação, dos combustíveis, do custo de vida de forma generalizada, problemas estes que não colhem atenção necessária por parte do Governo Regional do PSD / CDS-PP e PPM, que se dedica apenas a tentar minorar problemas de curto prazo, tomando medidas avulsas ou, mais frequentemente, prometendo investimentos, apenas para tentar silenciar descontentamentos ou obter ganhos políticos imediatos, sem enfrentar as questões de fundo, criando grandes obstáculos ao desenvolvimento da Ilha Terceira.
O resultado desta política está à vista, e é demonstrado pelo acentuar progressivo e imparável dos problemas da Ilha da Terceira, como foi repetido nos diversos contactos com a população que se realizaram nos concelho de Angra do Heroísmo, nos Bairros do Lameirinho, da Terra Chã e em São Mateus, e, no concelho da Praia da Vitoria, no Bairro de Santa Rita na freguesia de Santa Cruz e Bairro da Serra de Santiago na freguesia das Lajes, bem como no plenário de militantes do PCP e ativistas da CDU que também se realizou no dia 18.
Infelizmente os problemas, as dificuldades e a falta de resposta por parte do Governo Regional que os terceirenses enfrentam no dia a dia são transversais a toda a região.
Habitação
Os problemas na área da habitação são muitos e as medidas escassas. É preciso aumentar a parque habitacional com rendas a custo controlado, bem como agir para que exista a possibilidade de aquisição de habitação a preços razoáveis e não especulativos, sendo esta, naturalmente, um tipo de medida que deve ser coordenada com as autarquias locais. Não é possível fixar população nos centros das cidades e nas freguesias sem existir habitação acessível às pessoas.
Enquanto milhares de pessoas fazem cada vez mais sacrifícios para pagar a prestação da casa, os bancos obtêm 11 milhões de euros por dia de lucros. É preciso travar os sucessivos aumentos do crédito à habitação colocando os bancos a pagar o aumento dos juros, e enfrentar a especulação imobiliária seja na aquisição seja o mercado de arrendamento.
Em relação ao parque habitacional social, quer no Concelho de Angra do Heroísmo, nos Bairros do Lameirinho, da Terra Chã, quer no Concelho da Praia da Vitoria, no Bairro de Santa Rita ou no Bairro da Serra de Santiago, não basta prometer e afirmar que se vai tratar da sua manutenção. As situações problemáticas que pudemos testemunhar são várias, e com um grau de gravidade diferenciado, desde a falta de pintura exterior, às infiltrações, à humidade, e até há casas em que chove nos quartos. Os espaços verdes e os parques infantis devem ser mantidos, e alguns equipamentos substituídos.
Agricultura e produção de leite
Nos contatos efetuados com os produtores de leite podemos constatar o momento de grande dificuldade e preocupação em relação ao futuro deste setor.
É urgente travar o jogo do sobe e desce, pois já ninguém aguenta toda esta instabilidade. É necessário travar o constante aumento dos fatores de produção, nomeadamente dos combustíveis, impedir a descida do preço do leite pago ao produtor e valorizar mais quem produz a riqueza. Por outro lado, os apoios devem ser pagos a tempo e horas, e não com atrasos e adiamentos: no fim deste mês ou princípio do próximo mês, muitos dos lavradores têm pagamentos de terras arrendadas para efetuar. O PCP vem repetindo que a aposta na produção regional e na sua diversidade é estratégica para o desenvolvimento económico e a diminuição da dependência externa.
Valorização de salários e pensões
Por seu lado, a valorização dos salários é fundamental para a dinamização da economia interna e para o seu desenvolvimento, mas este Governo pouco faz, e quando faz fá-lo com timidez, não utilizando na sua plenitude os instrumentos autonómicos que tem ao seu dispor. Mas se não forem tomadas decisões neste sentido, teremos cada vez mais trabalhadores que empobrecem a trabalhar.
No entender do PCP, é necessário enfrentar a situação que vivemos de uma forma muito diferente: com medidas de valorização dos salários, das pensões e reformas. Não se pode ter uma sociedade desenvolvida quando se atacam os direitos laborais e se promovem a precariedade, a exploração e os baixos salários.
O Governo Regional de PSD, CDS-PP e PPM, com o apoio parlamentar do CHEGA e Iniciativa Liberal, em vez de procurar soluções, adia medidas inadiáveis, ou esconde os problemas.
Só através da luta dos trabalhadores e das populações é possível contrariar os desmandos de um Governo Regional que insiste nos erros do passado e que, sobretudo, não governa para os açorianos.
O PCP assume com a população e os trabalhadores da Ilha Terceira o compromisso de voltar a levantar um conjunto de problemas, denunciando a apatia do Governo Regional para encontrar soluções para os problemas dos Terceirenses, e assume o compromisso de lutar e de contribuir com propostas para a sua resolução.
20/10/2023
