A Comissão da ilha do Pico do PCP esteve reunida na 4 feira, dia 11 de outubro, para analisar a situação política e social, tanto a nível regional, como da ilha, e traçar as principais linhas de intervenção política do PCP.
Na Região, a situação social e económica continua a deteriorar-se e agravar-se de dia para dia. Os pedidos de ajuda das famílias açorianas não param de aumentar, mas aparentemente não são um problema para o Governo Regional, que não lhes dá resposta ou se limita a respostas de pouco impacto na vida concreta dos trabalhadores e população. São muitas as famílias de pessoas empregadas ou reformadas que não conseguem fazer frente aos sucessivos aumentos do crédito à habitação, do arrendamento, do preço dos bens alimentares, dos combustíveis.
Na habitação, é preciso enfrentar o problema do aumento brutal das taxas de juro do crédito, da especulação imobiliária e do mercado de arrendamento. A banca lucra cerca de 11.000.000 € por dia, que representam em larga parte os sacrifícios das pessoas. O PCP tem vindo a propor que sejam os enormes lucros dos bancos a pagar o aumento dos juros das prestações. Na Região, para travar a escalada do aumento dos custos da habitação e a especulação, tem que existir uma estratégia articulada entre Governo Regional e as Autarquias, para que existam mais habitações a custos controlados e acessíveis, seja para aquisição seja para arrendamento. Tratar-se-ia de um investimento estratégico para contrariar a perda de população nos dois dos três concelhos que a ilha tem, permitindo fixar aqueles profissionais que tanta falta fazem, bem como a população mais jovem.
No transporte aéreo, é preciso tomar medidas concretas que deem resposta às exigências das populações e das empresas, e não limitem e condicionem o desenvolvimento económico da ilha. A falta de estratégia e planeamento traduz-se num permanente correr atrás do prejuízo, e em responder de forma avulsa a esta o aquela contestação. Os trabalhadores afetos à Azores Airlines veem o seu futuro suspenso e a prazo, assim como a incerteza rodeia as ligações futuras entre o continente e Pico. Tudo é precário e nada está garantido depois destes 30 meses, a não ser que será o mercado a determinar as decisões, que é a do lucro e não a do serviço publico.
Também nos transportes terrestres de passageiros, existem falhas e insuficiências. É necessária uma política de transportes terrestre e marítimos coordenada e eficaz, que seja um incentivo à sua utilização, com reforço de carreiras e os seus horários para permitir a deslocação das pessoas aos centros das vilas.
Salários, pensões
É preciso e urgente valorizar e aumentar salários e pensões. O PCP tem vindo a apresentar propostas do aumento geral dos salários de 15%, num mínimo de 150 euros, e de aumento das pensões de 7,5%, tendo como mínimo 75 euros, para fazer face ao aumento generalizado do custo vida.
Precariedade
Quanto à precariedade, que continua a ser um flagelo, é preciso que o Governo Regional deixe de dar o mau exemplo, assegurando vínculos permanentes aos trabalhadores que asseguram o serviço de forma permanente, nomeadamente nas Escolas e Autarquias.
Mau cheiro e inércia propagam-se na Vila da Madalena
Nove anos depois da inauguração do terminal marítimo de passageiro e ordenamento do porto da Madalena, persistem o mau cheiro e a inércia. São nove anos de propagação de podridão pela Vila da Madalena: o problema foi reconhecido, foram feitos estudos, tomadas medidas de resolução pouco douradoras que apenas aliviam temporariamente e o cheiro a podridão continua a invadir a vila. É preciso e urgente encontrar uma solução efetiva e duradoura.
Por estas e outras razões, o comportamento do atual Governo Regional é inaceitável. É um governo que está focado somente na sua sobrevivência política, e que age principalmente em função das chantagens dos diferentes parceiros de coligação e apoios de incidência parlamentar, movido pelo clientelismo partidário. O que é preciso é planeamento e execução de políticas que respondam aos problemas da ilha dos trabalhadores e populações.
Comissão de ilha do Pico do PCP outubro / 2023
