Já em meados de dezembro de 2022, o PCP Açores, saudando a iniciativa dos cidadãos que se manifestaram em defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores, tinha chamado a atenção para os problemas que afligiam esta instituição cultural. Passados seis meses, e no seguimento das audições originadas pela petição assinada por 789 cidadãos, a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais emitiu o seu parecer sobre o assunto. Foi aprovada a apreciação em plenário da petição, não se podendo deixar de reconhecer a realidade dos factos denunciados: o Teatro Micaelense está subfinanciado, e o edifício apresenta vários problemas devido à falta de manutenção a que foi sujeito, sendo os mais graves a presença de térmitas e as infiltrações de água.
Também foi reconhecida a justeza das reivindicações dos trabalhadores, parcialmente atendidas depois das manifestações públicas em que os cidadãos expressaram a sua indignação pelo tratamento salarial ao qual os funcionários do Teatro estavam sujeitos. Houve, portanto, alguns avanços, mas na vertente dos meios humanos falta ainda valorizar o tempo de serviço dos atuais trabalhadores e contratar mais alguns para cobrir as exigências permanentes daquela instituição.
Quanto aos problemas do edifício, o governo regional disse que iria verificar “a possibilidade de se
inscrever a verba necessária para as obras no próximo Orçamento da Região”.
O PCP Açores não pode deixar de sublinhar a urgência de se proceder a uma ação concreta, e pede que ao reconhecimento dos problemas existentes se sigam as respostas necessárias, sem se perder mais tempo. Se a incúria que já denunciámos fez com que os problemas e as dívidas se avolumassem, o mesmo continuará a acontecer, e a um ritmo cada vez mais acelerado, se as soluções não forem rapidamente implementadas. Deixar que a água e as térmitas continuem a danificar o edifício significa causar um prejuízo num património que é de todos nós.
Em 2026 Ponta Delgada será capital portuguesa da Cultura. Se as intervenções necessárias não forem executadas com grande celeridade, arriscamo-nos a entrar nesse ano com o seu principal equipamento cultural fechado para obras ou, pior ainda, física ou financeiramente inoperacional.
O PCP apela a que os cidadãos se mantenham atentos aos próximos desenvolvimentos, e exijam as intervenções necessárias. A cultura não pode continuar a ser sempre, sem exceções, a última preocupação das forças políticas que nos governam.
A Comissão de Ilha de São Miguel
