Já em meados de dezembro de 2022, o PCP Açores, saudando a iniciativa dos cidadãos que se manifestaram em defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores, tinha chamado a atenção para os problemas que afligiam esta instituição cultural. Passados seis meses, e no seguimento das audições originadas pela petição assinada por 789 cidadãos, a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais emitiu o seu parecer sobre o assunto. Foi aprovada a apreciação em plenário da petição, não se podendo deixar de reconhecer a realidade dos factos denunciados: o Teatro Micaelense está subfinanciado, e o edifício apresenta vários problemas devido à falta de manutenção a que foi sujeito, sendo os mais graves a presença de térmitas e as infiltrações de água.

Sandra Pereira, Deputada do PCP ao Parlamento Europeu, submeteu, com pedido de resposta escrita à Comissão Europeia, uma pergunta centrada na grave situação do Teatro Micaelense de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.

O PCP saúda os cidadãos que na noite de dia 17 se concentraram às portas do Teatro Micaelense de Ponta Delgada, em São Miguel, em protesto contra o subfinanciamento que coloca seriamente em risco o futuro daquela prestigiada instituição. Manifesta o seu apoio incondicional à luta dos trabalhadores do Teatro Micaelense, cuja situação laboral, como infelizmente a de muitos outros, é injusta e insustentável.

O acesso generalizado à cultura não é um luxo, como alguns parecem pensar, mas um fator essencial na vida coletiva, induzindo avanços na própria economia e em toda a estrutura social. Apoiar a cultura não é um investimento sem retorno, mas sim uma intervenção estruturante.

Contudo, por toda uma série de razões, que não se prendem exclusivamente com a dispersão geográfica do nosso território, na nossa Região o setor cultural é tradicionalmente frágil. Como já tivemos ocasião de afirmar, nas nossas nove ilhas existe um atraso de décadas na planificação e gestão do setor da cultura. A crise determinada pela Covid-19 agravou ulteriormente o quadro das dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais.

Para os comunistas, a cultura não é um luxo ou um ornamento, mas é uma das vertentes fundamentais da democracia. No quadro de um mercado cultural caraterizado por produtos massificados que refletem a ideologia economicista dominante, em formas degradadas que nada acrescentam ao desenvolvimento pessoal dos seus consumidores – veja-se o exemplo dos tantos produtos televisivos que representam uma ofensa à própria inteligência do espetador – é mais do que nunca indispensável manter elevados padrões de exigência cultural e crítica. Passa pela cultura a resistência à massificação populista e alienante.

[Nota de Imprensa]

A cultura é um dos pilares de uma sociedade desenvolvida, que saiba aliar a preservação das próprias tradições e identidade à necessária evolução social. A ilha Terceira é reconhecida pelos seus espetáculos e festas. Para assistir a este espetáculo, turistas de todo o lado e açorianos de todas as ilhas deslocam-se à Terceira.

Garantir o direito à cultura é uma obrigação do Estado e dos poderes públicos, sejam eles nacionais, regionais ou locais. Este imperativo, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é o reconhecimento não só do valor intrínseco da cultura como também da sua importância para o desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades.

A CDU entende que a cultura é um dos principais pilares das comunidades, ligando-as na consciência coletiva da sua identidade, preservando os valores da ética, da paz e da coesão social. A cultura foi sempre, ao longo da História - e é agora, no complexo momento histórico em que vivemos - um bastião da liberdade, da resistência e da esperança tão necessárias à transformação.