Quem vive nos Açores sente em primeira pessoa que a situação social e económica se complica de dia para dia. Os dados conhecidos agora, relativos ao aumento do cabaz de bens essenciais em 6%, vêm provar o que há muito o PCP Açores tem vindo a afirmar: que um número cada vez maior de açorianos experimenta graves dificuldades em fazer face ao aumento do custo de vida. O cabaz de referência para os bens essenciais, atinge agora o valor de 133,52 Euros, o que, representa cerca de 16% do salário mínimo regional.

A Festa do Avante é considerada a maior iniciativa político-cultural realizada em Portugal, destacando-se também pela afirmação e valorização da gastronomia portuguesa. A Festa do Avante tem contado com a participação da Região Autónoma dos Açores, com um pavilhão representativo da cultura, da gastronomia e dos produtos da Região. O Pavilhão dos Açores é da responsabilidade da Organização Regional dos Açores do PCP.

No Pavilhão dos Açores, os muitos milhares de visitantes da Festa do Avante, que este ano se realiza nos dias 1, 2 e 3 de setembro, terão acesso ao tradicional "bolo lêvedo," ao chá, à pimenta, aos vinhos e licores produzidos na Região. Podem também contar com o ananás de São Miguel, com doçaria de várias ilhas e com os vários tipos de queijos dos Açores, com destaque para o queijo de São Jorge.

Declarações do Coordenador do PCP

Começo por dirigir uma saudação às centenas de mulheres e homens que integraram as candidaturas da CDU nos Açores, colaborando e dinamizando uma intensa campanha de contacto e esclarecimento com os açorianos, ouvindo os seus problemas, escutando a sua vontade e levando as propostas e o projeto da CDU à maior parte das localidades da nossa Região.

Independentemente dos resultados eleitorais em cada local, o esforço, a dedicação e o empenhamento e a coragem dos ativistas da CDU constituiu uma poderosa afirmação da força, presença, implantação e uma verdadeira ligação às diversas realidades locais, o que se traduz numa profunda ligação da CDU ao Povo açoriano.

A CDU continuará a intervir para responder aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo açoriano.

Nota de Imprensa

“Já não interessamos a ninguém, somos poucos.” É uns desabafos que podemos ouvir de alguns produtores de leite da nossa Região. O PCP nos Açores tem estado próximo de vários produtores de leite, e ao longo dos anos são cada vez menos os que optam por esta produção, dado que “já não compensa”, como afirma quem todos os dias se levanta de madrugada para recolher o leite, e todos os dias termina a recolha já de noite. Estas últimas semanas fizemos contatos formais e informais com vários agricultores, visitámos algumas explorações para compreender qual o estado real da produção. Vimos aqui tornar público o continuado massacre de que os produtores de leite são alvo.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, dia 19 de junho, na cidade da Horta, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, definindo as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho do PCP Açores.

Na Região a situação social tem vindo a agravar-se, devido ao aproveitamento, por parte de alguns, das atuais circunstâncias – continuando assim a lucrar com a precariedade generalizada, os baixos salários, a desregulamentação de horários e a retirada de direitos – conjugado com a falta de resposta por parte do Governo Regional do PSD, CDS-PP, PPM com o apoio parlamentar da extrema-direita. Em nome da “transparência” aumentou-se os cargos governativos; em nome do “rigor” os serviços regionais estagnam, e projetos essenciais para o desenvolvimento, a formação e o apoio aos sectores produtivos das Pescas e da Agricultura estão bloqueados, ficando a vida dos açorianos ainda mais prejudicada, sobretudo no que diz respeito às desigualdades sociais e à pobreza.

A Escola do Mar dos Açores (EMA), foi inaugurada oficialmente no ano passado, mas ainda não foi certificada, nem como estabelecimento de ensino profissional, nem como entidade credenciadora de profissões marítimas. Estavam em curso os processos necessários e indispensáveis há certificação como Escola Profissional de modo que, no mês de maio do ano corrente, o CA da EMA pudesse concretizar a contratação de professores que permitiria a abertura de cursos de formação, incluindo de grau 4, no próximo mês de setembro.

A atual situação calamitosa em que se encontra o edifício do Centro de Saúde das Velas, que se arrasta há mais de cinco anos, continua a ser uma imagem degradante da forma como o anterior Governo Regional tratou as infraestruturas de saúde no Concelho das Velas e da falta de respeito para como todos os utentes e funcionários deste Centro de Saúde.

O dia da Região foi uma vez mais assinalado, embora sem as habituais festividades populares de partilha e festa em louvor do Divino Espírito Santo. Também a celebração oficial foi condicionada pelas restrições impostas e que visam a salvaguarda da saúde pública. A identidade e unidade do povo açoriano tem no culto ao Divino Espírito Santo um dos seus pilares estruturantes.

Para o PCP, o caminho passa por testar em massa e por acelerar o processo de vacinação. Para o Governo Regional de direita e apoiado pela extrema-direita, a solução passa por medidas que não têm em conta a nossa realidade, tentando ainda acusar outros das falhas que só são suas!

O PCP/Açores reafirma que o Plano e Orçamento da Região para 2021, agora aprovado pelos Partidos PSD, CDS; PPM, Chega e IL que suportam o Governo Regional, e com a abstenção do PAN, dá continuidade a políticas públicas que insistem nos erros do passado recente. Trata-se substancialmente daquelas mesmas políticas que a direita e a extrema-direita regionais, agora no poder, tanto criticaram e criticam ainda, aliás fazendo da “pesada herança” que lhes coube o mote do seu discurso.

Em causa está o impedimento, criado pelo Governo Regional, de os pais em teletrabalho faltarem para assistência a filhos menores ou deficientes, e receber o apoio excecional correspondente, no período de ensino a distância. A esta situação, contrapõe-se o que a ação do PCP conquistou na Assembleia da República, que já reconheceu o direito aos pais a optar por faltar para acompanhar os seus filhos, mesmo que estejam em teletrabalho. Fica assim demonstrada a enorme insensibilidade social do Governo Regional de direita e apoiado pela extrema-direita, que se recusa a implementar nos Açores um direito fundamental: a possibilidade de conciliar a vida profissional com a vida familiar.

Os deputados do PCP à Assembleia da República, Alma Rivera e António Filipe, dirigiram à Ministra da Justiça a seguinte pergunta, visando obter esclarecimentos acerca do efetivo estado de execução do Plano de Remodelação dos Tribunais na Região Autónoma dos Açores:

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida este Sábado, na cidade da Horta, para analisar a situação política e social nacional e regional, em particular o Plano Regional Anual e Orçamento da Região para 2021, e definir as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho do PCP Açores.

Entre os dias 5 e 8 de abril, o PCP realizou por todo o país uma ação de esclarecimento sobre a proposta que apresenta hoje, dia 8 de abril, na Assembleia da República, e que visa garantir a rápida vacinação a todos os Portugueses.

Nos Açores esta ação decorreu em diversas ilhas com a distribuição e divulgação da proposta apresentada na AR.

Procurando esclarecer as principais interrogações que se levantam junto da população açoriana, e principalmente dos habitantes de Santa Maria, a Deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Sandra Pereira, dirigiu ontem à Comissão Europeia a seguinte pergunta, com pedido de resposta escrita ao abrigo do artigo 138 do Regimento.

O anúncio, por parte da Cofaco, do abandono do projeto de construção de uma nova fábrica é um rude golpe na economia da ilha do Pico. Ao longo de todo este processo, as reais intenções desta empresa foram tornando-se cada vez mais claras, apesar da complacência e da apatia de PS e PSD, que foram omitindo a verdadeira evolução da situação, gerindo a informação de que dispunham conforme o seu calendário eleitoral.

A passagem do Furacão Lorenzo em outubro de 2019 deixou cicatrizes um pouco por todo o lado no Faial. No entanto a direção da ondulação e a morfologia costeira fizeram das freguesias da Feteira, Angústias e Capelo as mais afetadas.

Para os comunistas, a cultura não é um luxo ou um ornamento, mas é uma das vertentes fundamentais da democracia. No quadro de um mercado cultural caraterizado por produtos massificados que refletem a ideologia economicista dominante, em formas degradadas que nada acrescentam ao desenvolvimento pessoal dos seus consumidores – veja-se o exemplo dos tantos produtos televisivos que representam uma ofensa à própria inteligência do espetador – é mais do que nunca indispensável manter elevados padrões de exigência cultural e crítica. Passa pela cultura a resistência à massificação populista e alienante.

Com a entrega dos projetos de Decreto Legislativo Regional do Plano e do Orçamento para 2021 o Governo Regional do PSD, CDS-PP e PPM contrariam, na forma e na prática, todo o discurso de circunstância com que têm brindado o povo açoriano, para além de incorrer em incumprimento, pois estes instrumentos de planeamento estão despojados dos pareceres dos Conselhos de Ilha e dos parceiros sociais. O Decreto Legislativo Regional n.º 20/2002/A consagra o Sistema Regional de Planeamento dos Açores (SIRPA).

É no quadro desta ferramenta legal que cabem a metodologia, os instrumentos e procedimentos que levam à conceção dos planos regionais e à sua apresentação e subsequente aprovação pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA). O PCP Açores, não abdicando de uma posição posterior sobre o conteúdo, objetivos e medidas do Plano e Orçamento para 2021, vem, desde já, tomar posição sobre o inaceitável incumprimento pelo XIII Governo Regional que se pode constatar aquando da sua apresentação e entrega ao Presidente da ALRAA.

No passado dia 8 de março, foi inaugurado o primeiro hospital privado nos Açores, com um custo total de cerca de 40 milhões de euros, em grande parte provenientes de fundos públicos. A população dos Açores volta assim a ser prejudicada.