Um ano depois da saída da troika o que aconteceu foi simplesmente mais troika...
O pré-colapso na saúde para a travagem do qual, em desespero de causa e sem êxito previsível nenhum, o ex-ministro António Arnaut apelou a um dos seus carrascos: o Presidente da República, foi a manifestação mais clara da continuidade das políticas de desastre nacional encetadas com o memorando assinado pelo PS, PSD e CDS e prosseguidas com a mesma violência e insensibilidade social depois do fim da vigência daquele documento.
A farsa do "vivermos acima das possibilidades" e do "excesso de gorduras do Estado" que, segundo os executores do memorando troikista justificou os sacrifícios por ele impostos, deixou de ter sentido com a quebra arrasadora da procura interna e do investimento público em Portugal, mas nem por isso os sacrifícios, isto é, o regime de empobrecimento dito necessário mas transitório deixou de continuar a ser aplicado ao fim dos três anos, forçando tanto o investimento público como os rendimentos da maioria dos portugueses em muitos casos a recuarem a níveis de há mais de 40 anos.
No emprego, o que aconteceu foram 540 mil postos de trabalho a menos, estando o país em 2015 (segundo dados oficiais divulgados pela CGTP-in) com 1,3 milhões de desempregados e sub-ocupados, com 2/3 dos desempregados sem qualquer proteção social, com 40% de taxa de desemprego juvenil, e com milhares e milhares de trabalhadores especializados a serem pagos pelo salário mínimo.
As descidas sucessivas do IRC não contribuíram para o aumento da produtividade, mas continuam em 2015. Entretanto as empresas que nascem nem de longe nem de perto compensam os postos de trabalho, em valor absoluto, que se continuam a perder.
E, claro, prosseguiu em 2015 o enriquecimento dos mais ricos, isto é, a redistribuição acelerada da riqueza encetada pela execução do memorando. ¼ da riqueza do país encontra-se hoje na mão de 1% da sua população, colocando Portugal entre os países da UE com maior desequilíbrio a este nível.
A sobre-taxa de IRS continua de pé e o volume dos impostos mantem-se muito acima dos limites suportáveis para um mercado interno saudável.
A dívida externa (pública e privada) que era suposto começar a abater tendo o memorando por instrumento, não parou de subir com ele e sem ele.
Mas, Portugal para quem, juntamente com a Espanha, a Itália e a Irlanda, teria sido útil a solidariedade com o Povo grego, após os resultados eleitorais favoráveis naquele país à mudança das políticas troiko-europeias de empobrecimento, virou as costas à oportunidade, nada beneficiando com isso, pelo seu lado, e deixando a Grécia, pelo outro, a falar sozinha com os tubarões do capital financeiro e os seus mandantes encartados na UE.
Menos 600 milhões nas pensões para o ano, diz o governo PSD/CDS, mais flexibilidade dos despedimentos, diz o PS, mais despedimentos de funcionários públicos e cortes na Educação, diz o FMI, pois o que é isto senão, com maior ou menor gradiente, a continuação da troika em Portugal?
Para travar estas políticas retrógradas, desumanas e de espoliação nacional vai-se tornando incontornável pensar em renegociar a dívida e rever o asfixiante Tratado Orçamental da UE. E sobre isto, de forma consciente e soberana, os eleitores poderão e deverão pronunciar-se em 2015 a fim de se verem verdadeiramente livres da troika...
Artigo de opinião de Mário Abrantes, publicado em 22 de maio de 2015
