No dia 19 de junho, uma delegação do PCP Açores visitou a Feira Agrícola em São Miguel e realizou vários contactos, verificando mais uma vez, no local, o muito de bom que se produz na Região, bem como o trabalho, a determinação e o esforço imenso de muitos produtores para continuarem a produzir.
À produção de bens alimentares deve ser atribuído um papel estratégico na economia regional, e não só pela riqueza ou pelo emprego gerados. O alastrar de crises mundiais a que vamos assistindo, e a especulação que à custa delas se agigantou, deveriam fazer repensar seriamente as opções resultantes do processo de integração capitalista na União Europeia, que sempre contou com conivência ativa do PS, PSD e CDS, tanto a nível nacional como regional. Como o PCP alertou múltiplas vezes, estas decisões políticas provocaram uma quebra brutal do preço pago aos produtores, e puseram em causa o futuro de todo o sector, juntamente com a subsistência de milhares de agricultores. Em resultado destas escolhas, a atividade produtiva tem diminuído, e juntamente com estas a soberania alimentar do Pais e da Região, deixando as populações mais vulneráveis, devido à dependência do exterior e dos mercados.
A atual subida de preço de todos os fatores de produção, incluindo combustíveis e rações, bem esclarece que o futuro do sector agrícola dos Açores exige a rutura com o dogma liberal da desregulação dos mercados que tem caracterizado as políticas europeias e nacionais. Mas, para já, precisa urgentemente que se ponha fim à falta de estratégia e apoio por parte do Governo Regional. É absolutamente necessário inverter o caminho traçado, de diminuição da capacidade produtiva, que encerra grandes perigos. O sector produtivo, nomeadamente na sua gestão cooperativa, é um fator estratégico para o desenvolvimento da Região.
Consideremos a título de exemplo o que se está a passar nas Flores: a Cooperativa Ocidental tem uma importância considerável para a ilha e para a Região e, como tal, devem ser asseguradas as condições para a sua sobrevivência. O Governo Regional não não pode lavar as mãos dos problemas existentes na Cooperativa Ocidental e noutras. Deve sim colaborar responsavelmente com os agricultores florentinos para garantir a continuação da produção de laticínios nas Flores, o abastecimento da ilha quanto a estes bens alimentares essenciais e os postos de trabalho que são assegurados, direta e indiretamente, pela Cooperativa Ocidental.
O PCP defende desde sempre a necessidade premente de se promover a produção regional e de se garantirem níveis de aprovisionamento de bens capazes de dar uma resposta adequada face a situações de vulnerabilidade. Ou seja, o PCP bate-se para que seja garantida a soberania alimentar. O caminho a percorrer tem de ser iniciado quanto antes, no sentido de assegurar a produção, o abastecimento das populações e o rendimento dos trabalhadores.
Por isso, o PCP defende uma aposta séria e decidida no sector agrícola, criando as condições necessárias para que os produtores recebam o justo valor pelo que produzem. Deve-se, portanto, diversificar a agricultura, reforçando os apoios aos produtores de hortícolas e frutícolas, e em paralelo deve-se sustentar a produção de leite e carne na qual tanto já se investiu.
Deve-se assegurar o escoamento da produção agrícola, tanto reforçando o apoio ao consumo no mercado regional, quanto criando as condições para a exportação. Mais do que nunca, o PCP insiste sobre a necessidade da criação de um Posei Transportes, reconhecendo neste um instrumento fundamental para que seja garantido o direito à produção desta Região ultraperiférica, garantindo o escoamento externo e entre as diversas ilhas do arquipélago.
Infelizmente, o Governo Regional de PSD, CDS-PP e PPM, com apoio parlamentar de CHEGA e Iniciativa Liberal, parece querer ignorar os problemas, manifestando uma crescente falta de estratégia.
A nossa Região precisa de dar resposta a esta crise assegurando a produção de leite, lacticínios, carne, hortícolas e frutícolas, reforçando e valorizando a rede de produção. Basta de perdermos o que de melhor temos e sabemos fazer.
DORAA
22/06/2022
