Passam amanhã 40 anos da data em que os militares revolucionários decidiram mudar o alvo do cano das suas espingardas e, imediatamente secundados por uma avalanche popular, encostaram o regime às paredes do seu último reduto no quartel do Carmo, obrigando à sua rendição.
Um golpe militar desencadeado de surpresa e uma massiva adesão popular, puseram de uma assentada fim a uma guerra colonial infame e mutiladora da jovem geração masculina, e a 48 anos de sofrimento, miséria e obscurantismo impostos pelo poder da bala, da perseguição, da censura, da tortura, da prisão e também do assassínio, a todo um povo e um país.
Através da Aliança Povo-MFA, os militares de Abril e os governos provisórios restauraram a democracia e a liberdade e estabeleceram os primórdios de um contrato constitucional que se veio a transformar, por direitos conquistados no terreno da revolução, na Lei Fundamental do País. Portugal ressurgiu assim de cara lavada perante o mundo, reconciliado consigo mesmo, descentralizado pela Autonomia e pelo Poder Local, tendo por instrumento de suporte para a recuperação do seu imenso atraso económico, social e cultural uma Constituição democrática e progressista. A democracia que nela ficou consagrada não se norteia apenas pela sua vertente formal (liberdade de expressão e pensamento, igualdade perante a lei) e eleitoral (pluralismo político, partidos, liberdade de voto) mas também pelas suas componentes económica (o domínio do poder político sobre o económico e os direitos laborais), social (justiça, saúde, educação e segurança universais) e cultural (livre fruição, fomento, exercício da cidadania e participação).
Com o passar do tempo e chegando aos anos mais próximos, o contrato constitucional vai-se rompendo. Verificamos que a maioria dos instalados no poder político em Portugal pertencem à geração filha do 25 de Abril, isto é, à geração daqueles que mais beneficiaram directamente do novo quadro democrático instituído, sem terem necessitado de provar o sabor amargo da ditadura salazarista e sendo dispensados dos sacrifícios e das lutas que levedaram ao longo de anos de resistência o seu derrube.
De forma profundamente injusta e egoísta, estes governantes (governados do exterior) traíram os progenitores, negando-lhes a dignidade, cortando-lhes as pensões e outros direitos adquiridos por mérito do seu próprio esforço, e estão retirando aos seus filhos os direitos e as conquistas históricas de que eles foram os principais usufrutuários.
40 anos volvidos sobre o avassalador passo em frente para o desenvolvimento socialmente útil do país que foi a Revolução de Abril, a democracia vai resvalando para um modelo iníquo e deturpado e as sombras do poder oligárquico/financeiro vão condicionando o exercício das liberdades fundamentais. O medo voltou, a miséria reinstalou-se, a independência nacional está a esvair-se de novo e a autonomia a mirrar. As desigualdades e injustiças grassam novamente, a corrupção e os privilégios ilegítimos vão-se reinstalando e oficializando, enquanto aqueles que comem tudo, da UE e do FMI, esfaimados, clamam por mais carne fresca da manada: nada de descer impostos, baixar ainda mais os salários e pensões, mais cortes de pessoal nas funções púbicas e eliminação de todos os obstáculos ao livre despedimento dos trabalhadores, são as últimas ordens conhecidas...
As comemorações do 40º Aniversário do 25 Abril vão tomando duas cores bem distintas. A cor da hipocrisia onde só a voz autorizada se pode ouvir, e a cor da liberdade e da luta pela reconquista dos valores atraiçoados, na rua, seja no Largo do Carmo ou nas Portas da Cidade, em Ponta Delgada...
Artigo de opinião de Mário Abrantes, publicado em 25 de Abril de 2014
