Caros convidados, caros Amigos, caros Camaradas, Açorianas e Açorianos,
Quero, antes de mais, agradecer, em nome dos órgãos de direcção do PCP Açores e de todo o colectivo partidário que represento, a vossa comparência nesta sessão de encerramento do XI Congresso da Organização Regional do PCP e transmitir-vos o quanto nos sentimos honrados com a vossa presença.
Saúdo, uma vez mais, e de uma forma particular, o Secretário-geral do Partido Comunista Português que acompanhou os trabalhos deste Congresso, reafirmando quão importante é, para todos os comunistas açorianos, a sua presença entre nós, e estando também certo que o nosso camarada Jerónimo de Sousa leva da Região Autónoma dos Açores um conhecimento mais aprofundado da do contexto actual na Região e das condições em que a organização nos Açores promove a sua atuação e intervenção política.
Agradeço a presença, ao longo dos nossos trabalhos, da camarada Alma Rivera, deputada da Assembleia da República, que juntamente com os outros elementos da nossa bancada tantas vezes se tem batido em favor da nossa Região.
E novamente agradeço e saúdo a camarada Herlanda Amado da Organização da Região Autónoma da Madeira, reafirmando não só a solidariedade activa dos comunistas açorianos com os comunistas e o povo da Madeira, mas também a nossa disponibilidade para uma crescente cooperação entre as nossas organizações insulares.
Saúdo, igualmente, todos os delegados e convidados ao XI Congresso e, através deles, todo o colectivo partidário que, disperso por estas nove ilhas atlânticas, luta generosamente, e por vezes em condições de grande adversidade, pela construção de um projeto político patriótico e de esquerda que ponha fim a este ciclo de retrocesso social e de desvalorização do trabalho e dos trabalhadores.
Caros Convidados, caros Amigos e Camaradas,
Chegado ao fim o XI Congresso do PCP Açores, importa relevar alguns dos aspectos que o caracterizaram e algumas das decisões que por nós foram tomadas.
Foram realizadas dezenas de intervenções que abordaram diversas matérias: problemas locais, problema sectoriais, questões da economia regional, políticas de saúde, da cultura, do ensino e da ciência, políticas da juventude, do trabalho e da valorização dos trabalhadores, dos rendimentos, da informação e comunicação, Ouvimos intervenções que nos transmitiram diferentes realidades e análises, que enriqueceram os nossos trabalhos e que nos permitem sair do XI Congresso com a ideia e o sentimento de que o PCP Açores está bem vivo e presente em todas as ilhas da Região. E tivemos aqui a prova que está dotado de um pensamento e de um projecto político ancorados na realidade regional e na necessidade de inverter o rumo de descaracterização a que tem sido sujeito o principal desígnio da autonomia: o desenvolvimento harmónico da inteira Região.
Este Congresso debateu e confirmou, na Resolução Política que há momentos foi aprovada, as orientações para a intervenção dos comunistas nos Açores, que procuram responder ao conjunto de problemas sociais e económicos da Região, e ao seu agravamento determinado pela política de direita dos governos regional e central.
Mas o XI Congresso Regional também dotou a nossa organização de novos órgãos de direcção, procurando assim dar mais eficiência e eficácia ao trabalho coletivo de direção, certos, porém, de que são os militantes, em cada uma das organizações de base do Partido, em cada uma das organizações de ilha, que têm a principal responsabilidade pela construção e divulgação das nossas posições, pela nossa ação e intervenção. A Direção Regional será tanto mais operativa, eficaz e interventiva quanta mais intervenção política for desenvolvida nos organismos intermédios e de base da nossa organização partidária.
Caros Convidados, Amigos e Camaradas,
O XI Congresso aprovou um conjunto de orientações que valorizam o trabalho das Comissões Concelhias e de Ilha do PCP e da CDU Açores, e apontam para a criação de diversos organismos sectoriais, tendo sempre presente a ligação às populações, aos trabalhadores e às suas lutas.
Todos estes organismos são por nós assumidos como os eixos fundamentais da dinâmica do Partido, tendo em vista não só o aumento da nossa influência social e política, mas também o aumento da nossa expressão eleitoral.
A Resolução Política que este Congresso aprovou não é um programa eleitoral, contudo encerra em si mesma um conjunto de princípios e de propostas que abrangem
todos os setores sobre os quais a Região tem competências próprias.
São os princípios e as propostas que nos orientarão num horizonte de médio prazo.
O atual quadro parlamentar na Região é marcado negativamente pela existência de uma coligação de direita formada por PSD, CDS-PP e PPM, com o apoio parlamentar do Chega e Iniciativa Liberal, que condiciona e limita o desenvolvimento da Região
A influência social e política do PCP nos Açores e a importância de voltarmos a ter representação parlamentar é reconhecida como fundamental para a democracia e para a autonomia regional. O contexto político que se vive no País e na Região exigem dos militantes comunistas um esforço redobrado para a afirmação e divulgação das nossas propostas. Esta é uma tarefa que mais ninguém fará, a não ser nós próprios.
Por isso, a começar deste XI Congresso, deixamos desde já registadas algumas das principais medidas concretas que o PCP Açores, na senda da Resolução política há pouco aprovada, irá defender sem transigir.
Trata-se de 11 Medidas urgentes, que não nos cansaremos de propor porque achamos que são necessárias para dar resposta às necessidades da Região e dos Açorianos:
1- Aumento para 7,5% do acréscimo regional ao salário mínimo
2- Aumento de 15% da remuneração
3- Aumento de 15% do complemento regional de abono de família.
4- Aumento de 15% do complemento regional de reforma/pensão.
5- Aumento e diversificação da produção regional e investimento no setor da transformação para a dinamização de um verdadeiro mercado
6- Creches gratuitas para todas as crianças, e reforço de uma rede pública que garanta a cobertura das
7- Aumento de recursos e meios para o Serviço Regional de Saúde, para garantir o direito à saúde de todos os Açorianos. Aumento da capacidade de resposta e das valências dos Centros de Saúde. Investimento nos cuidados primários de saúde.
8- Plano de políticas públicas para a fixação e captação de população nas ilhas em processo de declínio demográfico.
9- Criação e implementação, em articulação com as autarquias, de planos de requalificação urbana, proporcionando oferta de habitação com custos de arrendamento controlados e possibilitando a opção de compra.
10- Criação e implementação de um plano de combate à precariedade
11- Relativamente aos transportes:
-Defesa da manutenção das gateways existentes na Região
-Criação de um passe intermodal (terrestre, marítimo e aéreo) para as ilhas do Triângulo
-Aquisição de duas embarcações para transporte de passageiros, carga e viaturas que assegurem, durante todo o ano, as ligações marítimas entre todas as ilhas da Região.
Caros Convidados, Amigos e Camaradas, Açorianas e Açorianos,
Saímos do nosso XI Congresso mais organizados, mais dinâmicos, mais unidos, mais fortes. Saímos deste Congresso com a vontade e a determinação dos que não desistem, nem desanimam, e a quem o tempo vem dando razão.
Saímos deste Congresso com uma esperança renovada que transmitiremos às Açorianas e aos Açorianos de todas as ilhas.
Ao sair daqui vamos dar continuidade à vida e à luta de todos os dias com a certeza de que mais democracia social, económica e cultural e um mundo mais justo são necessários.
Estamos aqui, e somos militantes comunistas, porque sabemos que o futuro tem Partido.
Viva o XI Congresso!
Viva o Partido Comunista Português Viva a Região Autónoma dos Açores Viva Portugal!
Horta, 8 de Maio de 2022
