Nas Escolas da região, é visível a falta de recursos humanos, em particular docentes, que deem resposta às necessidades dos alunos. O resultado é a atribuição de mais serviço a quem trabalha nas escolas, alunos sem professores durante largos períodos de tempo e a contratação de docentes sem qualificação profissional, com todas as consequências negativas que dai advêm. Envelhecimento, desvalorização, excesso de trabalho e instabilidade são problemas com vários anos, que tardam em ser resolvidos. Para o PCP/Açores, corrigir esta realidade exige valorizar salários e dar melhores condições de trabalho para docentes e não docentes.
Os professores cumprem hoje funções mais complexas e com maiores exigências, enfrentando desafios também mais complexos. O resultado é uma sobrecarga que desgasta, dificulta o trabalho e deteriora a saúde dos docentes, agravada pelo envelhecimento profissional. Exige-se assim reduzir a carga de trabalho, permitido a tranquilidade necessária e a compensação pelo elevadíssimo desgaste profissional.
Para o PCP/Açores, no imediato, a resposta passa por uniformizar as condições de trabalho entre todos os ciclos e níveis de ensino, nos horários, reduções da componente letiva e no exercício de cargos. É também preciso reduzir os níveis e número de alunos que podem ser atribuídos a cada docente. É comum haver docentes com 3 ou mais níveis ou disciplinas diferentes, ou com mais de 150 alunos, o que dificulta muito a adequação das práticas educativas e a individualização do ensino.
A valorização dos salários é também essencial. Nos últimos 10 anos, a desvalorização dos salários acentuou-se, reduzindo-se o poder de compra em muito mais de 10%. Para o PCP/Açores, é preciso valorizar a carreira dos docentes, começando por eliminar os efeitos das normas transitórias, que, na prática, atrasam em 3 anos a progressão na carreira.
O sucesso educativo exige também estabilidade nas escolas e rejuvenescer o seu corpo docente, o que começa por vincular docentes às escolas. Para o PCP/Açores, é urgente que se abram vagas para quadros de escola já neste concurso, considerando as reais necessidades das escolas – o que implica ter em consideração a complexidade e exigência atuais das funções pedagógicas. A par
dessa abertura, devem ser aplicados os incentivos à estabilidade que forem adequados, sendo também necessário encontrar respostas específicas para os contratos de muito curta duração – em particular, para substituições temporárias – que podem passar por apoio à deslocação e ao alojamento, articulando-os com as autarquias locais.
Num momento em que a região terá acesso a verbas significativas para combater os efeitos da pandemia, o PCP/Açores não pode deixar de afirmar que melhorar a vida na região passa pela aposta num outro modelo económico. O atual, assente nas baixas qualificações, nos baixos salários e na precariedade laboral, já demonstrou a sua falência, responsável pelos asfixiantes níveis de pobreza dos Açores. Apesar de toda a retórica política, é visível a concordância dos governos – atual e anterior – neste modelo económico.
No entanto, todos os exemplos e estudos científicos nos indicam que o futuro assenta nas qualificações, na formação e em emprego com direitos e salários dignos. Para o PCP/Açores, essa mudança exige que se dê à escola as condições que, hoje, não tem. Para isso, exige-se investimento na Escola Pública, começando pelos seus trabalhadores docentes e não docentes. Salário, estabilidade e condições de vida e trabalho são a chave desta transformação.
O PCP/Açores continuará atento às ações do Governo Regional, assumindo o compromisso de intervir sobre estas questões, na defesa da Escola Pública e do desenvolvimento dos Açores.
18 de novembro de 2021
A Organização dos Professores Comunistas
