O acesso generalizado à cultura não é um luxo, como alguns parecem pensar, mas um fator essencial na vida coletiva, induzindo avanços na própria economia e em toda a estrutura social. Apoiar a cultura não é um investimento sem retorno, mas sim uma intervenção estruturante.
Contudo, por toda uma série de razões, que não se prendem exclusivamente com a dispersão geográfica do nosso território, na nossa Região o setor cultural é tradicionalmente frágil. Como já tivemos ocasião de afirmar, nas nossas nove ilhas existe um atraso de décadas na planificação e gestão do setor da cultura. A crise determinada pela Covid-19 agravou ulteriormente o quadro das dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais.
Ora, o desenvolvimento de qualquer população depende da criação de condições materiais para que a difusão e a fruição da cultura não sejam sempre colocadas no final da lista das necessidades, ficando a intervenção necessária perenemente adiada.
Para pôr fim a este estado de coisas, os agentes culturais devem ser envolvidos nos processos de decisão política que dizem respeito ao setor: um modelo de gestão da cultura não pode ser imposto de cima. Os critérios e as modalidades da intervenção devem resultar em primeiro lugar da orientação oferecida pelos próprios agentes culturais. Só desta forma será possível organizar um plano estruturado, que progressivamente consiga minimizar as dificuldades e carências de setores durante muito tempo votado ao abandono.
Com base nestas considerações, o PCP defende que até ao final do ano, e na sua totalidade, sejam pagas aos operadores culturais as verbas que lhes foram atribuídas para 2021. E também sustenta que, apesar de os montantes ficarem aquém do que seria desejável, a atribuição das verbas agora inscritas no Plano e Orçamento regional seja planificada para que tais verbas possam chegar aos agentes culturais com a antecedência necessária. De outra forma, os mesmos não poderão planificar as suas atividades nem fazer face aos compromissos assumidos.
O PCP compromete-se a dar a ajuda possível, no sentido de sensibilizar não apenasO PCP compromete-se a dar a ajuda possível, no sentido de sensibilizar não apenaso governo, mas também a população em geral, relativamente aos problemas que o setorcultural atravessa, sublinhando sempre os grandes benefícios coletivos que o acessogeneralizado à cultura representaria para toda a Região.
Horta , 14 de Dezembro de 2021
DORAA do PCP
