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  1. Entrada
04 junho 2014

Setor financeiro estrangula a economia regional

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Aníbal PiresNuma Declaração Política proferida hoje no Parlamento Regional, o Deputado Aníbal Pires denunciou o vampirismo do setor bancário nos Açores. A primeira e maior dificuldade que as nossas empresas e instituições atravessam, relacionam-se diretamente com a inflexibilidade e exigências agiotas da banca privada que, depois de receberem milhares de milhões de Euros de financiamento público para os salvar dos seus maus negócios, recusam os investimentos que são necessários para dinamizar a economia regional e recusam reestruturar as dívidas das instituições, aliviando-as de um serviço da dívida incomportável, que as pode empurrar inexoravelmente para a insolvência.
O setor financeiro continua, assim, a embolsar milhões de Euros da riqueza produzida pelos açorianos, dinheiro que, reinvestido na Região, nos garantiria com certeza um nível de desenvolvimento económico muito diferente.

 

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02 junho 2014

PCP Açores quer alargar regras da publicidade institucional às empresas públicas

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APires_2Jun2014_2_webO Deputado do PCP no Parlamento Regional, Aníbal Pires, apresentou hoje um Projecto de Decreto Legislativo Regional para alargar as regras de transparência aplicadas à publicidade adquirida pelo Governo Regional a todas as empresas regionais e outras entidades.

Na anterior legislatura, por proposta do PCP, foi criado pela primeira vez um quadro legal para a publicidade institucional, o DLR 20/2010/A, de 31 de Maio, que, para além de consagrar princípios gerais de equidade, isenção, eficácia e adequação dos meios, obriga a que haja uma distribuição equilibrada entre os vários órgãos de comunicação social, bem como que o Governo disponibilize um relatório anual sobre a publicidade adquirida.

Apesar de ter aprovado esta proposta do PCP, o PS limitou o seu âmbito de aplicação apenas aos serviços da Administração Regional e Local, o que deixa de fora os vultuosos investimentos em publicidade efectuados pelas empresas públicas regionais, institutos, agências e outras entidades. Investimentos que, apesar de serem objetivamente despesa pública, não são sujeitos a qualquer critério definido por lei, nem a qualquer avaliação por parte dos poderes públicos.

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31 maio 2014

PCP Açores assinala o Dia do Pescador

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Em defesa dos pescadoresO PCP Açores realizou hoje uma ação de contacto com pescadores no porto de pesca da Lagoa, na ilha de São Miguel, assinalando o Dia Nacional do Pescador.

O dia 31 de Maio foi consagrado como Dia do Pescador em função da entrada em vigor da Lei do Contrato de Trabalho na Pesca, que decorreu de uma proposta do PCP, e que consagrou, pela primeira vez, direitos sociais básicos para os pescadores, como por exemplo a definição da duração do tempo de trabalho e o direito a férias e ao subsídio de férias e de Natal.

Na ocasião foi distribuído um documento específico e o Coordenador Regional do PCP Açores, Aníbal Pires, fez uma declaração à comunicação social, que se transcreve:

 

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29 maio 2014

Levar a voz dos jorgenses ao Parlamento Regional

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APiresSjorge29Maio2014WebA Representação Parlamentar do PCP Açores terminou hoje mais uma visita oficial à ilha de São Jorge, que decorreu entre os dias 26 e 29 de Maio. Mais uma vez, o PCP procurou atualizar e aprofundar o conhecimento dos problemas da ilha, acompanhar a sua evolução e ouvir os jorgenses, cara a cara e de viva voz, com vista a levar as suas preocupações e a sua vontade ao Parlamento Regional.

Nesta visita, para além de múltiplos contactos informais, realizaram-se reuniões com os senhores Presidentes das Câmaras Municipais de Velas e da Calheta, com o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Santo Antão, com o Conselho Executivo da Escola Profissional da Ilha de São Jorge, com o Senhor Presidente da Direção da Uniqueijo e com a Direção do Núcleo Empresarial da Ilha de São Jorge.

A ilha de São Jorge continua a sofrer agudamente os efeitos de uma recessão económica, desemprego e empobrecimento, que afetam de forma muito mais brutal as ilhas de menor dimensão do nosso arquipélago. Daí resulta a continuada perda de população, a incapacidade de fixação de população, designadamente a população jovem, a redução do emprego disponível e a estagnação das atividades económicas, que estão na base de grande parte dos problemas dos jorgenses.

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15 maio 2014

Governo Regional faz jogo político com Remuneração Complementar

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pcpO Governo Regional decidiu rejeitar uma proposta do PCP, em Maio, e uma Resolução subscrita por todos os partidos da oposição, em Abril, para alterar a regra que fazia com que o trabalho extraordinário fosse descontado da Remuneração Complementar a receber pelos trabalhadores, e, nos respectivos debates parlamentares, nunca assumiu a intenção de alterar essa norma.

O facto de o ter decidido fazer, de forma súbita, por sua própria iniciativa demonstra a manipulação e o jogo político com que pretende iludir os trabalhadores, o que para o PCP constitui uma forma lamentável e inaceitável de exercer o poder político e de desrespeito para com o Parlamento Regional.

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  1. PS e PSD unem-se para cortar na Remuneração Complementar dos trabalhadores da Administração Regional
  2. Aprovada proposta do PCP para taxar sacos de plástico nos Açores
  3. PCP Açores quer impedir que trabalho extraordinário desconte na remuneração complementar
  4. O Dia Mundial do Trabalhador

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