A situação criada pelo Covid -19 veio demonstrar a importância da produção regional e a necessidade da diminuição da dependência externa.
A pesca é um dos sectores fundamentais da economia regional, dela dependendo diretamente milhares de postos de trabalho, bem como outras atividades relacionadas, entre as quais uma indústria transformadora de dimensão relevante.
Neste sentido, o PCP/Açores apresenta um conjunto de medidas fundamentais para apoiar e fomentar a produção regional, bem como o setor das pescas.
Aos produtores regionais
É urgente toda a defesa da economia e produção regional, e que sejam adquiridos os queijos, as frutas, os legumes, a carne, o leite, os iogurtes que são produzidos pelos produtores locais para que o rendimento dos mesmos não sofra quebras irreparáveis.
Temos de valorizar a nossa produção, a produção açoriana
As medidas que têm vindo a ser implementadas precisam de ser acompanhadas por outras que garantam a manutenção dos postos de trabalho, os rendimentos da população e a salvaguarda das pequenas e médias empresas, intensificando a produção nacional e a disponibilidade de bens.
O PCP desde sempre defende a necessidade premente de se promover a produção regional, de se garantirem níveis de aprovisionamento de bens capazes de dar resposta adequada face a situações de vulnerabilidade, ou seja, de garantir a soberania alimentar.
O caminho a percorrer é extenso, tendo de ser iniciado quanto antes no sentido de assegurar a produção, o abastecimento das populações, o rendimento dos trabalhadores. Neste sentido, o PCP quer deixar aqui o seu apelo em defesa de todos os produtores açorianos.
Também deixamos o alerta de que vai ser necessário investir neste sector para fazer face a situação que a região atravessa. Tal ação que passa por:
- Apostar na diversidade da agricultura reforçando os apoios aos produtores de hortícolas e frutícolas.
- Criar as condições necessárias para os produtores de carne e leite receberem o valor justo pelo que produzem.
- Assegurar o escoamento da produção agrícola, reforçando o apoio ao consumo dos produtos regionais;
- criar mecanismos de proteção do rendimento dos agricultores, valorizando devidamente a qualidade e a especificidade dos produtos açorianos, garantindo a sustentabilidade da nossa agricultura e a riqueza que gera para os Açores.
Desta forma, podemos ultrapassar este momento difícil com menos impactos na nossa economia. Por fim uma deixamos uma palavra de solidariedade para todos os agricultores que de forma persistente, continuam a assegurar o abastecimento do mercado com os nossos produtos.
Aos pescadores
As medidas que têm vindo a ser implementadas no sector da pesca precisam de ser acompanhadas por outras que garantam a manutenção dos postos de trabalho, os rendimentos e a salvaguarda deste sector. O sector das pescas teve uma quebra de cerca 80% do seu rendimento desde do início da epidemia.
Manter a produção alimentar regional é fundamental num cenário de restrições cuja evolução é ainda desconhecida. É da maior importância assegurar níveis de produção de bens alimentares capazes de responder às necessidades e aos novos desafios que a situação de pandemia que vivemos impõe.
Neste contexto, é necessário existirem garantias que sejam adotadas as medidas necessárias de proteção dos profissionais da pesca e demais intervenientes, assegurando a manutenção e exercício da atividade, a salvaguarda da saúde, os rendimentos destes trabalhadores e a disponibilidade de pescado.
Aos muitos problemas correntes que o sector da pesca enfrenta, vêm agora adicionar-se muitos outros tais como:
- O receio de contágio;
- A dificuldade de acesso a equipamentos individuais de proteção sanitária;
- A falta de informação específica adequada para a salvaguarda da saúde destes trabalhadores.
- A comercialização do pescado a preços mínimos razoáveis, fruto da retração das atividades de turismo e restauração
- As dificuldades do escoamento do pescado por via aérea de todas as ilhas.
A resposta a estes problemas e questões e a manutenção da atividade e do abastecimento regional é mais um dos desafios que se colocam neste momento difícil que os Açores atravessam, justificando, pelas particularidades do sector, a adoção de medidas específicas para responder a estas questões e acompanhar a evolução da situação.
A valorização da pesca e dos seus profissionais é essencial para a defesa do setor produtivo açoriano, e representa uma componente essencial do desenvolvimento do nosso arquipélago.
Ponta Delgada, 05 de Maio de 2020
Pelo Secretariado da DORAA do PCP.
