Para os comunistas, a cultura não é um luxo ou um ornamento, mas é uma das vertentes fundamentais da democracia. No quadro de um mercado cultural caraterizado por produtos massificados que refletem a ideologia economicista dominante, em formas degradadas que nada acrescentam ao desenvolvimento pessoal dos seus consumidores – veja-se o exemplo dos tantos produtos televisivos que representam uma ofensa à própria inteligência do espetador – é mais do que nunca indispensável manter elevados padrões de exigência cultural e crítica. Passa pela cultura a resistência à massificação populista e alienante.
A democratização cultural depende da criação de condições materiais para a sua efetivação, sem esquecer que não se trata de um investimento sem retorno: o acesso generalizado à cultura produz efeitos positivos na economia, no desenvolvimento e na modernização económico-social. Tal exige a consideração de um apoio social e profissional aos trabalhadores artísticos, quer individualmente considerados, quer tendo em contas as estruturas em que se integram. Para além disso, a própria noção de acesso democrático implica uma distinção fundamental entre massificação e democratização: implica simultaneamente a diferenciação social dos públicos, a abertura do leque de escolhas e, de forma decisiva, a prática da participação ativa, distinta do mero consumo.
Na nossa Região, como no resto do País, mas em proporções ainda mais evidentes, o setor cultural é frágil. O PCP Açores, na senda dos contatos já realizados com vários agentes artísticos e culturais, com os quais pretende manter um diálogo regular e aprofundado, constata que a pandemia só veio agravar um atraso de décadas na planificação e gestão do setor nas nossas nove ilhas. Mas nem a dispersão geográfica do público nem a sua crónica exiguidade são fatalidades irreversíveis: são antes situações que dependem de uma série de escolhas erradas, ou de uma longa inatividade na matéria, por parte dos governos que se sucederam.
Consideramos que o setor da cultura, na RAA, é gravemente prejudicado tanto pela generalização com que são tratadas as suas múltiplas áreas (património construído, artes performativas ou visuais, produção literária, manifestações folclóricas ou religiosas, etc.), que são todas elas importantes e merecedoras de atenção, mas que necessitam de abordagens distintas, e que não podem ser colocadas em concorrência entre si quando se trata da distribuição dos apoios necessários.
Tal situação gera ainda uma indesejável discricionariedade por parte da tutela, que de legislatura para legislatura se encontra a agir num horizonte sem orientações definidas, e por isso não consegue produzir intervenções estruturadas, com efeitos positivos ao longo dos anos, nem permite aos produtores e aos agentes culturais uma gestão planificada e racional das suas diferentes atividades.
Para pôr fim a este estado de coisas, e começar a planificar um trabalho sério no setor, devem ser em primeiro lugar consultados os seus protagonistas: ninguém como eles, em concertação entre si, poderá construir um modelo de gestão da cultura que, para além de definir princípios e práticas da intervenção pública numa área tão diversificada e complexa, comece a dar as respostas necessária no sentido de progressivamente minimizar as dificuldades e carências que na nossa Região caraterizam a cultura como um dos setores mais votados ao abandono.
Por parte do PCP, esta é apenas uma abordagem inicial: mas, com base nesta perspetiva, o partido compromete-se desde já a dar a ajuda possível, no sentido de sensibilizar a população em geral não só em relação aos muitos problemas que o setor cultural atravessa, mas também quanto aos grandes benefícios coletivos que uma atividade cultural difusa e democratizada representaria para toda a Região.
17 de Março de 2021
A DORAA do PCP
