A Representação Parlamentar do PCP Açores apresentou um projeto de Decreto Legislativo Regional para garantir a distribuição gratuita pelas escolas dos manuais escolares, a todos os alunos da escolaridade obrigatória.Para o PCP trata-se de garantir o direito à educação em igualdade de circunstâncias a todos os alunos do sistema educativo regional, contribuindo também para o sucesso escolar e uma ajuda importante para as famílias, cujos orçamentos são anualmente sobrecarregados com o custo dos manuais escolares.
O Coordenador Regional, Aníbal Pires, apresentou hoje na Cidade da Horta as principais conclusões da reunião da Direcção Regional do PCP Açores, entre as quais se destaca a firme oposição ao Plano e Orçamento da Região para 2012, do Governo do PS, que consagra as mesmas orientações troikistas de austeridade que as do Orçamento de Estado. Apesar disso, o PCP Açores, oposição consequente e com consequência, apresentou mais de 50 propostas, num valor superior a 19 milhões de Euros para tentar minorar os aspectos mais negativos deste Plano.A DORAA saudou também os milhares de açorianas e açorianos que contribuiram para a dminsão da Greve Geral de 24 de Novembro nos Açores, num sinal político claro que não pode ser ignorado pelo Governo Regional.
Conheça as propostas apresentadas pelo PCP.
O PCP vem por este meio revelar a sua profunda preocupação com a situação vivida pelos trabalhadores que prestam serviço na construção do edifício do novo hospital de Angra do Heroísmo. Nos últimos meses, determinadas empresas que desenvolvem actividade na referida obra têm abordado os trabalhadores para prestarem consentimento escrito relativamente à dedução de montantes no seu salário, sob ameaça de instauração de processos disciplinares e outras pressões.
A Comissão de Ilha do Pico do PCP em reunião realizada no dia 24 de Outubro analisando a situação que se vive na ilha vem alertar a população e as instâncias políticas, o governo regional principalmente, para a preocupante perca de população, nomeadamente para o êxodo dos mais jovens, que se tem verificado nos últimos meses.O PCP/Pico defende um plano de emergência, integrado, com políticas públicas que evite a "sangria populacional" da ilha.
O PCP/Pico insiste ser imperioso que os governos da região e da república assumam que este grave problema tem que ser estancado e isso depende de medidas que urgentemente devem ser implementadas, sob pena de se tornar irreversível este processo.
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