No dia 14 de janeiro deste ano, o navio Malena aportou pela primeira vez na Ilha das Flores, tendo, nessa mesma semana, em plenário, a Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas declarado que o contrato de fretamento do navio teria uma duração de 3 meses com hipótese de renovação.

Sendo imperioso que não existam falhas no abastecimento de bens e mercadorias às Ilhas das Flores e do Corvo, o PCP, através da sua Representação Parlamentar na Assembleia Regional, apresentou hoje um requerimento no qual são levantadas diversas questões sobre este contrato, pedindo um esclarecimento do ponto da situação por parte do Executivo Regional, bem como o contrato realizado.

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Para contribuir para a contenção da epidemia do novo Coronavírus / Covid-19, o PCP Açores entendeu adequar a sua atividade partidária, alterando a agenda mais próxima. Em especial, o XI Congresso Regional do PCP/Açores, que estava marcado para os pŕoximos dias 4 e 5 de abril, na cidade da Horta, foi adiado, não havendo ainda data para a sua realização. Também todas as iniciativas de preparação do mesmo foram adiadas, nomeadamente reuniões de discussão dos documentos e de eleição dos delegados ao Congresso.

Assim que for possível, a sua atividade será retomada.

O PCP Açores apelou à tranquilidade e ao cumprimento das orientações emanadas pelas Autoridades, afirmando que continuará a acompanhar a evolução da situação e mantendo a sua intervenção política, com os condicionalismos que o momento exige.

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Nota à Comunicação Social

Balanço de 3 dias de visitas e trabalhos de Os Verdes nos Açores 

Uma delegação da Direção Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, incluindo a deputada Mariana Silva e os dirigentes Vera Correia e Victor Cavaco, deslocou-se aos Açores, nos passados dias 29 de fevereiro, 1 e 2 de março, para uma agenda de visitas e reuniões no âmbito do regular acompanhamento do PEV aos problemas e à realidade vivida no arquipélago.

 Em São Miguel a jornada começou com uma visita à zona de implantação de uma pista ciclável no concelho da Lagoa, junto ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores. Os Verdes acompanhados pela Associação Amigos do Calhau, puderam verificar não só a destruição da estrutura lávica provocada pelas obras como a má decisão em implantar a infraestrutura numa zona junto à orla marítima, sujeita à ação do mar e às cada vez mais frequentes e destrutivas intempéries associados às alterações climáticas. Este é o memento em que se devem deixar de construir estruturas nas zonas costeiras e repensar o ordenamento

Questões de violação dos padrões de conservação da Natureza estiveram patentes na visita ao miradouro da Lagoa do Fogo decorrentes do previsto Projeto de requalificação do miradouro. Esta é uma matéria que Os Verdes já tinham colocado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, através do deputado de PCP, João Paulo Corvelo. Tendo trocado algumas impressões com a Associação Amigos dos Açores, Os Verdes constataram no local o erro que será a implantação deste projeto que prevê a perfuração da cratera do vulcão e cimentar grande parte da estrutura e interior da mesma para construir o centro interpretativo e um novo miradouro. Para o PEV a verdadeira questão será definir regras de visitação e estacionamento, eventualmente recorrendo a pequenos autocarros, limitando as viaturas ligeiras e a excessiva afluência para que sejam salvaguardados os valores naturais e paisagísticos do local.

Os Verdes reuniram ainda com o Movimento Salvar a Ilha, preocupados com o anúncio de novo projeto de construção da central de incineração em São Miguel. Um projeto com graves impactes no ambiente e na saúde que Os Verdes contestaram desde o início e que não ajuda a reduzir a produção de resíduos, pelo contrário incentiva a sua produção para rentabilização do equipamento. Os Verdes defendem que a abordagem da gestão dos resíduos deve ser feita ao contrário, o que se impõe é a redução drástica a montante, nomeadamente de plásticos que entram nas ilhas e uma maior aposta na recolha seletiva e encaminhamento para reciclagem, acompanhados de tecnologias de tratamento mecânico e biológico, o que dispensa qualquer sistema de incineração, pois a fração restante nunca será suficiente que justifique uma nova incineradora. Aliás é o que já se verifica com a incineradora construída na ilha Terceira que está a funcionar muito aquém da sua capacidade.

Também no Faial Os Verdes debateram a questão dos plásticos, é uma matéria para a qual o PEV tem tomado diversas iniciativas ao nível da Assembleia da República no sentido da redução das embalagens supérfluas e da proibição da comercialização de sacos plásticos e talheres e loiças descartáveis. Medidas que terão inevitavelmente impacte positivo na problemáticas dos resíduos e dos plásticos nos Açores. Nesta ilha Os Verdes tiveram ainda oportunidade de visitar algumas zonas emblemáticas nomeadamente o Vulcão dos Capelinhos e o Museu da Fábrica da Baleia em Porto Pim.

A Visita à ilha das Flores acabou por não acontecer dadas as condições climatéricas e o consequente cancelamento das ligações aéreas. No entanto, Os Verdes reuniram no Faial com o Senhor Comandante Rafael Silva, da Capitania da Horta e Flores, que também ficou impedido de se deslocar às Flores, com quem se esclareceram sobre os efeitos da destruição do porto comercial das Lajes das Flores e dos atuais esforços de recuperação. Um processo que será inevitavelmente lento para o qual Os Verdes alertam para a necessidade de se projetarem as novas infraestruturas tendo em conta o previsível agravamento das alterações climáticas e seus efeitos nomeadamente ao nível da orla costeira.

Esta visita foi ainda aproveitada para o contacto dos dirigentes ecologistas com os diversos membros e ativistas nas ilhas e delinear estratégias de intervenção e trabalho futuro.