Parlamento Europeu
Cátia Benedetti foi apresentada este fim de semana como candidata da CDU ao Parlamento Europeu.
A apresentação contou também com João Ferreira, 1.º candidato, Mariana Silva, também candidata, proposta pelo PEV, e Vítor Silva, coordenador regional da CDU. Na apresentação, João Ferreira salientou que todos os 28 deputados da CDU são também candidatos açorianos, como demonstra a atividade dos 3 atuais deputados da CDU no PE, apresentando cada um maior intervenção sobre os Açores do que os candidatos residentes.
Das inúmeras visitas feitas ao longo deste mandato - como sempre acontece, aliás - os deputados da CDU desdobraram-se em perguntas à Comissão Europeia, propostas e intervenções em nome dos interesses regionais. Em todas as grandes questões, os deputados da CDU estiveram do lado dos Açores - na recusa do fim das cotas leiteiras, na política de pescas ou no apoio aos custos da insularidade, apenas para dar alguns exemplos.
Do encontro saiu mais reforçada a convição de que, se o passado dos eleitos da CDU dá mais do que razões para saber o que estes valem quando toca a defender a Região, cada voto na CDU nas próximas eleições europeias será decisivo para dar mais força à intervenção confiante e determinada em defesa dos nossos direitos e interesses!
A visita de Miguel Viegas ao Triângulo provou, mais uma vez, que só é possível outro futuro para a Região fora da política da União Europeia. Em particular, os constrangimentos à produção regional sentem-se ano após ano, sendo urgente eliminá-los para libertar os meios necessários ao investimento público e para permitir o crescimento económico e social.
A visita do eurodeputado comunista serviu para demonstrar mais uma vez que as imposições da UE – seja pela dívida pública que afoga o crescimento, seja pelas regras do euro, desadequadas da realidade regional e nacional – não servem os interesses dos açorianos.
No entanto, as reuniões e contactos que foram estabelecidos serviram também para demonstrar que outra política é possível – exigindo-se no imediato firmeza com Bruxelas, onde mais deputados do PCP podem fazer a diferença!
Miguel Viegas, eurodeputado do PCP, acompanhado de Vítor Silva, coordenador do PCP/Açores e de outros responsáveis locais do partido, visitaram o Pico, tendo reunido com a CM da Madalena e visitado a Adega Cooperativa Vitivinícola e reunido com a sua administração.
Por mais relevante que seja o turismo, para o Pico e para os Açores, a limitação da atividade económica a este setor não deixa de ser um sinal preocupante, tanto mais que essa realidade corresponde à estratégia económica do Governo dos Açores. É urgente um projeto de desenvolvimento integrado para o Pico e para os Açores, que dinamize os setores produtivos, como a produção agrícola, nomeadamente a vitivinicola, a atividade pesqueira e a indústria conserveira.
No entanto, ao invés de assistirmos à aposta regional e da UE nestas atividades, vemos a deslocação de verbas para a segurança e defesa e o apoio à destruição da produção.
Miguel Viegas, Eurodeputado do PCP, visitou a ilha de São Jorge, acompanhado do coordenador do PCP/Açores, Vítor Silva, e António Machado, eleito na Assembleia Municipal das Velas. A comitiva reuniu com a associação de pescadores e a fabrica de Santa Catarina.
As conclusões da visita expressam bem a limitação que a política da União Europeia significa para os Açores, neste caso com a ameaça de destruição das pescas em São Jorge, com o favorecimento da grande pesca predatória (cerco) e o prejuízo para a pequena pesca artesanal (seletiva). Este problema relaciona-se também com o fornecimento de atum para as conserveiras regionais, incluindo a Santa Catarina. Exemplo disso é o esgotamento da cota do atum patudo em apenas um mês.
Ficou ainda claro que a solução para a Fábrica Santa Catarina não passará pela sua privatização, que virá a destruí-la a curto prazo, mas sim o investimento na sua modernização. Muito pelo contrário, será a sua manutenção na esfera pública que permitirá a dinamização da fábrica e o contributo que esta pode dar para o crescimento económico regional.
O PCP chamou hoje a atenção para o agravamento da situação no setor leiteiro nacional, com efeitos particulares nos Açores, que podem mesmo levar à destruição de toda a capacidade produtiva. A nova redução do preço do leite à produção virá a contribuir para encerrar mais explorações, com efeitos que inevitavelmente se sentirão também nos Açores, mais tarde ou mais cedo.
As medidas propostas pelo PCP e aprovadas na Assembleia da República tardam a ser implementadas pelo Governo, nomeadamente no combate à especulação que resulta da atividade das grandes distribuidoras. É ainda mais visível, a cada dia que passa, a necessidade de, ao nível da UE, implementar um sistema de regulação da produção e comercialização de leite. O fim das cotas leiteiras não teve outro efeito que não fosse o benefício dos grandes produtores.
A situação atual é o resultado da política de direita, praticada por PS, PSD e CDS-PP, que aceitaram pacificamente o fim das cotas leiteiras, apesar do que afirmam no país e na região. Foi a política de redução dos rendimentos que levou ao abandono massivo de explorações nos últimos anos, em resultado da asfixia financeira dos produtores e dos apoios ao abandono da produção.
Manifestando a sua solidariedade para com os produtores de leite, o PCP afirmou que a solução para os problemas do setor leiteiro passa pelo investimento, apoio e aumento dos rendimentos na produção, passa por uma política patriótica e de esquerda, onde a dinamização dos setores produtivos seja um fator de desenvolvimento regional e nacional!
O eurodeputado do PCP, Miguel Viegas, denunciou os efeitos negativos da política europeia na Região, nomeadamente na destruição da agricultura e das pescas, mas também na destruição e privatização de serviços públicos.
Na sequência das visitas e encontros realizados, Miguel Viegas comprometeu-se a levar, mais uma vez, os problemas sentidos na Região até ao Parlamento Europeu, propondo e reclamando as soluções necessárias. Na visita, ficou novamente claro que o objetivo da UE não é melhorar a qualidade de vida dos Açorianos, mas sim agravar a desigualdade da distribuição da riqueza gerada, concentrando-a nos donos das grandes empresass multinacionais e nos países mais ricos - que sempre beneficiaram com a política europeia desde a sua fundação.
Esta UE, que já demonstrou não ser reformável, é a mesma que disfarça esta política com apoios que, muitas vezes, resultam apenas na destruição da nossa produção.
O eurodeputado comunista, João Ferreira, voltou a levantar vários problemas sentidos na região, junto da Comissão Europeia, fazendo propostas que os possam resolver.
Em causa, está a possibilidade de pesca de algumas espécies proibidas pela União Europeia, a necessidade de aumentar os rendimentos dos produtores de leite - esmagados pelo baixo preço pago pelo leite e pelos elevados custos de produção - e a necessidade de apoios específicos para a ilha do Pico.
O PCP Açores irá realizar uma sessão pública no próximo dia 16 de Maio (4ª feira) às 18h00, no Bar-Restaurante M-Café, na Rua do Brum nº 31, no centro histórico de Ponta Delgada.
Participam nesta sessão o deputado do PCP no Parlamento Europeu Miguel Viegas e o Coordenador Regional do PCP/Açores Vitor Silva.
Em debate estará o próximo Quadro Financeiro Plurianual pós 2020 e os impactos que este terá na Economia Açoriana, o futuro do Euro e as propostas do PCP sobre os Açores no Parlamento Europeu. Em particular, serão abordadas as perspectivas do Orçamento Europeu para as Regiões Ultraperiféricas, as políticas de coesão, a politica agrícola comum e a politica comum de pescas, assim como as prioridades da Comissão Europeia para o próximo quadro 2021-20130 e os desequilíbrios económicos entre os países da UE.
O PCP/Açores convida todos os que queiram estar presentes! Participa! É importante estarmos informados sobre as decisões que afetam o nosso presente e o nosso futuro! Esta será uma oportunidade para ser ouvido, e levar ao Parlamento Europeu a voz dos Açorianos e dos Micaelenses!
Outro caminho é possível e urgente: Mais progresso, mais emprego, mais produção e justiça social.
O próximo quadro europeu trará um significativo corte nos fundos de coesão, que virá agravar o cenário criado com o fim das cotas leiteiras. Em tanto um, como no outro, os eurodeputados residentes nos Açores - erradamente chamados de "eurodeputados dos Açores" - deixaram sozinhos os Açorianos e os deputados da CDU. Quando foi preciso, preferiram dar o seu apoio e o seu voto à grande agroindústria europeia, afogando os produtores regionais. Pelo contrário, a CDU, no Parlamento Europeu tal como cá, defendeu e continuará a defender o aumento dos fundos de coesão e a criação de um novo mecanismo de regulação da produção de leite.
É urgente corrigir a redução dos rendimentos dos produtores, que contrasta com o aumento dos lucros da grande indústria e da grande distribuição.
A redução nos fundos de coesão choca com o aumento de 11 vezes para o militarismo e a guerra.
A demonstração dessa conclusão do PCP é a destruição dos nossos setores produtivos, nomeadamente as pescas e a agricultura.
A integração europeia e o Euro, desenhados para servir os interesses das potências dominantes (em particular, a Alemanha), não poderá contribuir para a construção de uma Europa, um País e uma Região assentes na paz, na cooperação e no desenvolvimento económico e social equilibrado e sustentado.
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu têm denunciado e levado inúmeras vezes os problemas sentidos pela Região, lutando pela justa compensação desta região ultraperiférica pelas consequências da política europeia. Nesse sentido, têm sido os que mais intervenção têm em prol dos Açores - tanto em número como em qualidade - mesmo comparando com os deputados ao Parlamento Europeu que residem na Região.
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