CDU AçoresCDU Açores

  • Entrada
  • Temas
    • Parlamento Regional
    • Assembleia da República
    • Parlamento Europeu
    • PCP
    • PEV
    • Economia
    • Trabalhadores
    • Serviços Públicos
    • Saúde
    • Educação e Cultura
    • Transportes e Turismo
    • Justiça
    • Acção Social
    • Ambiente e Mar
    • Outros temas
  • Ilhas
    • Santa Maria
    • São Miguel
    • Terceira
    • Graciosa
    • São Jorge
    • Pico
    • Faial
    • Flores
    • Corvo
  • Opinião
  • Contactar
    • Sedes da CDU
  1. Entrada
  2. Temas
  3. Geral
  4. PCP questiona Comissão Europeia sobre a construção do Porto Espacial de Santa Maria

Temas

08 abril 2021

PCP questiona Comissão Europeia sobre a construção do Porto Espacial de Santa Maria

  • Imprimir
  • Email
Twitter

 sandra pereira

Procurando esclarecer as principais interrogações que se levantam junto da população açoriana, e principalmente dos habitantes de Santa Maria, a Deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Sandra Pereira, dirigiu ontem à Comissão Europeia a seguinte pergunta, com pedido de resposta escrita ao abrigo do artigo 138 do Regimento.

 

«Desde o início, este projeto está envolvido em polémica e os anúncios públicos relativamente ao seu desenvolvimento caracterizam-se por uma total ausência de informação.

A 02/10/2020, o então Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores publicou o caderno de encargos relativamente à construção, operação e exploração de PESM, marcando a fase final do concurso internacional para a concretização deste projeto.

A 21/01/2021, o Governo Regional Região Autónoma Açores recebeu duas propostas finais apresentadas pelos consórcios internacionais Rocket Factory Augsburg/Edisoft e ILEX Space/Optimal Structural Solutions.

O caderno de encargos, segundo a atual Secretária Regional Cultura, Ciência e Transição Digital, obriga o júri deste concurso, bem como todos os concorrentes, a considerar mais de 200 medidas obrigatórias, não prevendo, todavia, uma data-limite para a receção de propostas nem a divulgação das conclusões.

Além disso, parte desse documento é confidencial, levantando legítimas preocupações sobre o impacto da infraestrutura no meio-ambiente, saúde pública e economia daquela ilha visada, mas também de todo o arquipélago.

1 Este projeto recebeu algum financiamento europeu para a sua concretização ou está previsto vir a receber?

2 A Comissão Europeia (CE) está a par das causas que transformaram parte das cláusulas deste caderno de encargos confidenciais?

3 Que medidas prevê a CE para garantir que serão salvaguardadas as preocupações da população mariense em particular e, em geral, da população açoriana?»

O PCP Açores dará oportunamente difusão à resposta que a Comissão der à pergunta formulada.

Ponta Delgada, 08 de Abril de 2021

Gabinete de Imprensa/ PCP Açores

Tags: Santa Maria, Parlamento Europeu, PCP, Açores, Comissão Europeia
  • Anterior
  • Seguinte

Mais recentes

Balanço da visita do Coordenador Regional do PCP à ilha de São Miguel 17 março 2023
Agitam-se as águas de um mar que nunca foi calmo! 14 março 2023
Intervenção do Coordenador Regional do PCP Açores no XI Congresso Regional do PCP Madeira 27 fevereiro 2023
O PCP realizou uma ação de contacto e esclarecimento no concelho da Lajes do Pico 31 janeiro 2023
Conclusões da reunião da DORAA do PCP de 21 de Janeiro de 2023 25 janeiro 2023

Siga-nos no Facebook

Siga-nos no Facebook

Jornal «Avante!»

Jornal Avante! Órgão Central do PCP (todas as quintas-feiras nas bancas)

Boletim Informativo do PEV

Boletim Informativo Quinzenal do PEV
  • Entrada
  • Temas
    • Parlamento Regional
    • Assembleia da República
    • Parlamento Europeu
    • PCP
    • PEV
    • Economia
    • Trabalhadores
    • Serviços Públicos
    • Saúde
    • Educação e Cultura
    • Transportes e Turismo
    • Justiça
    • Acção Social
    • Ambiente e Mar
    • Outros temas
  • Ilhas
    • Santa Maria
    • São Miguel
    • Terceira
    • Graciosa
    • São Jorge
    • Pico
    • Faial
    • Flores
    • Corvo
  • Opinião
  • Contactar
    • Sedes da CDU