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  1. Entrada
19 fevereiro 2013

PCP questiona Governo Regional sobre prospeção de minérios no Mar dos Açores

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Proteger os nossos recursos naturaisGoverno silencia negócio com multinacional canadiana em zonas ecologicamente sensíveis

O Deputado do PCP Açores, Aníbal Pires, questionou hoje no Parlamento o Governo Regional sobre o acordo estabelecido com a multinacional canadiana, Nautilus Minerals, para operações de prospeção de minerais em fontes hidrotermais no Mar dos Açores, nomeadamente atribuindo-lhe direitos de prospeção junto ao campo hidrotermal “Lucky Strike”.

Aníbal Pires recordou que o PCP apresentou, em Julho do ano passado, um requerimento exigindo esclarecimentos sobre esta matéria, que o Governo deixou sem qualquer resposta, procurando manter o silêncio sobre a prospeção de minerais no Mar dos Açores.

O Deputado do PCP recordou ainda que os ecossistemas das fontes hidrotermais são extremamente frágeis e ainda mal conhecidos, pelo que não é possível prever todos os impactos ambientais desta atividade, pelo que se impõe a aplicação de um princípio de precaução.

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11 fevereiro 2013

PCP apresenta propostas de alteração à Lei das Finanças Regionais

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Aníbal Pires, Martinho Batista e Rui Teixeira apresentaram hoje em Ponta Delgada a posição do PCP sobre a proposta de revisão da Lei das Finanças Regionais e das principais linhas que orientarão a intervenção do PCP na discussão e propositura de alterações na Assembleia da República.

A Proposta de Lei do Governo sobre Finanças Regionais é parte integrante da política de saque fiscal, de empobrecimento das populações, de comprometimento do direito ao desenvolvimento e progresso regionais, de ataque à democracia e visa dar um novo e mais acentuado passo na redução do volume de transferências paras as RA, nos mecanismos de ingerência do Estado na governação autónoma de onde decorre uma clara e manifesta opção de limitação da autonomia regional que a Constituição consagra.

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04 fevereiro 2013

PCP contra sobrelotação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

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Os Deputados do PCP na Assembleia da República, António Filipe e João Oliveira, questionaram hoje o Governo sobre o problema da sobrelotação do estabelecimento Prisional de Ponta Delgada. Para o PCP, o facto da população prisional ser o dobro do aceitável cria condições de vida insuportáveis aos reclusos e é causadora de diversos problemas de segurança. Igualmente, não é aceitável a transferência de recusos para o Continente, afstando-os das suas famílias. Assim, impõe-se uma atuação do Governo que resolva rapidamente a situação.

Leia a Pergunta apresentada em Pdf.

28 janeiro 2013

PCP Açores prepara ano de luta

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Um ano de luta!Aníbal Pires, Martinho Batista e Carlos Ribeiro apresentaram hoje em Ponta Delgadas a principais conclusões da reunião da Direcção Regional do PCP Açores, de entre as quais se destacam, naturalmente, a aprovação do Plano de Trabalho do PCP Açores para 2013 e a afirmação da política alternativa de que o país necessita, nomeadamente pela dinamização da Campanha Nacional do PCP “Por uma Política Alternativa, Patriótica e de Esquerda” a decorrer até Maio.

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24 janeiro 2013

PCP Açores insiste na criação ligação marítima regular e permanente entre São Miguel e Santa Maria

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Aníbal Pires em Santa MariaA Representação Parlamentar do PCP Açores terminou hoje mais uma visita oficial anual à ilha de Santa Maria, com o fim de aprofundar o conhecimento sobre os problemas sentidos pelos marienses e escutar as suas opiniões e preocupações, prestar contas das propostas do PCP sobre Santa Maria, que foram recentemente discutidas pelo Parlamento Regional, bem como proceder à apresentação de uma nova proposta visando a criação de uma ligação marítima regular e permanente entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria.

 

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  1. Promessas esquecidas no Pico
  2. Parlamento Regional aprova por unanimidade proposta do PCP sobre os terrenos da ANA em Sta. Maria
  3. A propósito do cancelamento de cirurgias por falta de material clínico no Hospital de Ponta Delgada
  4. PS e PSD recusam proposta do PCP para devolver subsídios de férias de 2012

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