CDU AçoresCDU Açores

  • Entrada
  • Temas
    • Parlamento Regional
    • Assembleia da República
    • Parlamento Europeu
    • PCP
    • PEV
    • Economia
    • Trabalhadores
    • Serviços Públicos
    • Saúde
    • Educação e Cultura
    • Transportes e Turismo
    • Justiça
    • Acção Social
    • Ambiente e Mar
    • Outros temas
  • Ilhas
    • Santa Maria
    • São Miguel
    • Terceira
    • Graciosa
    • São Jorge
    • Pico
    • Faial
    • Flores
    • Corvo
  • Opinião
  • Contactar
    • Sedes da CDU
  1. Entrada
20 dezembro 2010

Confirmar

  • Imprimir
  • Email
Twitter
José Decq Mota

O Representante da Republica usou o direito de veto em relação ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores, invocando discordâncias profundas em relação à norma que estabelece uma remuneração compensatória para uma faixa de funcionários públicos da Região.

Esse direito de veto está constitucionalmente previsto, pelo que nada há a dizer sobre o seu uso que, do ponto de vista formal, é legítimo. Causa-me, entretanto, estranheza, o facto do Representante da Republica, pondo na fundamentação do veto um argumentário que inclui eventual desrespeito por princípios constitucionais, não tenha solicitado a fiscalização preventiva da constitucionalidade dessa norma. Tal circunstância é, a meu ver, demonstrativa do facto do signatário do veto, que é ilustre jurista, saber muito bem que a norma não é inconstitucional.

Ler mais...

16 dezembro 2010

PCP Açores contesta veto à remuneração compensatória

  • Imprimir
  • Email
Twitter
img_5155.jpgO PCP Açores lamenta o veto do Representante da República à criação de uma remuneração compensatória para os trabalhadores da administração regional e requereu, em conjunto com outros deputados, a realização de uma sessão extraordinária do Parlamento Regional para confirmar o diploma.
Para o PCP Açores esta atitude do Representante da República vem na sequência das declarações do candidato à Presidência da República, Aníbal Cavaco Silva e destinam-se apenas a cumprir a sua agenda eleitoral, no que é uma utilização inaceitável das competências que a Constituição e o Estatuto lhe atribuem. O veto que poderia protelar a entrada em vigor de um diploma tão importante como é o Orçamento Regional é, igualmente, a demonstração de uma profunda irresponsabilidade política que não seria de esperar por parte de alguém com tão elevadas responsabilidades na política regional.

Ler mais...

16 dezembro 2010

CDU Faial contesta concentração das entidades portuárias

  • Imprimir
  • Email
Twitter

mrio_fraio.jpgO Deputado Municipal da CDU, Mário Fraião, numa intervenção proferida antes da ordem do dia da Assembleia Municipal da Horta, contestou a concentração das entidades portuárias e apelou à valorização das ilhas do Triângulo no seu conjunto, como a chave para o desenvolvimento desta parte do arquipélago.

Leia a intervenção em PDF.

15 dezembro 2010

a matança dos inocentes

  • Imprimir
  • Email
Twitter
Mário AbrantesHá 2010 anos atrás na Palestina, então dominada por Roma, reinava Herodes, o Grande: um romano, nascido 37 anos antes e que, entre outras cruéis decisões institucionais, vendo-se enganado pelos Magos acerca do nascimento de Jesus, decretou aquela que ficou conhecida como a “matança dos inocentes”, a qual consistiu em mandar matar todos os meninos de Belém e dos arredores, que tivessem até dois anos de idade. Quando essa matança se verificou, cumpriu-se mais uma profecia proclamada por Jeremias que dizia: - “Ouviu-se um clamor em Ramá, pranto, choro e grande lamento; era Raquel chorando por seus filhos e inconsolável porque não mais existem”.

Ler mais...

13 dezembro 2010

PCP Açores quer regulamentar referendos regionais

  • Imprimir
  • Email
Twitter
referendo regional

A Representação Parlamentar do PCP Açores, acompanhando a iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, apresentou uma ante-proposta de Lei visando a regulamentação em concreto da figura do Referendo Regional.

A possibilidade de realizar referendos nas Regiões Autónomas já estava prevista na Constituição desde 1997, no entanto, um vazio legal impedia a sua efectiva realização. A iniciativa do PCP vem colmatar essa lacuna.

Ler mais...

  1. Caiu do céu!?
  2. Deputado do PCP Açores conclui visita à ilha do Pico
  3. Alteração no programa da visita do Deputado do PCP à ilha do Pico
  4. Constituição Inconstitucional?

Pág. 293 de 418

  • Início
  • Anterior
  • 288
  • 289
  • 290
  • 291
  • 292
  • 293
  • 294
  • 295
  • 296
  • 297
  • Seguinte
  • Fim

Mais recentes

PCP Açores acusa Governo de abandono dos Açorianos e exige fim da política de desastre social 15 abril 2025
Apresentação da lista da CDU pelo círculo eleitoral dos Açores às Eleições Legislativas 2025 04 abril 2025
Apresentação do primeiro candidato da CDU pelo Círculo dos Açores às Eleições Legislativas de 18 maio de 2025 30 março 2025
PCP/Açores defende medidas urgentes para combater injustiças e impulsionar o desenvolvimento da Graciosa 10 março 2025
CDU denuncia abandono da ilha das Flores e exige soluções 05 março 2025

Siga-nos no Facebook

Siga-nos no Facebook

Jornal «Avante!»

Jornal Avante! Órgão Central do PCP (todas as quintas-feiras nas bancas)

Boletim Informativo do PEV

Boletim Informativo Quinzenal do PEV
  • Entrada
  • Temas
    • Parlamento Regional
    • Assembleia da República
    • Parlamento Europeu
    • PCP
    • PEV
    • Economia
    • Trabalhadores
    • Serviços Públicos
    • Saúde
    • Educação e Cultura
    • Transportes e Turismo
    • Justiça
    • Acção Social
    • Ambiente e Mar
    • Outros temas
  • Ilhas
    • Santa Maria
    • São Miguel
    • Terceira
    • Graciosa
    • São Jorge
    • Pico
    • Faial
    • Flores
    • Corvo
  • Opinião
  • Contactar
    • Sedes da CDU