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  1. Entrada
20 dezembro 2016

PCP denuncia exploração no Hospital de Ponta Delgada

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HDESO Deputado do PCP eleito pela ilha das Flores, João Paulo Corvelo, questionou hoje o Governo Regional, através de um Requerimento, sobre os abusos a que são sujeitos os trabalhadores em programas ocupacionais no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) em Ponta Delgada.
O PCP denuncia que, apesar de estarem integrados num programa formativo/ocupacional, os trabalhadores são forçados à prestação de trabalho por turnos e trabalho suplementar, sem direito a qualquer remuneração extraordinária, como subsídio de refeição, subsídio de turno, horas extraordinárias, subsídios de Férias ou de Natal e nem à hora de almoço têm direito, o que é de uma gravíssima injustiça e constitui na prática um regime de inaceitável exploração.
No HDES, os Assistentes Operacionais (AO) do Programa Recuperar são essenciais e indispensáveis para garantir a rotação dos trabalhadores, sendo efectivamente utilizados para suprir necessidades permanentes dos serviços, em óbvia e evidente violação do regulamento deste programa.
A comprová-lo está o facto desta entidade ter aberto concurso para contratação de 49 Assistentes Operacionais, em Outubro de 2014, dos quais acabou por integrar apenas 20, optando por enquadrar mais trabalhadores do Programa Recuperar, substituindo, assim, efectivamente os trabalhadores seleccionados por concurso.
O PCP exige saber que medidas vai o Governo tomar para alterar esta situação e se pretende efectivamente contratar os Assistentes Operacionais necessários para o normal funcionamento dos serviços do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, integrando nomeadamente os trabalhadores que foram seleccionados por concurso em Outubro de 2014.

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19 dezembro 2016

Falta de pagamento de transporte escolar no Pico põe em causa subsídio de natal dos trabalhadores

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Pico_webJoão Paulo Corvelo, Deputado do PCP eleito pela ilha das Flores, apresentou hoje um Requerimento questionando o Governo Regional sobre o atraso no pagamento do serviço de transporte escolar na ilha do Pico, que levou ao atraso no pagamento do subsídio de Natal aos trabalhadores da empresa de transportes.
O PCP denuncia que, de acordo com a informação disponível, verifica-se que as escolas da Madalena e São Roque não efectuaram pagamentos neste período escolar e que a Escola das Lajes do Pico não efectuou qualquer pagamento durante o ano de 2016, criando uma situação insustentável para a empresa concessionária deste serviço.
A consequência grave é o atraso no pagamento do subsídio de Natal aos seus trabalhadores, situação tanto mais inadmissível, quanto decorre do incumprimento de obrigações por parte da própria Administração Regional.
O PCP considera que que seja urgentemente reposta a regularidade dos pagamentos para que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores e lhes seja pago o subsídio de Natal devido e assim quer saber qual é o atraso total existente nestes pagamentos e o que explica esta situação, bem como quando serão pagas as verbas devidas à empresa em causa.

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13 dezembro 2016

PCP questiona atraso no pagamento do subsídio de natal aos bombeiros da Madalena do Pico

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Bombeiros_MAdalenaNa sequência de uma reunião com a ANBP/SNBP, o Deputado do PCP eleito pela ilha das Flores, João Paulo Corvelo, questionou hoje o Governo Regional, através de um Requerimento, sobre o atraso no pagamento do subsídio de Natal aos bombeiros da Bombeiros Voluntários da Madalena, na ilha do Pico.

O PCP considera que os bombeiros desempenham um serviço público vital para as nossas comunidades e para a segurança dos cidadãos e por ele devem ser não apenas elogiados, mas também devidamente valorizados enquanto profissionais e, desde logo, ver os seus direitos retributivos e laborais escrupulosamente respeitados.

Este atraso é difícil de entender, uma vez que as associações de bombeiros recebem do Serviço Regional de Protecção Civil as verbas necessárias para estes subsídios.IImpõe-se, portanto, que seja reposta a legalidade e respeitados os direitos dos bombeiros, pagando-lhes com a máxima urgência os subsídios que lhes são devidos. O PCP questiona o Governo se já transferiu todas as verbas devidas à Associação de Bombeiros da Madalena e quando será pago o subsídio de natal em dívida para com os seus bombeiros profissionais.

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12 dezembro 2016

PCP atento aos problemas dos bombeiros

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BVprofissionais_webO deputado do PCP eleito pela ilha das flores, João Paulo Corvelo, esteve hoje reunido com a a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e com o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais, na sede da ANBP/SNBP, em Lisboa.
Na reunião foram discutidos os principais problemas que afetam os bombeiros dos arquipélago, nomeadamente o estatuto, financiamento, vencimentos e horário de trabalho. Foi ainda abordada a falta de pagamento de subsídio de Natal aos bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena, do Pico. Foram também referidas algumas situações vividas na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Flores, como as condições de trabalho e a necessidade urgente de contratação de um funcionário para fazer a limpeza do quartel.
João Paulo Corvelo assumiu o compromisso de intervir junto das entidades responsáveis para resolver os problemas dos bombeiros da Madalena e das Flores e mostrou ainda disponibilidade para trabalhar em conjunto com ANBP/SNBP para melhorar as condições de trabalho dos bombeiros dos Açores.

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09 dezembro 2016

PCP reivindica Estação Geodésica na Ilha das Flores

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Flores_webJoão Paulo Corvelo, Deputado do PCP eleito pela ilha das Flores, apresentou hoje um Requerimento questionando o Governo regional sobre a promessa de instalar uma Astronómica e Geodésica na ilha das Flores, no âmbito da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (RAEGE).  
O PCP sublinha as dificuldades de fixação de jovens e a continuada perda de população e envelhecimento da ilha, acentuando a necessidade de criar postos de trabalho qualificados nas Flores, sendo que a instalação deste equipamento contribuiria para minorar esses problemas.
Apesar de prometida desde 2008, e anunciada mais uma vez para 2017, ainda não são conhecidas quaisquer decisões concretas sobre a sua localização e prazos para a sua construção e entrada em funcionamento.
Assim, o Deputado do PCP, quer saber em detalhe os prazos da instalação da Estação Astronómica e Geodésica na ilha das Flores, a sua localização e o número de postos de trabalho directos que o Governo Regional pretende criar neste equipamento.

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  1. PCP questiona o Governo sobre praga de ratos na ilha das Flores
  2. Mau cheiro invade novamente Escola das Lajes das Flores - PCP exige solução
  3. PCP denuncia problemas na selagem da lixeira de Santa Cruz das Flores
  4. Açores presentes no XX Congresso do PCP

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