O Deputado do PCP no Parlamento Regional, Aníbal Pires, apresentou hoje um Projecto de Decreto Legislativo Regional para a criação do Conselho Regional de Cultura. O PCP pretende criar um organismo que reúna as associações ligadas ao setor e as instituições públicas, com vista a uma melhor definição da política cultural para o arquipélago, nomeadamente definindo melhor os critérios para a atribuição de apoios e para a criação de novos equipamentos, bem como pronunciando-se sobre as atividades culturais de iniciativa governamental e emitindo parecer sobre propostas legislativas para o setor da cultura.
A proposta do PCP visa sobretudo um reforço da participação dos cidadãos e das associações culturais na definição das políticas para o setor, contrariando a governamentalização e a instrumentalização das realizações culturais para fins políticos e construindo uma política cultural abrangente e participada, de forma a garantir a sua transversalidade, pluralismo e eficácia.
A DORAA do PCP analisou os aspetos principais da situação política, social e económica da Região e definiu as linhas do posicionamento político do PCP Açores no plano partidário e institucional, bem como discutiu e aprovou o Plano de Atividades para 2014.
Uma delegação de deputados ao Parlamento Europeu (PE), decidida no âmbito da sua Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON), conclui hoje uma visita oficial de dois dias a Portugal, realizada no âmbito de uma suposta avaliação da acção da troika em Portugal. Saliente-se que os deputados portugueses que integram esta delegação o fazem na qualidade de observadores, o que, por si só, não deixa de ser revelador do espírito e objectivos que a norteiam.
Que futuro reserva o Governo Regional para a SINAGA?
