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  1. Entrada
02 dezembro 2010

Justiça social e remuneração compensatória

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Mário Abrantes

Efectivamente a justiça social permanece coxa no Plano e Orçamento Regionais. Cumprida no essencial a Lei de Finanças Regionais e estando a dívida pública da Região controlada, de acordo com os números divulgados pelo Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila (o mérito, neste particular, cabe indirectamente a Duarte Freitas, por os ter sobreavaliado e obrigado com isso a transparecer o que permanecia embaciado), nenhuma razão subsiste, pelo superávite financeiro assim tornado disponível, para que o essencial dos efeitos negativos das políticas restritivas do Orçamento Geral do Estado não pudesse ser compensado numa Região já de si submetida, ainda antes dos PEC’s e deste OGE, à discriminação negativa da insularidade distante e dispersa. Uma discriminação que lhe tem imposto isolamento (ainda), salários mais baixos e custo de vida mais elevado, relativamente ao conjunto do território nacional.

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30 novembro 2010

Deputado do PCP Açores visita a ilha Terceira

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Angra do HeroísmoNo desenvolvimento de uma actuação política estreitamente ligada às populações e aos seus anseios, o Deputado do PCP na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Aníbal Pires, deslocar-se-á à ilha Terceira, entre os dias 2 e 4 de Dezembro.
Com este conjunto de contactos e reuniões, o PCP Açores pretende conhecer directamente e dar visibilidade a alguns dos principais problemas sentidos pelos terceirenses e pelas suas instituições locais e contribuir para a sua solução.
Do programa constará o seguinte:

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29 novembro 2010

PCP considera que Director da RTP Açores deve demitir-se

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RTP Açores

O PCP Açores tem, desde sempre, assumido uma posição de respeito pelas opções editoriais e de programação da RTP Açores.

Uma posição de respeito pela independência e legitimidade dos critérios editoriais e de programação e que se estende ao trabalho desenvolvido por todos os trabalhadores do serviço público de rádio e televisão nos Açores.

Não obstante essa posição de não ingerência e de respeito, nunca o PCP Açores se coibiu também de, legitimamente, tecer considerações sobre tudo o que diz respeito à RTP Açores, designadamente sobre a necessidade de clarificação legislativa e estatutária do Centro Regional ou de denúncia de tentativas de condicionamento do trabalho jornalístico.

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29 novembro 2010

Tempos difíceis

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José Decq Mota

Na semana passada foi aprovado o Orçamento Regional para 2011. Embora estejam nele contidas algumas medidas de defesa em relação aos efeitos que irá ter o Orçamento de Estado nesta Região insular e distante, penso que a "cultura politica" absolutamente partidarizada que vigora, impediu que viesse ao de cima, de forma forte, a lucidez que era precisa.

Os tempos de hoje e os tempos próximos são tempos bem difíceis. São tempos em que as pessoas normais, trabalhadoras e honestas estão e estarão a pagar a factura monstruosa que o oportunismo, o aproveitamento, o abuso e a corrupção geraram neste nosso País. Mas é muito importante notar que todas essas pessoas normais, trabalhadoras e honestas continuam a ser alvo de uma fortíssima pressão que visa fazer recuar, a título definitivo, tudo o que as ultimas gerações conquistaram em termos sociais e económicos.

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26 novembro 2010

Propostas do PCP Açores aprovadas: uma vida melhor para os açorianos

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anibalpires9.jpgVárias das propostas que o PCP apreseentou para o Plano e Orçamento de 2011 foram aprovadas na Assembleia Regional, trazendo melhorias objectivas na vida dos açorianos e reafirmando o papel do PCP Açores como opsição consequente e com consequência.

Assim, o PCP Açores conseguiu um aumento de 2,1% na Remuneração complementar dos trabalhadores que exercem funções públicas, invertendo a desvalorização a que esta prestação tem sido sujeita nos últimos anos.

Foi também aprovada o reforço de verbas para o Plano Regional de Combate ao trabalho Precário, um esforço para contrariar o flagelo que afecta os trabalhadores açorianos.

A construção de um porto de recreio em Santa Cruz da Graciosa, uma velha aspiração dos graciosenses, muitas vezes prometida e que o PCP pretende ver concretizada.

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  1. Orçamento 2011: PCP Açores afirma-se como oposição consequente e com consequência
  2. PCP Açores quer aumentar o poder de compra dos açorianos para vencer a crise
  3. PCP Açores critica orçamento regional para 2011
  4. PCP Açores apela à participação na Greve Geral

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