A Representação Parlamentar do PCP, no seguimento do problema levantado pela JCP Açores, fez um requerimento ao Governo Regional sobre a não atribuição das Bolsas de Estudo Complementares, previstas pelo Sistema complementar de apoio à frequência de estudos pós-secundários e superiores (DLR 17/2008 de 18 de Junho), para profissões de que a Região fosse carente.
Ver o requerimento apresentado
Esta é a terceira nota que escrevo e publico tendo como tema a questão dos navios mandados construir, pela Região, para transporte de passageiros e viaturas entre as ilhas. Levantei o assunto nesta coluna, voltei ao tema a semana passada no “Açoriano Oriental” e, alguns dias depois, volto a abordar a questão aqui no “Diário Insular”. A razão da insistência prende-se com o facto do assunto estar a evoluir, mas ser necessário e imperioso que evolua com o máximo rigor.
“Artigo 5º - Poderão candidatar-se aos apoios previstos no artigo 2º, todos os produtores agrícolas a título individual ou colectivo, titulares de explorações cuja estrutura financeira, considerada viável pela instituição de crédito, à data da concessão do financiamento, tenham sofrido impacto negativo da subida das taxas de juro nos empréstimos titulados junto das instituições de crédito entre 1 de Janeiro de 2006 e 31 de Outubro de 2008.”
O Encontro Regional da CDU reuniu este sábado, dia 4 de Abril, no Auditório do Museu de Angra, dirigentes e activistas de toda a Região. O objectivo foi preparar as eleições europeias, legislativas e autárquicas que terão lugar em 2009 e discutir as principais orientações políticas com que a CDU se apresentará ao eleitorado.
Na passada quinta-feira, 2 de Abril, a Câmara Municipal da Horta, procedeu à adjudicação da obra de construção do sistema de drenagem, tratamento e rejeição das águas residuais, construção da nova rede de abastecimento de água, rede de escoamento da águas pluviais e reconstrução dos pavimentos das vias urbanas.
Trata-se de uma obra indispensável, que foi atrasada muitos anos, mas que agora, em função do trabalho conjunto desenvolvido pela maioria bi-partidária PS-CDU, foi finalmente desbloqueada.
