Quem vive nos Açores sente em primeira pessoa que a situação social e económica se complica de dia para dia. Os dados conhecidos agora, relativos ao aumento do cabaz de bens essenciais em 6%, vêm provar o que há muito o PCP Açores tem vindo a afirmar: que um número cada vez maior de açorianos experimenta graves dificuldades em fazer face ao aumento do custo de vida. O cabaz de referência para os bens essenciais, atinge agora o valor de 133,52 Euros, o que, representa cerca de 16% do salário mínimo regional.

O primeiro candidato da CDU pelo Círculo Eleitoral da ilha Terceira, Pedro Bartolomeu, reuniu com a Direção do SITACEHTT, para abordar a situação dos trabalhadores da Ilha e da Região Autónoma, com principal destaque para a situação dos baixos salários praticados no setor privado, o incumprimento das entidades patronais das normas dos Contratos Coletivos de Trabalho e, dadas as cargas horárias impostas, a justa necessidade da redução do horário de trabalho para as 35 horas.

No decorrer de uma iniciativa de contactos com os trabalhadores, acompanhada pelo coordenador do PCP Açores, Marco Varela, o primeiro candidato da CDU pelo círculo de São Miguel `nas eleições à Assembleia Legislativa dos Açores, considerou que o maior problema regional, que tem de ser enfrentado com urgência, são os baixos rendimentos. Não é aceitável que quem trabalha não consiga pagar as suas despesas básica. Em particular, nestes últimos anos, verificou-se uma redução muito significativa dos salários, pensões e rendimentos de pescadores, agricultores e pequenas empresas.

O PCP Terceira reuniu na passada sexta-feira com a Direção do STAL, para analisar a situação dos 35 trabalhadores que foram despedidos da Cooperativa Praia Cultural pela Câmara Municipal da Praia da Vitória, num processo de despedimento coletivo inaceitável e injusto, com contornos que não são compreensíveis nem transparentes.

Na avaliação efetuada pelo PCP e pelo sindicato, estes despedimentos, para além de revelarem falta de transparência no processo de seleção dos trabalhadores, não deveriam ter acontecido porque os funcionários são necessários para o exercício das suas funções, sejam elas prestadas nos postos de trabalho que ocupam ou em outros da responsabilidade da edilidade, resolvendo- se a questão com uma devida reestruturação dos serviços.

Uma delegação do PCP-Terceira participou ontem na manifestação dos trabalhadores da Cooperativa Praia Cultural que foram vítimas do processo de despedimento coletivo promovido pela Câmara Municipal da Praia da Vitória, administrada pelo PSD. Depois de levar por diante um processo de rescisão por mútuo acordo aceite por 36 trabalhadores, a Câmara procedeu ao despedimento e à extinção dos postos de trabalho de mais 37 trabalhadores.

Desde o início deste processo o PCP manifestou-se contra os despedimentos e a extinção dos postos de trabalho, considerando que existiam outras soluções que tutelariam tanto os interesses da autarquia quanto os dos trabalhadores, mediante uma adequada reestruturação dos serviços.

Uma delegação do PCP esteve hoje na manifestação dos trabalhadores do Setor do Comércio e Escritórios que se realizou na Praça Velha, entre as 12h55 e as 13h45. O PCP, em contato com estes trabalhadores e as suas estruturas sindicais – SITACEHT e União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo, apresentou a sua total solidariedade para com esta luta, na defesa da Contratação Coletiva; por horários que permitam conciliar a vida profissional e pessoal; pelo aumento dos salários; pelo direito ao subsídio de alimentação e a diuturnidades e pela melhoria dos direitos laborais nos setores do comércio e grande distribuição e dos escritórios.

O PCP estará sempre ao lado dos trabalhadores e da sua luta, na defesa das suas justas reivindicações.

Angra do Heroísmo, 3 de janeiro de 2023

O Secretariado de ilha

A situação económica e social tem vindo a agravar-se com o aumento generalizado do custo de vida, da exploração e das desigualdades. A perda de poder de compra sentida pela generalidade dos açorianos não poupa sequer os que mais contribuem para o crescimento da economia da Região.

No dia 21 de junho, uma delegação do PCP Açores reuniu com a CGTP-IN Açores, para aprofundar o conhecimento sobre os problemas que diariamente os trabalhadores e trabalhadoras enfrentam na Região Autónoma dos Açores. É notória a falta de medidas e respostas ao aumento do custo de vida na região, por parte do Governo Regional de coligação de direita (PDS, CDS-PP e PPM) com o apoio parlamentar da extrema-direita (Chega e iniciativa Liberal). Estão criadas as condições para a perda do poder de compra e para o aumento da exploração e das desigualdades.

O coordenador do PCP Açores, Marco Varela, realizou no dia 20 de julho uma reunião com o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços da Horta para aprofundar o conhecimento dos problemas dos trabalhadores desta área, e as dificuldades com que são confrontados no dia a dia, para procurar dar-lhes voz. Também foi apresentado o conjunto de propostas que o PCP tem para as diversas áreas abrangidas por esta organização sindical, estando certos de que as mesmas vão ao encontro das suas necessidades e preocupações.

Na passada terça-feira dia 15 de março, o coordenador do PCP Açores, acompanhado por um membro da comissão de ilha do Faial, reuniu com uma delegação do SINTTAV (Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais) que solicitara esta reunião para apresentar um conjunto de preocupações relativas aos trabalhadores e ao serviço público de televisão, rádio e multimédia prestado pelo Centro Regional da RTP-Açores. O PCP Açores reiterou a sua posição na defesa do caráter público destes serviços, que no entender do PCP, são essenciais para os açorianos e para a sua diáspora.

São os trabalhadores municipais que mantêm o Concelho e a Câmara a funcionar. Por isso mesmo, é preciso que o município reconheça na prática o seu papel, o que implica valorizar os seus salários, dar-lhes melhores condições de trabalho e estabelecer contratos de trabalho permanentes. No entanto, o que frequentemente se verifica é o contrário. Em particular, agrava-se a precariedade, nomeadamente com o abuso dos programas ocupacionais e de contratos temporários, e os salários continuam salários baixos e injustos. A CDU recusa esta realidade e afirma que a alternativa existe e que pode ser concretizada, já no próximo dia 26 de setembro.

Para a CDU, o pagamento do subsídio de penosidade e insalubridade não pode ser posto em causa pela existência de outros subsídios destinados a outros fins, como à compensação pelo trabalho noturno. É preciso assegurar este subsídio a todos os trabalhadores e lutar pelo aumento geral dos salários!

O voto na CDU significa a defesa de melhores salários e a luta por melhores condições de vida. E isto já foi demonstrado quando, graças à ação persistente da CDU, se conseguiu criar a Remuneração Complementar (Subsídio de Insularidade) e o subsídio de penosidade e insalubridade que hoje os trabalhadores recebem.

A CDU considera inaceitável a ameaça de privatização de serviços essenciais prestados pelos trabalhadores da Câmara. Significará três coisas:

· maiores custos para a Câmara, aumentando os lucros das empresas que se têm habituado a viver à custa dos dinheiros públicos;

· pior serviço prestado, como o demonstra a realidade dos serviços que são privatizados;

· piores condições para os trabalhadores, nomeadamente no horário de trabalho e nos seus rendimentos.

Os trabalhadores e os munícipes merecem uma outra política! Para a CDU, a Câmara Municipal tem de reconhecer a importância que os trabalhadores da autarquia têm para o Concelho de Ponta Delgada. Cabe à Câmara dar o exemplo, na construção de uma sociedade melhor, o que passa pela valorização dos seus trabalhadores!

Concluiu-se ontem, 31 de maio, a visita a São Miguel da Deputada do PCP à Assembleia da República Alma Rivera. Nos últimos três dias, a parlamentar encontrou-se, formal e informalmente, com diversos representantes de variados setores. Destacaram-se naturalmente, pelo seu conteúdo informativos, as reuniões que tinham sido anteriormente programadas.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, dia 6 de Fevereiro, na cidade da Horta, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, definindo as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho do PCP Açores.