O Deputado do PCP ao Parlamento Europeu João Ferreira, fazendo-se porta-voz das muitas inquietações que o projeto de construção de uma incineradora suscita nos Açores, dirigiu hoje à Comissão Europeia a seguinte pergunta com pedido de resposta escrita, ao abrigo do Artigo 138 do Regimento.

No passado dia 8 de março, foi inaugurado o primeiro hospital privado nos Açores, com um custo total de cerca de 40 milhões de euros, em grande parte provenientes de fundos públicos. A população dos Açores volta assim a ser prejudicada.

Há muito tempo que o PCP defende que o Arquipélago precisa de ser mais bem servido, a nível de transportes terrestres, com mais carreiras, mais paragens, mais proximidade às populações e, sobretudo, com tarifas mais baratas. Também já propusemos a criação de um passe intermodal, adaptado à realidade de cada ilha, que permitisse poupar aos utentes tempo e dinheiro.

Nota de imprensa

A CDU exige um claro e inequívoco esclarecimento por parte do Governo Regional do PSD, CDS, PPM sobre a construção de incineração de resíduos em São Miguel.

Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes, incluindo Mariana Silva, Deputada Ecologista à Assembleia da República, Vera Correia dirigente Nacional e candidata da CDU pelo Círculo de São Miguel e Victor Cavaco coordenador do PEV para os Açores, terminou ontem à noite, 29 de setembro, um périplo de dois dias que passou pelo Pico, Faial e São Miguel e do qual se destaca neste pequeno balanço o seguinte:

A deputada do PCP ao Parlamento Europeu iniciou a sua visita à Região na ilha do Pico com uma reunião com a Associação Agrícola do Pico, acompanhada por diversos membros da lista que se candidata ao círculo eleitoral do Pico. Entre outros contatos com a população, a deputada encontrou as ex-trabalhadoras da COFACO, às quais garantiu que o PCP e a CDU estavam longe de desistir desta luta, dando a conhecer as atividades desenvolvidas no Parlamento Europeu para obter a intervenção da Comissão Europeia no assunto, de forma a apoiar os rendimentos destas trabalhadoras, facilitar os seus processos de transição e apoiar o seu regresso ao trabalho.

A CDU realizou hoje, dia 9 de setembro, a entrega das listas dos seus candidatos pelo círculo eleitoral da ilha de São Miguel e pelo círculo regional da Compensação às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que se realizam no próximo dia 25 de outubro.

No dia 24 de agosto, com a presença do Coordenador Regional do PCP Marco Varela, primeiro candidato da CDU pelo Círculo de Compensação, teve lugar a apresentação dos primeiros candidatos da coligação pela ilha de São Miguel às próximas eleições regionais.

A Representação Parlamentar do PCP/Açores voltou a apresentar um projeto que visa a construção de uma nova Escola Básica e Secundária para o concelho da Povoação, Ilha de São Miguel.

Esta é uma questão que se tem arrastado ao longo dos últimos anos, não obstante a constante intervenção do PCP na ALRAA.

O Governo Regional, por seu lado, continua a chumbar qualquer iniciativa que dê resposta às ambições e necessidades dos povoacenses, sobretudo da sua comunidade escolar.

No dia 23 de Novembro de 2019 o Governo Regional, através da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, apresentou um projeto que visa uma suposta requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo, sito na Ilha de São Miguel.

Tal projeto foi alvo de várias contestações por parte de diversas pessoas e organizações locais e regionais ligadas à questão do Ambiente. Para além de o GR só ter pedido o parecer destas apenas dois dias antes da apresentação oficial do projeto em questão, há aspetos que suscitam algumas preocupações.  Não foi por exemplo acautelada  a utilização exclusiva de materiais endógenos que se impõe nesta área, nem foram aparentemente estudadas as necessárias medidas de controlo do número de visitantes num local tão sensível como este.  

O PCP, através da sua Representação Parlamentar na Assembleia Regional, apresentou hoje um requerimento no qual são levantadas algumas destas questões, pedindo um cabal esclarecimento por parte do Executivo Regional, bem como o projeto e o estudo de impacto ambiental realizados.

O primeiro candidato da CDU pelo círculo eleitoral dos Açores às eleições legislativas de 2019, António Salgado Almeida, no decorrer da sua visita a São Miguel, continuou os contatos com a população. Deslocou-se pela manhã ao Mercado da Graça, em Ponta Delgada, dando a conhecer às pessoas que com ele conversaram as propostas da CDU, especialmente as focadas na necessidade de valorizar a produção local.

Esta iniciativa contou também com a presença de Rui Teixeira, igualmente candidato e Marco Varela, Coordenador Regional do PCP/Açores.

Uma delegação do PCP integrada por António Filipe (vice-presidente do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República), Marco varela (Coordenador do PCP Açores) e Cátia Benedetti (membro da DORA do PCP) realizaram reuniões de trabalho em Ponta Delgada no dia 9 de agosto com o Juiz Presidente da Comarca Judicial dos Açores, com o Comando Regional da PSP, com o Diretor do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e com o Reitor da Universidade dos Açores.

Nestas visitas, o PCP obteve informação de grande utilidade para o trabalho a realizar na Assembleia da República e na Região, e assumiu alguns compromissos para com as entidades contactadas.

A Representação Parlamentar do PCP realizou mais uma visita oficial às ilhas do Grupo Oriental. Como sempre, o PCP procurou aprofundar o seu conhecimento sobre os problemas sociais e reforçar a ligação às populações, através do contacto com os habitantes e com as suas instituições representativas. Estas visitas inserem-se na atividade normal da RPPCP, tendo sido pretendido também prestar contas às populações das ilhas visitadas sobre a atividade desenvolvida na ALRAA.

A Representação Parlamentar do PCP ouviu as preocupações e os anseios das populações das ilhas de São Miguel e Santa Maria, tendo recolhido as suas opiniões e propostas e, como sempre, levará as questões das ilhas do Grupo Oriental ao Parlamento Regional, tentando contribuir para dar resposta e encontrar soluções para os problemas destas ilhas.

O eurodeputado do PCP, Miguel Viegas, denunciou os efeitos negativos da política europeia na Região, nomeadamente na destruição da agricultura e das pescas, mas também na destruição e privatização de serviços públicos.

Na sequência das visitas e encontros realizados, Miguel Viegas comprometeu-se a levar, mais uma vez, os problemas sentidos na Região até ao Parlamento Europeu, propondo e reclamando as soluções necessárias. Na visita, ficou novamente claro que o objetivo da UE não é melhorar a qualidade de vida dos Açorianos, mas sim agravar a desigualdade da distribuição da riqueza gerada, concentrando-a nos donos das grandes empresass multinacionais e nos países mais ricos - que sempre beneficiaram com a política europeia desde a sua fundação.

Esta UE, que já demonstrou não ser reformável, é a mesma que disfarça esta política com apoios que, muitas vezes, resultam apenas na destruição da nossa produção.

O PCP Açores irá realizar uma sessão pública no próximo dia 16 de Maio (4ª feira) às 18h00, no Bar-Restaurante M-Café, na Rua do Brum nº 31, no centro histórico de Ponta Delgada.

Participam nesta sessão o deputado do PCP no Parlamento Europeu Miguel Viegas e o Coordenador Regional do PCP/Açores Vitor Silva.

Em debate estará o próximo Quadro Financeiro Plurianual pós 2020 e os impactos que este terá na Economia Açoriana, o futuro do Euro e as propostas do PCP sobre os Açores no Parlamento Europeu. Em particular, serão abordadas as perspectivas do Orçamento Europeu para as Regiões Ultraperiféricas, as políticas de coesão, a politica agrícola comum e a politica comum de pescas, assim como as prioridades da Comissão Europeia para o próximo quadro 2021-20130 e os desequilíbrios económicos entre os países da UE.

O PCP/Açores convida todos os que queiram estar presentes! Participa! É importante estarmos informados sobre as decisões que afetam o nosso presente e o nosso futuro! Esta será uma oportunidade para ser ouvido, e levar ao Parlamento Europeu a voz dos Açorianos e dos Micaelenses!

Outro caminho é possível e urgente: Mais progresso, mais emprego, mais produção e justiça social.

A CDU apresentou hoje o seu programa para as eleições autárquicas para o concelho de Ponta Delgada. Na iniciativa estiveram presentes Rui Teixeira e Aníbal Pires, que encabeçam as listas à Câmara e à Assembleia Municipal.
Na apresentação do programa, Rui Teixeira afirmou que este é um programa que abrange os principais problemas vividos no concelho, mas sobretudo que aponta a direção para a sua resolução ao mesmo tempo que prepara o desenvolvimento futuro. Nesse sentido traz um novo equilíbrio às políticas autárquicas, a favor do interesse da maioria esmagadora dos cidadãos, que se vêm arredados das decisões políticas. Rui Teixeira defendeu que os candidatos da CDU já trouxeram a estas eleições maior democracia e maior participação, e com o seu programa eleitoral já marcaram o debate público, porque não é possível ignorar a justeza das suas propostas, muitas delas não abordadas por mais nenhuma candidatura.

Leia aqui a nota de imprensa sobre o programa eleitoral

Leia aqui o programa eleitoral

A CDU considera que é possível tornar mais barata a fatura da água e aumentar os comportamentos ecológicos em Ponta Delgada, tendo aqui a câmara e as juntas do concelho um papel essencial. Do nosso programa eleitoral constará uma proposta que pretende melhorar os hábitos ambientais das famílias e empresas do concelho e reduzir a fatura da água, nas suas três componentes (água / saneamento / resíduos) para todas as famílias do concelho, e em particular para as de menores rendimentos. Assim conseguiremos melhorar a vida no concelho, aumentado os rendimentos disponíveis e ajudando dessa forma a economia do concelho e da ilha.
A geografia da nossa ilha faz com que os custos de acesso, distribuição e tratamento da água sejam muito menores do que os da generalidade do país, mas isso não se verifica na sua fatura. Os custos das famílias com a água têm de fazer parte da política social da Câmara de Ponta Delgada! Consideramos que estas eleições são um momento importante para alterar essa realidade, sendo para isso fundamental o reforço da CDU, em votos e mandatos.