Para a CDU, é justo que eles sejam valorizados, nos seus salários e direitos, e que tenham vínculos profissionais estáveis, não sujeitos à incerteza da precariedade. A realidade, no entanto, é outra. Os trabalhadores municipais não têm visto aumentar os salários nos últimos 8 anos, sendo hoje inferiores aos de há 10 anos atrás (sem contar com a subida do custo de vida!). Por outro lado, centenas de cidadãos desempregados asseguram hoje serviços permanentes essenciais da Câmara, nos programas ocupacionais. São cidadãos desempregados, que não têm qualquer direito, mas cujo trabalho faz falta aos munícipes.

É por isso necessário que as Câmaras recebam as transferências do orçamento de estado que são necessárias, para as funções que atualmente desempenham. A CDU sublinhou que os serviços prestados pelas câmaras aumentaram, mas ao mesmo tempo as verbas que recebem do estado diminiuram consideravelmente. Daí as dificuldades das autarquias, que PS, PSD e CDS-PP escondem, já que é sua a responsabilidade desta situação.

"Para a CDU, é fundamental que o Centro Histórico seja recuperado para as pessoas, a habitação apoiada e promovida e os edifícios mais antigos reabilitados. É preciso dar maior apoio ao comércio tradicional, com medidas de proteção e dinamização. Só assim teremos uma cidade realmente melhor e mais humana. Com a CDU, isso será realidade!"

Ouça aqui a declaração de Rui Teixeira

O PCP/Açores debruçou-se sobre o setor das pescas, com reuniões com associações e contactos com pescadores. Nas reuniões participaram Vitor Silva, coordenador regional do PCP/Açores, e Martinho Batista, do Comité Central e da Direção Regional do PCP/Açores.

Dos problemas levantados sobressaem a falta de soberania para a pesca, com cotas estabelecidas pela União Europeia sem os devidos estudos científicos, e o baixo preço de primeira venda, ficando a maior parte dos lucros com as grandes cadeias de distribuição, ao passo que os rendimentos pescadores são reduzidos. A falta de fiscalização sobre os barcos que pescam na nossa zona exclusiva é outro problema, sendo necessários mais recursos humanos para a Polícia Maritima exercer eficazmente o controlo sobre os nossos mares.

Nas jornadas de trabalho, o PCP reuniu com a direção da Unileite e com a Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses. Nas reuniões participaram Vitor Silva, coordenador regional do PCP/Açores, e Martinho Batista, do Comité Central e da Direção Regional do PCP/Açores.

A visita demonstrou mais uma vez que a cooperativa Unileite permitiu nos últimos anos limitar os efeitos da crise na agricultura, gerada pelo fim das cotas leiteiras. Se a quebra de rendimentos dos agricultores não foi mais acentuada, tal deveu-se à vantagem dos produtores se reunirem numa cooperativa que seja realmente sua e defenda os seus interesses. Também o associativismo do setor permitiu levantar os problemas sentidos e lutar para os corrigir. Apesar disso, a política europeia, o aumento dos custos de produção, ou a opção de limitar a diversificação agrícola (de que a nuvem que paira pela SINAGA há largos anos é exemplo) ameaçam o setor agrícola, havendo uma constante perda de rendimentos, e mesmo exemplos de explorações onde os rendimentos já são inferiores às despesas.

Realizaram-se entre os dias 12 e 14 de Junho Jornadas de Trabalho do PCP em São Miguel, com a participação do Coordenador Regional do PCP Açores Vítor Silva. As Jornadas incidiram fundamentalmente sobre o sector do Mar e Pescas e da Agricultura, com visitas e encontros com instituições representativas destes sectores e contactos com trabalhadores e a população.

Dos diversos encontros, o que novamente se salienta é a necessidade de proteger os setores produtivos açorianos, nomeadamente as pescas e a agricultura. Em particular, verifica-se ser urgente recuperar o direito a decidir sobre o nosso futuro, resgatando a soberania roubada pela União Europeia, reduzir os custos de produção, nomeadamente com energia, banca e seguros, e regular melhor as diferentes áreas de atividade ou fiscalizar de forma mais eficaz a pesca feita nos nossos mares.

A CDU apresentou na 4ª feira os primeiros candidatos à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal da Ribeira Grande - João Gomes e Judite Barros.  A apresentação contou com a presença de Vitor Silva, coordenador regional da CDU/Açores. Com uma intensa participação no concelho, a candidatura da CDU vem preencher um espaço democrático que mais nenhuma outra força política está em condições de ocupar. O levantamento de problemas no concelho é uma constante da CDU, muitos dos quais se resolvem após a sua denúncia pública.

Na apresentação, João Gomes defendeu o potencial do concelho, que poderá ser mais desenvolvido com a CDU, e criticou o enorme volume de obras feitas com a aproximação das eleições. O candidato referiu que é possível um melhor desenvolvimento da Ribeira Grande, se pusermos as pessoas no centro da política.

A CDU apresentou na 3ª feira os primeiros candidatos à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal da Lagoa - Ricardo Tavares e João Almeida. A apresentação contou com a presença de Vitor Silva, coordenador regional da CDU/Açores.

Na apresentação, Ricardo Tavares defendeu que é preciso lutar por uma Lagoa mais desenvolvida, faltando investimento na maioria das freguesias do concelho. Afirmou ainda que é preciso que a Câmara lute por mais e melhores serviços públicos, nomeadamente a criação de um centro de saúde autónomo - já que se verifica a insuficiência do atual posto de saúde - e mais policiamento, com uma esquadra da PSP que dê resposta ao patrulhamento eficaz do concelho, com mais meios humanos.

Vitor Silva afirmou que a participação da CDU nestas eleições contribui para maior democracia, por envolver mais pessoas no debate pelo futuro da Lagoa.

Na inauguração da exposição sobre os 100 anos da Revolução de Outubro, Martinho Batista, do Comité Central do PCP, afirmou que devemos à União Soviética a criação de um novo estado, onde todos os meios estavam ao serviço do povo e da satisfação das necessidades do Homem.
A natureza do novo poder ficou logo marcado pelo decreto sobre a Paz, que retirou a Rússia da I Guerra Mundial, e pelo decreto sobre a terra, que atribuiu a milhões de camponeses pobres a capacidade de produzirem e melhorar a sua vida, com o fruto do seu próprio trabalho.

Comunicado da Comissão Concelhia da Lagoa, aos profissionais da pesca do Porto dos Carneiros no Concelho da Lagoa:

Em 16 de fevereiro último o PCP através da sua Representação Parlamentar na Assembleia Legislativa Regional, solicitou, em requerimento, ao Governo Regional as seguintes informações:

''Tem o Governo Regional conhecimento do atraso na atribuição de licença de palangre a várias embarcações, registadas no Porto dos Carneiros, no Concelho de Lagoa, na Ilha de São Miguel?''

''Que razões explicam esta demora, que penaliza gravemente esta comunidade, e em especial os pequenos armadores e as suas tripulações, que desta forma estão impedidos de exercer a sua actividade normal?''

''Quando prevê o Governo que estas licenças sejam formalmente atribuídas?''

Sob o lema "Centenário da Revolução de Outubro - Socialismo exigência da actualidade e do futuro", irão decorrer  as comemorações da Revolução de Outubro de 1917.

A inauguração das comemorações nos Açores inicia-se este sábado, em Ponta Delgada, com a exibição de uma Exposição de 15 painéis e de uma Banca de Livros relacionados directa ou indirectamente com a Revolução.

Esta é a afirmação daquele que é o maior acontecimento do seculo XX, que empreendeu a tarefa de pôr fim a todas as formas de exploração e opressão social e nacional, abrindo caminho para a construção duma sociedade nunca antes conhecida pela humanidade.

A inauguração da Exposição realiza-se no próximo sábado dia 6 de Maio pelas 17h00 no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara em Ponta Delgada, sendo a intervenção de abertura feita por Martinho Baptista, membro do Comité Central e da Direcção Regional dos Açores do PCP.

Veja aqui o vídeo do programa de comemoração do centenário da Revolução de Outubro

A CDU apresentou ontem Rui Teixeira como primeiro candidato à Câmara Municipal de Ponta Delgada. A lista à Assembleia Municipal é encabeçada por Aníbal Pires, antigo coordenador regional do PCP.
Na apresentação pública, realizada ontem na freguesia de São Pedro, Rui Teixeira afirmou que a CDU está nestas eleições para debater projetos para o concelho, recusando vencedores antecipados. Recordando que se tratará da eleição de 9 membros de um executivo municipal, Rui Teixeira defendeu que a CDU está em plenas condições de assumir todas as responsabilidades que os ponta-delgadenses lhes quiserem atribuir.
Preparando-se assim para debater projetos, o candidato da CDU afirmou que não aceita os elevados impostos e taxas do concelho, no IMI e na fatura da água, e que a sua redução seria uma medida de enorme alcance social, que daria mais rendimento para as famílias fazerem face ao elevado custo de vida.

Leia aqui a intervenção de Rui Teixeira

Leia aqui a intervenção de Vítor Silva

Leia aqui a nota biográfica de Rui Teixeira

Leia aqui a nota biográfica de Aníbal Pires

O Deputado do PCP, João Paulo Corvelo, defendeu hoje na Assembleia Legislativa regional a necessidade de um plano de recuperação para a empresa pública açucareira SINAGA e denunciou que "para além de declarações dúbias e mal disfarçadas intenções de liquidação, o Governo Regional continua sem apresentar qualquer estratégia coerente para viabilizar esta empresa."

João Paulo Corvelo sublinhou: "caso se extinguisse, estariam em causa mais de cem postos de trabalho, reduzindo ainda mais a nossa produção agrícola, acabando com a produção de beterraba de centenas de produtores. Reafirmamos: deixar morrer a SINAGA é um crime económico e social!"

Na sua intervenção, no encerramento do debate sobre o Plano e orçamento da região para 2017, o Deputado do PCP, João Paulo Corvelo, criticou a falta de humildade democrática do Governo Regional do PS e apontou a falta de soluções para os grandes problemas da Região. João Paulo Corvelo apontou ainda a falta de empenho na Coesão Regional e considerou que este Plano mantém a orientação para a centralização do desenvolvimento regional num único pólo, pelo que merecerá a oposição do PCP.

A Representação Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas de alteraçãoàs propostas de Plano e de Orçamento para o ano de 2017 que estarão esta semana em discussão no Parlamento Regional, demonstrando que outras opções são possíveis e que é necessário um novo rumo para a governação regional.
As propostas que a Representação Parlamentar do PCP apresenta apontam para um desenvolvimento assente na coesão social e territorial e na justiça social, demonstrando que as desigualdades e as assimetrias, que hoje se cavam cada vez mais fundo, não são inevitáveis, são o resultado de opções políticas deliberadas.
O PCP, tal como sempre afirmou, empenha-se seriamente na construção de soluções políticas que tenham em vista o desenvolvimento harmonioso da região e de todas as suas parcelas, ou seja, das nove ilhas do nosso Arquipélago. Pensamos que só uma estratégia de desenvolvimento baseada nesta premissa e com ideias inovadoras poderá garantir o desenvolvimento da nossa Região.

O PCP/São Miguel comemorou hoje o 96º aniversário do PCP.
No jantar em Ponta Delgada, onde estiveram presentes mais de 50 pessoas, foi ainda homenageado Manuel da Ponte, militante com 98 anos e uma enorme força e dedicação ao PCP e às forças que sempre lutaram pelo progresso da ilha e da região.
Animados pela consciência de que a capacidade de resistência, de luta e de intervenção, mesmo nas condições mais difíceis, dão aos militantes comunistas um papel insubstituível na luta por uma vida melhor e pela construção de uma sociedade nova, onde o sucesso de cada um seja a condição para o progresso de todos.

Na iniciativa intervieram João Almeida, da Direção Nacional da JCP, e Aníbal Pires, Coordenador Regional do PCP.

Veja aqui as fotos do jantar

O PCP/São Miguel esteve ontem à porta das fábricas da COFACO e da BEL, na Ribeira Grande, para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Às mulheres que passavam, foram distribuídos cravos e documentos onde se apelava à luta organizada das mulheres pela melhoria das suas condições de vida, e pela construção de uma sociedade onde os seus direitos sejam realmente iguais.

"A Coordenadora de São Miguel da CDU (PCP-PEV) manifesta a sua oposição à construção duma incineradora de resíduos sólidos urbanos na ilha de São Miguel e critica as opções erradas que têm sido levadas até ao momento neste processo", anunciaram hoje em Ponta Delgada o Coordenador do PCP e da Coordenadora da CDU-Açores, Anibal Pires, Martinho Baptista, Cátia Benedetti do PCP e Vera Correia do Partido Ecologista "Os Verdes".
A construção de uma incineradora poria em causa aspectos tão importantes como a saúde, o ambiente e a economia, constituindo um grave retrocesso na política pública de gestão dos resíduos e na educação ambiental. A incineradora alimenta-se de resíduos que não chegam a ser reciclados e assim, para o seu funcionamento e rentabilidade, precisa duma entrada constante destes resíduos.

A incineradora anularia, portanto, qualquer esforço ou tentativa de aumentar a taxa de reciclagem dos resíduos, pois isto iria num caminho oposto aos seus interesses e às suas necessidades de funcionamento. Existem alternativas à incineração e a CDU (PCP/PEV) apresenta-as e está também disposta a trabalhar na sua rápida implementação considerando as próximas metas europeias que estamos obrigados a cumprir.

Na sequência de uma visita à Freguesia da Maia realizada pela organização local do PCP, o Deputado do PCP, João Paulo Corvelo, questionou hoje o Governo sobre as várias situações de perigo eminente e risco de derrocadas na estrada que liga o centro da Freguesia da Maia à Lombinha da Maia, no Concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
Neste acesso, que é essencial para a população e pelo qual circulam, nomeadamente, veículos de transporte escolar, a erosão da encosta, no troço junto à orla costeira, está a pôr em risco a estabilidade da via, criando um sério risco para todos os que por aí circulam. De igual modo, também a encosta do lado de terra apresenta, em vários locais, evidentes sinais de instabilidade. Existe um claro perigo de derrocada ou mesmo de desabamento de parte do piso, o que coloca em causa de forma extrema a segurança da circulação.
Embora se trate de uma via municipal, as obras em causa terão de processar-se na orla costeira, sendo obviamente muito complexas do ponto de vista técnico e de engenharia e implicarão um esforço de investimento elevado, muito para lá das possibilidades do Município da Ribeira Grande.
Tendo em conta a importância da via, a gravidade da situação e as responsabilidades do Governo Regional em relação à segurança das vias e à circulação rodoviária, parece claro que terá de existir uma intervenção da Região, em parceria com a Câmara Municipal da Ribeira Grande, por forma a reparar a estrada, intervir nas zonas de risco e garantir a segurança das pessoas e bens que por aí têm de circular.

A Juventude Comunista Portuguesa (JCP) em contacto com os estudantes da INETESE, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel,  vem denunciar os problemas por estes sentidos neste estabelecimento de ensino.

Fruto do contacto direto, na escola, com os  estudantes trabalhadores, na maioria jovens, (ao todo cerca de 200) foram constatados os seguintes problemas: