Geral

Para os comunistas, a cultura não é um luxo ou um ornamento, mas é uma das vertentes fundamentais da democracia. No quadro de um mercado cultural caraterizado por produtos massificados que refletem a ideologia economicista dominante, em formas degradadas que nada acrescentam ao desenvolvimento pessoal dos seus consumidores – veja-se o exemplo dos tantos produtos televisivos que representam uma ofensa à própria inteligência do espetador – é mais do que nunca indispensável manter elevados padrões de exigência cultural e crítica. Passa pela cultura a resistência à massificação populista e alienante.

Com a entrega dos projetos de Decreto Legislativo Regional do Plano e do Orçamento para 2021 o Governo Regional do PSD, CDS-PP e PPM contrariam, na forma e na prática, todo o discurso de circunstância com que têm brindado o povo açoriano, para além de incorrer em incumprimento, pois estes instrumentos de planeamento estão despojados dos pareceres dos Conselhos de Ilha e dos parceiros sociais. O Decreto Legislativo Regional n.º 20/2002/A consagra o Sistema Regional de Planeamento dos Açores (SIRPA).

É no quadro desta ferramenta legal que cabem a metodologia, os instrumentos e procedimentos que levam à conceção dos planos regionais e à sua apresentação e subsequente aprovação pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA). O PCP Açores, não abdicando de uma posição posterior sobre o conteúdo, objetivos e medidas do Plano e Orçamento para 2021, vem, desde já, tomar posição sobre o inaceitável incumprimento pelo XIII Governo Regional que se pode constatar aquando da sua apresentação e entrega ao Presidente da ALRAA.

No passado dia 8 de março, foi inaugurado o primeiro hospital privado nos Açores, com um custo total de cerca de 40 milhões de euros, em grande parte provenientes de fundos públicos. A população dos Açores volta assim a ser prejudicada.

A 6 de Março de 1921, foi fundado o Partido Comunista Português. Em 2021 o PCP faz 100 anos, um século de de luta heroica ao serviço do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo.

Quando se fala dos problemas relacionados com o Faial e com a nossa vida coletiva, a questão das estradas é uma preocupação constante de quem cá vive. Sem negar alguns pequenos avanços que tem sido dado nesta área, a verdade é que o panorama geral é bastante preocupante.

A comissão CDU da ilha do Faial congratula-se pela empreitada a decorrer ao redor do Monte Queimado. Lembramos que a urgência desta intervenção foi levantada por diversas vezes pelo PCP com elementos que exigiam uma ação urgente para remediar o perigo daquela via para todos os faialenses e a visitantes.

A urgência justificou a realização desta obra, mas infelizmente há muitas outras que não seguem a mesma estratégia. O Faial possui mais de 200 kms de vias de circulação, entre estradas regionais, municipais e caminhos agrícolas, sendo que mais de 70% delas são asfaltadas, constituindo uma vasta rede de serviço às populações e às actividades económicas.

No entanto, verifica-se que a grande maioria delas está num avançado estado de degradação, em especial em relação ao estado dos pavimentos, com evidentes incómodos e prejuízos nas viaturas, bem como colocando sérios perigos para a segurança de quem tem de circular por elas.