A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, dia 19 de junho, na cidade da Horta, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, definindo as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho do PCP Açores.

Na Região a situação social tem vindo a agravar-se, devido ao aproveitamento, por parte de alguns, das atuais circunstâncias – continuando assim a lucrar com a precariedade generalizada, os baixos salários, a desregulamentação de horários e a retirada de direitos – conjugado com a falta de resposta por parte do Governo Regional do PSD, CDS-PP, PPM com o apoio parlamentar da extrema-direita. Em nome da “transparência” aumentou-se os cargos governativos; em nome do “rigor” os serviços regionais estagnam, e projetos essenciais para o desenvolvimento, a formação e o apoio aos sectores produtivos das Pescas e da Agricultura estão bloqueados, ficando a vida dos açorianos ainda mais prejudicada, sobretudo no que diz respeito às desigualdades sociais e à pobreza.

A Escola do Mar dos Açores (EMA), foi inaugurada oficialmente no ano passado, mas ainda não foi certificada, nem como estabelecimento de ensino profissional, nem como entidade credenciadora de profissões marítimas. Estavam em curso os processos necessários e indispensáveis há certificação como Escola Profissional de modo que, no mês de maio do ano corrente, o CA da EMA pudesse concretizar a contratação de professores que permitiria a abertura de cursos de formação, incluindo de grau 4, no próximo mês de setembro.

Coordenador Regional do PCP visita Santa Maria

No dia 14 de junho, o Coordenador Regional do PCP, Marco Varela, deslocou-se até à ilha de Santa Maria, onde manteve diversos contatos e reuniões, essencialmente focados na problemática do trabalho, a área de principal preocupação do PCP no que diz respeito àquela ilha.

Foi mais uma vez constatada a dificuldade de fixação da população jovem, em Santa Maria, consequência da escassez de perspetivas profissionais da economia local, para muitos dos jovens marienses a precaridade laboral é a única possibilidade de continuarem a viver na sua ilha. Sem uma política do trabalho cujo objetivo seja melhorar as condições de vida da população, o desenvolvimento da RAA estará sempre por realizar-se.

A atual situação calamitosa em que se encontra o edifício do Centro de Saúde das Velas, que se arrasta há mais de cinco anos, continua a ser uma imagem degradante da forma como o anterior Governo Regional tratou as infraestruturas de saúde no Concelho das Velas e da falta de respeito para como todos os utentes e funcionários deste Centro de Saúde.

Concluiu-se ontem, 31 de maio, a visita a São Miguel da Deputada do PCP à Assembleia da República Alma Rivera. Nos últimos três dias, a parlamentar encontrou-se, formal e informalmente, com diversos representantes de variados setores. Destacaram-se naturalmente, pelo seu conteúdo informativos, as reuniões que tinham sido anteriormente programadas.

O dia da Região foi uma vez mais assinalado, embora sem as habituais festividades populares de partilha e festa em louvor do Divino Espírito Santo. Também a celebração oficial foi condicionada pelas restrições impostas e que visam a salvaguarda da saúde pública. A identidade e unidade do povo açoriano tem no culto ao Divino Espírito Santo um dos seus pilares estruturantes.

Nos contactos que a CDU mantém com a população do Pico, a questão da saúde nunca deixa de ser referida. Tanto o PS como PSD já fizeram muitas promessas (Centro de Saúde das Lajes do Pico, Centro de Saúde de São Roque do Pico, segunda viatura de suporte imediato de vida), mas não as mantiveram.

A CDU afirma que os serviços de saúde de proximidade têm de ser protegidos e valorizados, pois são essenciais para assegurar a saúde das comunidades e contribuem para a fixação de população nas zonas mais periféricas, sendo uma necessidade ainda mais premente quando se constata o envelhecimento da população.

Para o PCP, o caminho passa por testar em massa e por acelerar o processo de vacinação. Para o Governo Regional de direita e apoiado pela extrema-direita, a solução passa por medidas que não têm em conta a nossa realidade, tentando ainda acusar outros das falhas que só são suas!

A CDU reafirma que o Plano e Orçamento da Região para 2021 continuam uma política fundamentalmente errada, que agrava os problemas dos açorianos. Embora tenha havido uma mudança das forças políticas do Governo Regional, Plano e Orçamento continuam a não dar respostas aos grandes problemas da nossa Região, que têm tendência a agravar-se.

O PCP/Açores reafirma que o Plano e Orçamento da Região para 2021, agora aprovado pelos Partidos PSD, CDS; PPM, Chega e IL que suportam o Governo Regional, e com a abstenção do PAN, dá continuidade a políticas públicas que insistem nos erros do passado recente. Trata-se substancialmente daquelas mesmas políticas que a direita e a extrema-direita regionais, agora no poder, tanto criticaram e criticam ainda, aliás fazendo da “pesada herança” que lhes coube o mote do seu discurso.

Em causa está o impedimento, criado pelo Governo Regional, de os pais em teletrabalho faltarem para assistência a filhos menores ou deficientes, e receber o apoio excecional correspondente, no período de ensino a distância. A esta situação, contrapõe-se o que a ação do PCP conquistou na Assembleia da República, que já reconheceu o direito aos pais a optar por faltar para acompanhar os seus filhos, mesmo que estejam em teletrabalho. Fica assim demonstrada a enorme insensibilidade social do Governo Regional de direita e apoiado pela extrema-direita, que se recusa a implementar nos Açores um direito fundamental: a possibilidade de conciliar a vida profissional com a vida familiar.

Os deputados do PCP à Assembleia da República, Alma Rivera e António Filipe, dirigiram à Ministra da Justiça a seguinte pergunta, visando obter esclarecimentos acerca do efetivo estado de execução do Plano de Remodelação dos Tribunais na Região Autónoma dos Açores:

Na sequência dos contatos desenvolvidos pelo PCP com a Polícia de Segurança Pública a aperar na Região, no decorrer dos quais tinham sido identificadas algumas áreas mais problemáticas – nomeadamente a indefinição legislativa que dificulta o combate às drogas sintéticas, e a necessidade de reforço de efetivos e meios  -–   os deputados à Assembleia da República Alma Rivera e António Filipe dirigiram ao Ministro da Administração Interna a seguinte pergunta:

“Não é possível evoluir”, foi a afirmação mais utilizada entre as freguesias faialenses. Com o objetivo de aprofundar os problemas de cada uma das freguesias e compreender as dificuldades sentidas pelos seus autarcas, os ativistas da CDU Faial reuniram, ao longo de quatro meses, com todos os executivos das Juntas de Freguesia do Faial. Entre a primeira reunião, realizada a 21 de janeiro, com a Junta de Freguesia dos Cedros, e a última, na passada semana, com a Junta de Freguesia da Ribeirinha, conclui-se que o balanço deste trabalho foi muito além do inicialmente esperado.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida este Sábado, na cidade da Horta, para analisar a situação política e social nacional e regional, em particular o Plano Regional Anual e Orçamento da Região para 2021, e definir as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho do PCP Açores.

Entre os dias 5 e 8 de abril, o PCP realizou por todo o país uma ação de esclarecimento sobre a proposta que apresenta hoje, dia 8 de abril, na Assembleia da República, e que visa garantir a rápida vacinação a todos os Portugueses.

Nos Açores esta ação decorreu em diversas ilhas com a distribuição e divulgação da proposta apresentada na AR.

Procurando esclarecer as principais interrogações que se levantam junto da população açoriana, e principalmente dos habitantes de Santa Maria, a Deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Sandra Pereira, dirigiu ontem à Comissão Europeia a seguinte pergunta, com pedido de resposta escrita ao abrigo do artigo 138 do Regimento.

O Deputado do PCP ao Parlamento Europeu João Ferreira, fazendo-se porta-voz das muitas inquietações que o projeto de construção de uma incineradora suscita nos Açores, dirigiu hoje à Comissão Europeia a seguinte pergunta com pedido de resposta escrita, ao abrigo do Artigo 138 do Regimento.

A Comissão de Ilha do Faial do PCP reafirma o seu compromisso na construção de soluções que visem o desenvolvimento do Faial e sublinha que tal objectivo só poderá ser alcançado com base numa estratégia de desenvolvimento coerente e persistente, que garanta a recuperação dos rendimentos das famílias faialenses e o lançamento de imprescindíveis infraestruturas locais, tudo integrado na perspectiva mais global da construção de uma sociedade mais equilibrada, mais sustentável e mais justa.

A Comissão de Ilha do PCP Faial comunica que, a partir de hoje, dia 31 de Março, o Centro de Trabalho do PCP na ilha do Faial - Centro de Trabalho António Duarte - terá uma nova localização. O novo Centro de Trabalho do PCP na ilha Faial passa a estar localizado no Largo do Bispo D. Alexandre, no nº 4, 1 esquerdo.