COMUNICADO

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, dia 12 de março, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, e definir as principais linhas de intervenção política do PCP Açores.

No dia 22 de Janeiro, Judite Barros, primeira candidata da CDU às legislativas de 30 de Janeiro, esteve na ilha do Pico, realizando diversas ações de campanha. Com ela estiveram a estrutura de ilha do PCP, o candidato da ilha do Pico, Paulo Correia, e o coordenador do PCP Açores, Marco Varela.

Neste final de ano, os ex-trabalhadores da COFACO do Pico e as suas famílias vivem um momento particularmente difícil, que o PCP Açores acompanha com grande preocupação. Depois de terem perdido os seus trabalhos em resultado do despedimento coletivo decorrente do encerramento da fábrica da ilha do Pico, em janeiro de 2018 – e recordamos que muitas vezes o PCP tinha alertado para este perigo, sem que a governação de então lhe desse ouvido – agora a ser confrontados com a perda do subsídio de desemprego.

O acesso generalizado à cultura não é um luxo, como alguns parecem pensar, mas um fator essencial na vida coletiva, induzindo avanços na própria economia e em toda a estrutura social. Apoiar a cultura não é um investimento sem retorno, mas sim uma intervenção estruturante.

Contudo, por toda uma série de razões, que não se prendem exclusivamente com a dispersão geográfica do nosso território, na nossa Região o setor cultural é tradicionalmente frágil. Como já tivemos ocasião de afirmar, nas nossas nove ilhas existe um atraso de décadas na planificação e gestão do setor da cultura. A crise determinada pela Covid-19 agravou ulteriormente o quadro das dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais.

Nas Escolas da região, é visível a falta de recursos humanos, em particular docentes, que deem resposta às necessidades dos alunos. O resultado é a atribuição de mais serviço a quem trabalha nas escolas, alunos sem professores durante largos períodos de tempo e a contratação de docentes sem qualificação profissional, com todas as consequências negativas que dai advêm. Envelhecimento, desvalorização, excesso de trabalho e instabilidade são problemas com vários anos, que tardam em ser resolvidos. Para o PCP/Açores, corrigir esta realidade exige valorizar salários e dar melhores condições de trabalho para docentes e não docentes.

No sector das pescas, as dificuldades agravam-se, resultado de décadas de desvalorização e desinvestimento. Combater a pobreza nas pescas implica uma política diferente, que atribua a este um sector e aos seus profissionais a importância estratégica que merecem. É assim urgente reformular o Fundo Pesca e atribuir apoios que permitam fazer face ao contínuo aumento de despesas, em particular com os combustíveis. Para o PCP/Açores, resolver estes velhos problemas exige novas políticas, coisa que o governo regional de direita, apoiado pela extrema-direita, se recusa a fazer.

O PCP Terceira solidariza-se com a luta dos produtores de leite e de carne da ilha Terceira. Compreendemos a sua indignação e estamos de acordo com as suas justas reivindicações.

O PCP Terceira sempre alertou para os perigos da liberalização do mercado do leite na União Europeia (fim das quotas leiteiras) e, sempre propôs, ao contrário do PS, do PSD e do CDS/PP, que Portugal evitasse esta medida pois ela constitui, está agora à vista de todos, a ruína de uma produção na qual somos auto-suficientes.

Quase a completar um ano de governo, a espúria coligação das direitas açorianas mostra a sua verdadeira natureza e demonstra que o discurso oficial é, tão-somente, propaganda, pois o seu exercício do poder é autocrático, opaco, medíocre e incapaz de um rasgo de inovação. Aliás, todo o processo das “Agendas Mobilizadoras – PRR” faz-nos lembrar as práticas dos antigos governos do PSD, ou seja, este é um governo velho e desgastado nas suas práticas.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, dia 16 de Outubro, na cidade da Horta, para analisar os resultados das eleições autárquicas 2021 e a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, definindo as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho do PCP Açores.

É tempo de defender a nossa memória e história, da qual a SINAGA faz parte. É tempo de exigir o direito público aos espaços que devem ser de todos, e não de interesses privados. É possível destinar os terrenos da SINAGA para usufruto das populações, nomeadamente para habitação acessível, um museu sobre a SINAGA, espaços de lazer e serviços essenciais à população.

Dois factos graves levantam preocupações sobre as intenções do Governo Regional para os terrenos da SINAGA: a retirada das máquinas e equipamentos da fábrica, às escondidas da população e sem qualquer explicação; a declaração da intenção de vender os terrenos para “rendimento”, ou seja, para aumentar os lucros privados com os bens públicos e à custa das contas públicas. Trata-se de um duplo prejuízo: para a defesa das finanças e do património público; e para o interesse da população, que se vê afastada de mais espaços que lhes deviam ser destinados.

Pelo falecimento de Luís Carlos Decq Mota

O falecimento do Dr. Luís Carlos Decq Mota deixa o Faial e os Açores mais pobres.

Luís Carlos Decq Mota foi um homem digno, um médico que serviu de forma desprendida a sua comunidade, um cidadão envolvido e atuante na vida social, desportiva e política da sua ilha e da Região. Um militante implicado na luta por uns Açores mais desenvolvidos e justos.

Luís Carlos Decq Mota fica na memória dos seus amigos como um ícone do homem digno, como uma referência para os profissionais e utentes dos serviços públicos de saúde e um exemplo de cidadão íntegro e comprometido com a sua terra.

Neste momento de consternação e pesar, em que as palavras não traduzem o sentimento de perda, pelo falecimento do camarada Luís Carlos Decq Mota, a DORAA do PCP apresenta à família enlutada as mais sentidas condolências.

Horta, 02 de agosto de 2021
A DORAA do PCP

A CDU apresentou hoje Paula Decq Mota, como primeira candidata à Câmara Municipal da Horta. A lista à Assembleia Municipal é encabeçada por André da Costa Goulart. Na sessão pública, realizada esta tarde no Jardim Florêncio Terra, Paula Decq Mota afirmou que a CDU é uma força imprescindível e insubstituível no concelho, quer pela sua história, quer pelo trabalho realizado. Preparando-se assim para debater projetos e visões para o concelho, a candidata da CDU afirmou que os Faialenses não estão destinados às alternativas do costume, que revelam mais semelhanças que diferenças e exemplos não faltam, na região e no país. O concelho da Horta precisa de políticas de futuro, com uma visão a longo prazo para o que se deseja para o concelho e para quem cá vive.

Nota de Imprensa

“Já não interessamos a ninguém, somos poucos.” É uns desabafos que podemos ouvir de alguns produtores de leite da nossa Região. O PCP nos Açores tem estado próximo de vários produtores de leite, e ao longo dos anos são cada vez menos os que optam por esta produção, dado que “já não compensa”, como afirma quem todos os dias se levanta de madrugada para recolher o leite, e todos os dias termina a recolha já de noite. Estas últimas semanas fizemos contatos formais e informais com vários agricultores, visitámos algumas explorações para compreender qual o estado real da produção. Vimos aqui tornar público o continuado massacre de que os produtores de leite são alvo.

Os deputados do PCP à Assembleia da República, Alma Rivera e Bruno Dias, dirigiram ao Ministro das Infraestruturas e Habitação uma pergunta relacionada com a segurança e operacionalidade da pista do Aeroporto da Horta.

O PCP Açores considera inconcebível que este processo esteja neste impasse, entre grupos e estudos, entre projetos e negociações, entre partidos políticos e campanhas eleitorais. Esta rúbrica já contemplada por diversas vezes em Orçamentos de Estado, utilizada por diversas vezes como bandeira eleitoral do PS, acabou por não passar de uma proposta oca e sem efeito prático. E mais ridícula torna-se a congratulação entoada pelos atores políticos a propósito da criação de um grupo de trabalho sobre algo que já está supostamente contemplado e decidido em Orçamento de Estado. Mas, pelos vistos, agora é que é, para este grupo, o momento de “Monitorizar; Avaliar; Estudar”. Desta forma, o PCP apresentou ao Ministro das Infraestruturas e Habitação estas simples perguntas: «Quais foram as ações que já foram devidamente realizadas para concretizar a ampliação da pista do Aeroporto da Horta? Qual a calendarização de ações que vão ser efetuadas pelo grupo de trabalho? E após o grupo de trabalho, o que está previsto?».

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, dia 19 de junho, na cidade da Horta, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, definindo as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho do PCP Açores.

Na Região a situação social tem vindo a agravar-se, devido ao aproveitamento, por parte de alguns, das atuais circunstâncias – continuando assim a lucrar com a precariedade generalizada, os baixos salários, a desregulamentação de horários e a retirada de direitos – conjugado com a falta de resposta por parte do Governo Regional do PSD, CDS-PP, PPM com o apoio parlamentar da extrema-direita. Em nome da “transparência” aumentou-se os cargos governativos; em nome do “rigor” os serviços regionais estagnam, e projetos essenciais para o desenvolvimento, a formação e o apoio aos sectores produtivos das Pescas e da Agricultura estão bloqueados, ficando a vida dos açorianos ainda mais prejudicada, sobretudo no que diz respeito às desigualdades sociais e à pobreza.

A Escola do Mar dos Açores (EMA), foi inaugurada oficialmente no ano passado, mas ainda não foi certificada, nem como estabelecimento de ensino profissional, nem como entidade credenciadora de profissões marítimas. Estavam em curso os processos necessários e indispensáveis há certificação como Escola Profissional de modo que, no mês de maio do ano corrente, o CA da EMA pudesse concretizar a contratação de professores que permitiria a abertura de cursos de formação, incluindo de grau 4, no próximo mês de setembro.

Coordenador Regional do PCP visita Santa Maria

No dia 14 de junho, o Coordenador Regional do PCP, Marco Varela, deslocou-se até à ilha de Santa Maria, onde manteve diversos contatos e reuniões, essencialmente focados na problemática do trabalho, a área de principal preocupação do PCP no que diz respeito àquela ilha.

Foi mais uma vez constatada a dificuldade de fixação da população jovem, em Santa Maria, consequência da escassez de perspetivas profissionais da economia local, para muitos dos jovens marienses a precaridade laboral é a única possibilidade de continuarem a viver na sua ilha. Sem uma política do trabalho cujo objetivo seja melhorar as condições de vida da população, o desenvolvimento da RAA estará sempre por realizar-se.

A atual situação calamitosa em que se encontra o edifício do Centro de Saúde das Velas, que se arrasta há mais de cinco anos, continua a ser uma imagem degradante da forma como o anterior Governo Regional tratou as infraestruturas de saúde no Concelho das Velas e da falta de respeito para como todos os utentes e funcionários deste Centro de Saúde.

Concluiu-se ontem, 31 de maio, a visita a São Miguel da Deputada do PCP à Assembleia da República Alma Rivera. Nos últimos três dias, a parlamentar encontrou-se, formal e informalmente, com diversos representantes de variados setores. Destacaram-se naturalmente, pelo seu conteúdo informativos, as reuniões que tinham sido anteriormente programadas.