PCP

  • A insustentável situação dos Registos em São Miguel

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    Na quarta-feira dia 2 de agosto, Alma Rivera, Deputada do PCP na Assembleia da República, acompanhada pelo Presidente e Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), efetuou uma visita a diversos serviços de registo e notariado da ilha de São Miguel cujas carências de funcionários e meios já constituíram objeto da intervenção parlamentar do PCP.

    É indescritível a situação laboral dos trabalhadores dos Registos na Região, que asseguram a prestação de serviços essenciais à custa de um enorme esforço, e constantemente submetidos a pressões e tensões insustentáveis. A política dos sucessivos governos, que durante 20 anos fizeram desmoronar o sistema, colocou as Conservatórias na situação de terem de suspender, durante dias seguidos, o atendimento ao público, como tem vindo a acontecer em Ponta Delgada e vai acontecer na Lagoa já na próxima semana.

  • A diminuição de 70% das verbas atribuídas para a ilha das Flores no PORAA significa abandonar a ilha à sua sorte!

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    A CDU tem vindo afirmar desde há muito tempo que o Governo Regional de direita, com o apoio parlamentar da extrema-direita, em vez de dar resposta aos problemas dos florentinos faz abandona as Flores à sua sorte, criando cada ver mais desigualdades entre açorianos e entre as diferentes ilhas do arquipélago. A política do Governo Regional e as suas opções, sem planificação e sem rumo, não dão as respostas necessárias aos vários problemas sentidos pela população.

    As consequências da diminuição em 70% das verbas atribuídas à ilha das Flores cada vez são mais claras. Temos serviços subfinanciados, com paupérrimas verbas, que se traduzem na falta de meios humanos e materiais. As carências na habitação impedem a fixação de diversos profissionais em áreas como a educação e a saúde, ou mesmo a de jovens casais. A falta de lugares nos transportes aéreos para os residentes é notória cria grandes transtornos.

  • O PCP dirigiu ao Ministério da Administração Interna uma pergunta sobre a situação da Polícia de Segurança Pública nos Açores

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    Em finais de 2022, em sede de discussão do Orçamento do Estado de 2023, o PCP já tinha alertado para as carências de meios e efetivos da PSP que se verificavam já nessa altura na Região dos Açores, tendo chegado a apresentar uma proposta de reforço, que não foi acolhida. Passados estes meses, a realidade veio mais uma vez demonstrar que o PCP estava a perspetivar corretamente a situação. Refletindo a preocupação com que as populações dos Açores acompanham as dificuldades com que se confronta a polícia de Segurança Pública nas diversas ilhas dos Açores, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, através da Deputada Alma Rivera, dirigiu ao Governo, através do Ministro da Administração Interna, a seguinte pergunta, que deu entrada hoje sob o título “Situação da Polícia de Segurança Pública (PSP) na Região Autónoma dos Açores”:

  • Baixos salários; Exploração; Precariedade; Aumento das taxas de juro e especulação na Habitação. É perda de população!

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    A comissão de ilha do Pico do PCP esteve reunida para analisar a situação política e social, tanto a nível local como regional, e traçar as principais linhas de intervenção política.

    No Pico, a situação social agrava-se, devido essencialmente à política de direita, tanto do Governo da República do PS, como do atual do Governo Regional da coligação de direita apoiada pela extrema-direita, apostada em manter baixos os salários e as pensões. As dificuldades sentidas pela população também resultam da falta de medidas para combater os sucessivos aumentos dos preços dos bens alimentares, a subida do custo do crédito à habitação, que já está a provocar situações dramáticas, as rendas de casa com valores proibitivo, e das insuficiente resposta na saúde, educação, transportes e nas diversas áreas dos serviços públicos.

  • Não há Educação Inclusiva sem investimento!

    educaçãoinclusiva.jpgO PCP/Açores tomou conhecimento de que a proposta de Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos (RGAPA) coloca em causa a Educação Inclusiva, aprovada em fevereiro, por limitar significativamente o número de crianças que terão direito a integrar turmas reduzidas. Para o PCP/Açores, esta é uma situação que, a concretizar-se, será inaceitável, por colocar em causa o direito de muitas as crianças açorianas à inclusão e ao sucesso educativo! Sendo ainda possível inverter esta incoerência, consideramos que deve a tutela esclarecer cabalmente a situação e corrigir, publicamente, a redação da proposta de RGAPA.

  • Comunicado da Direção da Organização Regional do PCP Açores (DORAA)

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    A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no sábado, dia 8 de julho, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, e traçar as principais linhas de intervenção política do PCP.

  • Sem surpresa: o Teatro Micaelense está subfinanciado e precisa de obras

    teatro micaelense2Já em meados de dezembro de 2022, o PCP Açores, saudando a iniciativa dos cidadãos que se manifestaram em defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores, tinha chamado a atenção para os problemas que afligiam esta instituição cultural. Passados seis meses, e no seguimento das audições originadas pela petição assinada por 789 cidadãos, a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais emitiu o seu parecer sobre o assunto. Foi aprovada a apreciação em plenário da petição, não se podendo deixar de reconhecer a realidade dos factos denunciados: o Teatro Micaelense está subfinanciado, e o edifício apresenta vários problemas devido à falta de manutenção a que foi sujeito, sendo os mais graves a presença de térmitas e as infiltrações de água.

  • Sobre a resposta da USIP às constatações do PCP

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    Treze dias depois da reportagem cujo conteúdo contesta, veio agora a Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Pico exercer o seu direito de resposta nalguns meios de comunicação. Resumindo, o comunicado difundido pretende desmentir as declarações do coordenador do PCP Açores na conferência de imprensa que se realizou a seguir à visita efetuada àquela ilha.

    O direito de resposta é uma prerrogativa legal que assiste à Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Pico, mas o PCP reafirma que o que foi dito corresponde exatamente às dificuldades sentidas pela população. Aliás, todas as situações denunciadas são apenas um resumo das muitas experiências que nos foram relatadas pelos utentes daquela ilha, mais concretamente do Centro de Saúde das Lajes do Pico.

  • A falta de resposta aos problemas e São Jorge andar para trás!

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    Em finais da semana passada os eleitos da CDU da Assembleia Municipal dos concelhos da Calheta e Velas e os dirigentes locais reuniram para definir e reforçar as linhas de intervenção nas Assembleias Municipais dos dois concelhos. O contacto com a população permitiu aprofundar ulteriormente o seu conhecimento da realidade, dos problemas e das expectativas dos Jorgenses.

    Foi mais uma vez constatado que nos últimos anos São Jorge tem vindo a perder população, sem que sejam tomadas medidas concretas para reverter esta situação. Portanto, os problemas continuam e a inércia também: persiste a falta de habitação; as carências na área da saúde; nos transportes marítimos e aéreos; a falta ou os atrasos dos apoios aos micro, pequenos e médios empresários e os atropelos dos direitos dos trabalhadores. Têm vindo, sim, a aumentar as políticas de exploração, precariedade e os baixos salários.

  • Saúde na Ilha do Pico

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    No dia 13 de junho percorremos os três concelhos da ilha do Pico, com o objetivo de ouvir e constatar os problemas e dificuldades com que a população é confrontada diariamente quando tem um problema de saúde e se tem de deslocar a um dos 3 centros de saúde que aqui existem, e em particular para o Centro de Saúde das Lajes do Pico.

    O acesso pela população do Pico aos cuidados de saúde está cada vez mais difícil, piorando mesmo de mês para mês.

    As que eram apresentadas como situações pontuais ou provisórias tornam-se permanentes, e não se vislumbram soluções: a urgência do Centro de Saúde das Lajes do Pico encerrada ao fim de semana porque não tem médico, tem de se esperar muito tempo por uma consulta com o médico de família e ainda mais para exames complementares de diagnóstico, e o reembolso das ajudas de custo dos doentes e dos seus acompanhantes não é recebido a tempo e horas.

  • A ilha das Flores foi abandonada à sua sorte!

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    O coordenador do PCP Açores, Marco Varela, deslocou-se nos dias 3, 4 e 5 de maio à ilha das Flores para aprofundar o conhecimento dos problemas e das expectativas que os florentinos têm, para lhes poder dar voz e apresentar o conjunto de propostas do PCP para as diversas áreas, estando certos de que as mesmas vão de encontro das necessidades e preocupações da população da ilha.

    Assim, o objetivo foi o de ouvir os florentinos, as suas instituições e os seus representantes locais, conhecer as suas realizações e perceber as carências que mais os preocupam.

    No dia 3 de maio foram realizadas reuniões com o Presidente de Câmara das Lajes das Flores, a Associação de Pescadores das Flores, o Presidente de Câmara de Santa Cruz e uma visita ao Porto das Lajes, onde também houve contactos com pescadores. Realizou-se também uma reunião com a eleita municipal do concelho de Santa Cruz das Flores, e com militantes e ativistas da CDU. Como acontece nas restantes ilhas, foi mais uma vez evidenciado o avolumar-se das dificuldades sentidas pelos trabalhadores, população e produtores, devido aos baixos salários e pensões, ao aumento do custo dos bens essenciais e dos fatores de produção, do crédito à habitação, e ao consequente e transversal aumento do custo de vida.

  • Proposta de Estatuto do Pessoal Docente deve ser melhorada

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    A luta dos docentes em torno dos horários de trabalho e da dignificação da sua carreira conta já com mais de década e meia. Neste processo de luta, os professores e educadores tiveram sempre o apoio do PCP/Açores, tanto com propostas na Assembleia Regional, como com posições públicas. Em particular, a exigência da uniformização dos horários de trabalho tem sido uma constante, de tal forma que ao PCP/Açores se foram juntando outras forças políticas que, entretanto, a luta dos docentes obrigou a reconhecer a força da sua razão evidente. Por seu lado, as alterações à estrutura da carreira docente foram desvalorizando a profissão, como o PCP/Açores sempre denunciou.

  • PCP Açores defende que as empresas estratégicas da Região devem ser públicas

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    A situação social que se vive na Região implica e implicará custos elevados para a população, com o constante aumento de todos os bens essenciais. Nem o conjunto de medidas cosméticas tomadas pelo Governo da República (por muito publicitadas que sejam) como o IVA zero, nem a redução de impostos e os pequenos aumentos das reformas são suficientes para fazer face à escalada do aumento dos preços.

    Tornou-se indesmentível que as respostas às necessidades fundamentais das pessoas – em termos de educação, solidariedade social, fornecimento de energia, transportes aéreos e saúde – não podem estar dependentes de negócios privados.

    Como a vida tem provado, as teses propagandeadas pelos sucessivos governos do PS e do PSD, com ou sem CDS, com ou sem PPM, do “menos Estado melhor Estado”, ou de que “o mercado regula”, “a concorrência trata de moderar os preços”, etc., foram cabalmente desmentidas. Os sacrifícios, cada vez maiores, são suportados pelos mesmo do costume, enquanto uma minoria acumula lucros astronómicos. Os grandes grupos económicos e a banca enriquecem, enquanto mais açorianos empobrecem a trabalhar. Já cerca de 25% dos açorianos vivem abaixo do limiar da pobreza, e todos os dias mais pessoas têm de recorrer à ajuda de instituições de caridade. Cada vez mais trabalhadores são empurrados para os limites das cidades e das vilas, porque arrendar uma casa nestes sítios já é quase um luxo. Ao mesmo tempo, são impedidos de adquirir casa própria devido ao constante aumento das taxas do crédito à habitação.

  • PCP Açores reúne com o Sindicato dos Professores da Região Açores

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    No encontro foram abordadas algumas das questões e das necessidades fundamentais que na nossa Região se manifestam na área da Educação.

    A primeira a destacar é a urgência de uma política de valorização da Escola Pública, que por alguns parece ser entendida como uma obrigação e uma despesa, quando na realidade é o motor insubstituível do desenvolvimento social, e um instrumento poderoso que poderia e deveria ser utilizado no combate às desigualdades que se vivem um pouco por toda a Região. Juntamente com a justiça salarial, uma Educação Pública de qualidade é a medida mais eficaz de combate à pobreza e exclusão social, embora os seus efeitos não sejam visíveis no prazo mais imediato. Na nossa opinião, não tem sido esta a opção dos sucessivos governos regionais. A segunda questão que merece ser destacada é a seguinte: para além das declarações de princípio, a defesa concreta da Escola e da Educação é inseparável da valorização de quem nela trabalha, e desde logo dos professores. Não é possível querer valorizar a Escola sem dar melhores condições a quem nela trabalha, e a demonstrar a distância que intercorre entre as boas intenções que os sucessivos governos nunca deixaram de manifestar, sem depois agirem coerentemente com as mesmas, estão as lutas do Sindicato em torno da carreira docente e dos horários de trabalho, que já contam com mais de década e meia. Estas são justamente as lutas que o PCP sempre valorizou, por aquilo que significam: melhores horários de trabalho, dignificação da carreira profissional, e consequente melhoria da oferta educativa. Apresentámos dezenas de propostas concretas nesse sentido, e assim continuaremos a fazer. O Estatuto que foi negociado e que está agora em discussão na Assembleia Regional é uma conquista importante e inseparável deste longo processo de luta que o nosso Partido sempre apoiou.

  • Balanço da visita do Coordenador Regional do PCP à ilha de São Miguel

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    O coordenador do PCP Açores, Marco Varela, deslocou-se nos dias 8, 9 e 10 de março à ilha de São Miguel, onde manteve diversos contatos, entre os quais salientamos os com as trabalhadoras e trabalhadores da BEL (fábrica transformadora de laticínios) e da COFACO (fábrica transformadora de atum) e com a população do concelho do Nordeste. Dos numerosos diálogos mantidos nestas ocasiões resultou um aprofundamento do conhecimento tanto das expectativas dos trabalhadores destas unidades fabris, quanto dos problemas mais sentidos pela população do Nordeste. Também teve lugar uma reunião com o sindicato SITAVA, representante dos trabalhadores da SATA. Em qualquer um destes encontros ouviu-se lamentar o aumento das dificuldades quotidianas sentidas pelos trabalhadores, pelos produtores e pela população em geral, bem como o agravamento das desigualdades sociais que se avolumam incessantemente perante a inércia deste governo regional, já exclusivamente empenhado na sua própria manutenção e na gestão das suas crises internas.
  • Agitam-se as águas de um mar que nunca foi calmo!

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    Terá este governo regional de direita do PSD, CDS-PP e PPM as condições para continuar a governar a Região? É uma pergunta que desde há muito os açorianos têm vindo a colocar-se, mesmo quando era o apoio parlamentar do Chega, do ex-deputado do Chega e da IL o que de alguma forma garantia a sua sobrevivência. O que se passou durante o dia de ontem, com a retirada desse apoio parlamentar e o rasgar de acordo por parte da Iniciativa Liberal e do ex- deputado do Chega, é só mais uma agitação de um mar que nunca foi calmo. Porque, na realidade, este governo nunca foi estável, apesar do que o próprio muitas vezes afirmou e alguns defenderam como foi o caso do senhor Representante da República. Os açorianos há muito se aperceberam disto, desesperando para que sejam dadas respostas ao aumento do custo de vida, da habitação, da energia e dos combustíveis. Nas empresas e à porta dos seus locais de trabalho lutam para obterem os indispensáveis aumentos salariais, defendem o setor produtivo e transformador da Região, manifestam-se contra o aumento das desigualdades entre ilhas e açorianos e exigem que se ponha fim à precariedade e à exploração. À porta das escolas, os pais exigem mais assistentes operacionais. As populações reclamam médicos de família e mais consultas de especialistas, centros de saúde com condições. Multiplicam-se as manifestações de descontentamento no setor da cultura: a concentração à porta do Teatro Micaelense e a defesa do Miramar bem esclarecem que os açorianos não estão dispostos a abrirem mão dos seus direitos também neste campo.

  • Intervenção do Coordenador Regional do PCP Açores no XI Congresso Regional do PCP Madeira

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    Caros Camaradas, amigos e convidados,

    Em nome da Organização do PCP na Região Autónoma dos Açores saúdo a realização deste XI Congresso da Organização do PCP na Região Autónoma da Madeira e quero transmitir as calorosas saudações da parte dos comunistas açorianos a todos os delegados, aos convidados e a todos os camaradas que, na Região Autónoma da Madeira, resistem e lutam por uma política alternativa, pela Autonomia Democrática, pelo desenvolvimento, pela justiça social e pelo progresso, por viver melhor na sua terra.

  • O PCP realizou uma ação de contacto e esclarecimento no concelho da Lajes do Pico

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    Desta ação, e dos diversos contatos realizados, destacam-se duas questões: a primeira é o descontentamento e as dificuldades que crescem de dia para dia devido ao aumento generalizado do custo de vida, nomeadamente dos bens alimentares e do crédito à habitação, enquanto os salários e as reformas não chegam para fazer face a estes aumentos.

  • Conclusões da reunião da DORAA do PCP de 21 de Janeiro de 2023

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    A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no sábado, dia 21 de janeiro, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional e traçar as principais linhas de intervenção política do PCP para o ano de 2023.

  • Sobre os acontecimentos da Escola Professor António dos Santos Botelho de Vila Franca do Campo

    Escola Antonio Santos Botelho

    O PCP expressa a sua solidariedade à comunidade de alunos, pais e profissionais da Escola Santos Botelho, em Vila Franca do Campo, onde na sexta-feira 13 de janeiro os pais e encarregados de educação dos cerca de 200 alunos que a frequentam encerraram a cadeado os portões do estabelecimento, em protesto contra a falta de auxiliares de educação (só quatro, atualmente, quando no passado eram 10).