Opinião

José Decq MotaReuniram-se, em Camp David, EUA, os representantes dos oito países mais industrializados do Mundo (Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Japão, Canadá, Rússia), para, tal como é feito desde 1975, avaliarem a situação mundial, especialmente no que toca aos resultados da globalização em curso. Estes países representam 51% do PIB mundial, mas não são os oito “mais ricos” como é quase sempre dito, pois são vários os países que têm economias maiores do que alguns que estão neste clube, como são os casos da China, India e Brasil.
A presente cimeira G8 é feita num momento em que a Europa vive uma crise económica e financeira profunda, estando, para muitos, em causa o euro e a própria existência da UE enquanto associação livre de estados soberanos.
A presente cimeira G8, que foi especialmente organizada pelo Presidente Obama, é feita em ano de eleições presidenciais americanas, no termo de um mandato em que a economia americana estagnou e enfrenta fortíssimas dificuldades.
Na presente cimeira G8, participaram uns EUA com sérias dificuldades económicas e financeiras; um Reino Unido sempre “europeu” e sempre “antieuropeu”; uma Alemanha que controla totalmente o euro e a economia europeia; uma França que parece não querer continuar a ser o “cúmplice” assumido do domínio económico alemão; uma Itália que emite a imagem da “ricaça cheia de dívidas”; um Canadá que vai sabendo viver a tirar partido da proximidade dos EUA e dos laços económicos com o Reino Unido; um Japão cheio de feridas que resultam, quer das catástrofes naturais, quer das catástrofes geradas pela ansia desenfreada de crescer; uma Rússia onde o capitalismo selvagem, controlado por grupos sem escrúpulos, é uma realidade triste e perigosa.
Esta foi uma cimeira entre os principais responsáveis de uma situação, que eles próprios já não controlam em grande parte.

Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado em 22 de maio de 2012

mario_abrantesMário Soares defendeu em entrevista ao jornal "i" que é tempo de o PS romper o acordo com a troika, uma vez que austeridade só cria "recessão e desemprego."
Em domingo de Santo Cristo, Mota Amaral afirmou: “O neo-liberalismo económico vai deixando por toda a Europa um rasto de destruição e ruína…” ”...A perigosa ortodoxia financeira imposta pelo atual governo da Alemanha está lançando os países mais aflitos em recessão prolongada…” ”Seria rematada loucura não mudar de rumo, deixando a União Europeia afundar-se e até porventura desfazer-se…”
No mesmo dia, Álvaro Dâmaso foi perentório: “Na França e na Grécia os eleitores votaram contra a política de austeridade. Em Portugal ganhou força a ideia dos que defendem que o país deverá renegociar com a troika…” ”…uma nova estratégia orçamental é necessária…” ”…para os países mais endividados, deve ser alargado o prazo da meta do défice orçamental…” ”…assiste-se à definitiva queda do eixo Alemanha-França que subvertia a ordem política europeia…”
Sendo interessantes e tendo todas elas subjacentes a ideia da necessidade de uma mudança profunda no atual rumo político português e da Europa, estas declarações, dum homem do PS que liderou o processo da adesão de Portugal à União Europeia, e de dois homens que há anos estavam profundamente ligados à direção do PSD, partido que lidera o rumo inflexível e desastroso da austeridade em Portugal, suscitam-me dois comentários:
1º Mas alguém viu algum destes homens antes, quando possuíam poderes de decisão política que hoje não possuem, a manifestar a sua opção contrária a alguma das importantes decisões que os seus partidos foram tomando durante décadas, e que conduziriam inevitavelmente, como outros preveniram, o país e o espaço europeu à desgraçada situação em que atualmente se encontram? Fica o registo do eventual descargo de consciência que revelam agora, e a razão (tardia) que de alguma forma vêm dar a quem, em tempo útil, a preveniu e previu com séria e preocupada antecedência. Mas, infelizmente (ou por isso mesmo), agora de pouco serve…
2º O socialismo desapareceu na gaveta, e foi Soares que lá o encerrou. E foi precisamente isso que abriu caminho a que um qualquer António José Seguro de imediato pusesse piedosamente na ordem o seu ex-secretário geral mais as suas declarações insanas, reafirmando a fidelidade do PS aos compromissos troikistas. A social-democracia está moribunda, diluindo-se em neo-liberalismo militante, avesso a qualquer inflexão na disciplina financeira recessiva e desempregadora, no esvaziamento das funções sociais do Estado, e promotor da desordem mercantilista e especulativa. Só isso permite que, às preocupações de Amaral e Dâmaso, Passos Coelho responda…nada, e Berta Cabral, solidarizando-se efusivamente com as “corajosas” medidas deste último, se proponha com ele firmar contrato, pós-eleitoral, para a sua extensão sistemática aos Açores.
Nenhuma mudança credível se pode esperar da continuidade, e ainda menos do reforço, das políticas de controlo do défice, de austeridade regressiva e de desemprego acelerado (a que chamam de reformas estruturais). Mudança credível não é fomentar a emigração e o desemprego, passando a considerá-los como oportunidades saudáveis!
As mudanças credíveis e necessárias são outras e o vento que as sopra não vem nem da troika (e dos que assinaram com ela) nem daqueles que de momento se apoderaram do poder executivo em Portugal…

Artigo de opinião de Mário Abrantes, publicado em 19 de maio de 2012

José Decq MotaCada dia que passa traz-nos factos, declarações, situações e incidentes que nos mostram, com toda a clareza, o domínio de um poder obscuro e a forma irresponsável que, nesse quadro, muitos dirigentes políticos se comportam.
Na semana que findou soube-se que o desemprego vai crescer mais; foi aprovada legislação laboral brutal; teve-se conhecimento que os serviços secretos da Republica podem estar a trabalhar para interesses económicos e para certos dirigentes político partidários.
Como se não bastasse ouviu-se o 1ºMinistro, perante o desemprego massivo que a sua política está a provocar, vir dizer “que o desemprego é, para muitos, uma oportunidade que se abre” e que os “desempregados não podem errar duas vezes”! Esta declaração tem tanto de irresponsável como de brutal e vinda de quem vem, mostra-nos que estamos a ser governados por um grupo totalmente insensível aos interesses das pessoas comuns e totalmente vendido aos interesses do tal poder obscuro que de facto nos governa.
Mas se olharmos para a vida desta nossa Região, não resisto a resumir uma situação a que assisti na quase assassinada RTP/Açores. Estava a ver noticias no telejornal e inicia-se uma reportagem das destruições ocorridas na Bretanha, Concelho de Ponta Delgada, à qual dediquei a maior atenção. A reportagem decorreu, bem-feita e esclarecedora e a dado passo ouviu-se um depoimento, como era adequado, da Senhora Presidente da Câmara. Depois de resumir a situação a Senhora Presidente “passou-se” e fechou o depoimento declarando que é preciso “deitar mãos à obra” usando o motivo da sua campanha eleitoral para as eleições regionais. Misturar tudo é apanágio de quem quer o poder a todo o custo e quem o quer assim não é, como a eleição de Passos Coelho, presidente do partido de Berta Cabral, mostrou, para boas causas!

Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado em 19 de Maio de 2012

Mário AbrantesNuma avalanche persistente, simultânea e concertada de austeridade, de pensamento único da absolutização do controlo do défice e de grandes investimentos no setor financeiro privado, tudo com um suporte orientador decisivo promovido pelos grandes “fabricantes” da informação, tudo imposto evitando até ao limite que se oiçam os protestos e desvalorizando as opiniões diversas, tudo justificado pelas mais diferentes razões menos pela identificação das causas e dos principais responsáveis pela crise e recessão que alastra em diversos países na zona europeia, naturalmente que confunde e quebra a lucidez do pensamento e das convicções do cidadão que neste desastre se vê envolvido e por ele, de uma forma ou de outra, é vitimado…
“Não sei por onde vou. Não sei para onde vou. Sei que não vou por aí!” Em meu entender, o Cântico Negro de José Régio explica magistralmente o comportamento do eleitorado grego, francês e até (apesar de serem apenas eleições regionais) do eleitorado alemão, neste fim-de-semana que passou…
Mesmo que François Hollande muito provavelmente venha a desiludir; mesmo que na Grécia não se consiga formar governo; mesmo que na Alemanha a autoassumida “dona” da Europa se mantenha no poder, é vê-los todos, perante o vigoroso “NÃO” à(s) troika(s) e à austeridade, subjacentes ao comportamento dos eleitores, a mudar o discurso (radicalizado agora em Mário Soares, mas, pasme-se, até no PSD em Portugal) para falar no crescimento para além da austeridade e nas medidas para o combate ao desemprego. Sente-se ora a inconsequência palavrosa (de que, em relação a Mário Soares, logo o PS se veio distanciar), ora a hipocrisia de corpo inteiro, em tudo isto. Falam em mudanças para assegurar o poder (ou ganhar pontos na ambição de o alcançar) para que, no essencial, tudo continue na mesma…
Impõe-se portanto, também em Portugal e nos Açores, desmontar uma saída impossível e utópica que é a de pretender conjugar simultaneamente o intocável compromisso troikista de assistência financeira, com a adoção de medidas de crescimento económico e de combate ao desemprego. Não é por aí!
Também em Portugal e nos Açores (neste caso, apesar do rol imenso de soluções fáceis para problemas antigos, repentinamente encontradas em tempo de pré-campanha) se impõe responsabilizar aqueles que partilhando alternadamente o poder ao longo dos últimos 30 anos, conduziram o país e a região ao sufoco sem saída em que se encontram.
Ao longo desses anos, nesta alternância pouco plural, a dedicação desinteressada à causa pública foi sendo substituída pela ambição de ser governo, pelo empenho na conquista ou na manutenção do poder a qualquer preço, na exploração das suas benesses e oportunidades, e na negação sistemática da capacidade e da inteligência dos outros. Por isso chegámos aqui!
E para que nem tudo continue na mesma, apercebendo-nos também por cá, como em França, na Grécia ou na Alemanha, dos caminhos errados por onde temos vindo a ser conduzidos, impõe-se pois que o pluralismo democrático, na condução da política pública, não se reduza ao conjunto dos partidos do chamado “arco” do poder, gerando governos quase sempre com maioria absoluta que no essencial, apesar da diferença das moscas, acabam sempre fazendo o mesmo ou pior, logo que adquirem (assediam) os votos necessários para tal…

Artigo de opinião de Mário Abrantes, publicado a 14 de maio de 2012

José Decq MotaDomingo passado realizaram-se eleições presidenciais em França e legislativas na Grécia. Nas primeiras ganhou o candidato do PS e nas segundas o partido socialista (PAZOK) foi o mais penalizado, caindo dos 40% que tinha para 13%.
Em França o candidato do PS, Hollande, ganhou porque assumiu no seu discurso político- eleitoral a recusa da obsessiva austeridade a que se reduz a política europeia definida por Merkel e Sarkozy e defendeu a necessidade de haver politicas claras de crescimento.
Na Grécia, o PAZOK, que foi o principal executor da política de destruição levada a cabo nos últimos anos sob a direcção da troika, pagou por isso de forma muito clara.
Estas duas situações diferentes, ocorridas no mesmo dia nesta “Europa da União”, muito dizem sobre o papel que a “família política” agrupada no chamado partido socialista europeu, tem tido na política europeia. Esse papel, assente na crescente aceitação, de facto, das teses neoliberais pelos socialistas, criou a base essencial para que fossem desenvolvidas de forma sistemática políticas de concentração de capital, associadas à destruição de direitos.
No plano europeu pode dizer-se que, desde há muitos anos, há um bloco político dominante, que faz a política do chamado partido popular europeu e que tem contado, no essencial, com a colaboração dos dirigentes socialistas no poder, como se viu em Portugal, Espanha e Grécia com toda a clareza.
A penalização do PAZOK, na Grécia, representa a rejeição das políticas realizadas e a não-aceitação da tese de “que não há alternativa” à austeridade, à recessão, ao empobrecimento de quem trabalha, à redução absurda de direitos.
A vitória de Hollande resulta directamente da condenação por ele feita da institucionalização da austeridade, defendida e praticada por Merkel e Sarkozy e aceite, até agora, por todos os dirigentes europeus, incluindo os socialistas. Hollande ganha porque enuncia uma política diferente e melhor daquela que a Europa, com a participação activa dos socialistas, tem feito. Este facto determina que, necessariamente, tenha que haver uma atenta reserva sobre os caminhos concretos que os socialistas franceses, agora no poder, vão percorrer. O que mais tem havido nos últimos anos na Europa, Portugal incluído, é haver um discurso eleitoral promissor, como fez Passos Coelho, seguido, depois, da negação brutal e total das promessas eleitorais. Não obstante isso e atendendo ao facto deste neoliberalismo em vigor estar a empurrar a Europa, cada vez mais, para uma situação económica de dependência da economia alemã e para uma situação social em que aumenta o empobrecimento das populações e cresce o enriquecimento de elites muito restritas, é de admitir que a crescente rejeição dessa situação pelos cidadãos obrigue, de facto, à procura de outros caminhos. Temos que estar atentos e ver se o novo Presidente francês e o seu governo irão contribuir para modificações positivas, como prometeram, ou se irão repetir a trapaça de dar o dito por não dito, habitual no passado recente.
Na Grécia, os dois partidos do poder europeu, Nova Democracia e PAZOK, caíram de uma forma tal que, ambos, tiveram menos de metade dos votos que habitualmente contavam. Isto significa, com clareza, a rejeição desse pacto de agressão que fez regredir e agravou todos os problemas desse país europeu.
Ambos estes actos eleitorais, na França, considerando as duas voltas e na Grécia, mostram uma tendência de crescimento de forças de extrema-direita, mas mostram também uma muito clara tendência de afirmação e crescimento de forças de esquerda que rejeitam a política de destruição e domínio decretada pelo grande capital internacional e executada pelo eixo centrado em Merkel, até agora secundada por Sarkozy e pelas subservientes instituições europeias.
O combate à ascensão das teses xenófobas e racistas da extrema-direita tradicional tem que ser feito, mas implica que se combata e derrote esta governação ultra neo liberal, extrema nos seus efeitos trituradores dos direitos, do bem-estar e do desenvolvimento social e cultural dos povos. Esta política “liberal”extremista, pela injustiça que gera, abre caminho a expressões extremistas favoráveis aos conceitos distorcidos que a extrema-direita histórica já implementou para desgraça da Humanidade.
As actuais dificuldades em formar governo na Grécia, derivadas, quer do facto de a representatividade estar mais repartida, quer do facto da questão de aceitar ou não as imposições externas dividir o parlamento mais ou menos a meio, não deve desencorajar o claro reforço eleitoral, na Grécia e noutros países, das forças progressistas que rejeitam a austeridade como regra e que defendem os avanços civilizacionais plasmados nas Constituições, como é o caso de Portugal.
A vida está a demonstrar que a defesa da democracia é essencial e que, em contexto democrático, a tendência eleitoral que já se esboça é a da derrota dos que, mentindo nas campanhas eleitorais, acedem ao poder para impor este novo extremismo direitista que tem governado, de fora para dentro, os países europeus com mais debilidades económicas e que foram pasto fácil de toda a especulação financeira que se possa imaginar.
Há no entanto uma questão essencial de grande actualidade que tem que ser posta e reflectida. Se é verdade, e é, que os actos eleitorais são essenciais e determinantes nesta Europa que não pode perder a democracia representativa como pedra angular da sua organização política e social, também é verdade que para se chegar a actos eleitorais que definam rupturas completas com as políticas que agora governam, tem que haver uma geral e ampla movimentação social que transforme o descontentamento muito vasto que existe em força política de transformação capaz de se expressar eleitoralmente. Essa movimentação social é também essencial para neutralizar a larga e escandalosa manipulação da opinião, na qual quase todos os grandes meios de comunicação social participam.
O objectivo da luta é este: criar condições sociais sólidas para que possa haver uma ruptura com a brutalidade que se está a fazer e a partir dai consolidar solidamente a democracia valorizando, simultaneamente, as vertentes política, social, económica, cultural e ambiental, que ela deve ter.

Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado a 14 de Maio de 2012

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