Estou a escrever esta nota no dia 11 de Junho, depois de umas comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, que foram frouxas e que serviram apenas para que dirigentes políticos no poder pudessem continuar a fingir que estão muito preocupados com o crescimento e o combate ao desemprego, quando todos os dias criam ou promulgam normas ou legislação em sentido contrário.

Estou a escrever esta nota depois de todos nós termos percebido que o apoio financeiro a Espanha não será regido pelas mesmas regras e exigências feitas à Grécia, Irlanda e Portugal, o que demonstra uma vez mais que a União Europeia se transformou num mero instrumento ao serviço das economias dominadoras e dos que, à sombra disso, querem dominar amplos espaços territoriais até agora soberanos.

Tendo em conta estes dois pontos de grande importância e tudo o mais que caracteriza a situação actual do País, não posso nem quero deixar de desabafar e dizer-vos o seguinte:

Aqueles que nos governam – Presidente da Republica, Maioria da Assembleia da Republica e Governo - há muito que ultrapassaram todos os limites, na medida em que praticam políticas que não servem o interesse nacional, que contrariam a Constituição da Republica Portuguesa, que comprometem radicalmente a soberania do Estado Português, que lesam com extrema gravidade os interesses e direitos legítimos da maioria do Povo Português, que reduzem deliberadamente os recursos nacionais e que nos estão a levar para um abismo que, como País, soubemos evitar durante mais de oitocentos anos.

Perante esta situação é tempo de todos nós ganharmos a consciência de que não é aceitável tolerarmos estas políticas e estas situações mais tempo e de que, como Povo Soberano, temos que encontrar o modo de alterar este estado de coisas.

Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado em 11 de Junho de 2012

O serviço público regional de televisão é reduzido e alterado de fora para dentro, embora com activos colaboradores dentro; é produzida e aplicada legislação ignorando os poderes constitucionais e estatutários da Região Autónoma; o poder da Republica não cumpre minimamente as suas obrigações para com a Região, quer no que toca aos serviços periféricos do Estado, quer no que respeita à cooperação com os órgãos de governo da Região.

Foi neste quadro que se comemorou o Dia dos Açores, onde foram produzidas afirmações sonantes e razoavelmente firmes, mas enfraquecidas por muitos meses de alheamento em relação aos problemas. Uma vez mais os protagonistas preferiram ocupar-se primacialmente de um estupido incidente protocolar, que nunca deveria ter existido.

Com a recessão a escalavrar os Açores; com os órgãos de governo próprio tendencialmente reduzidos a uma mera e limitada dimensão administrativa;  com eleições regionais à porta, é tempo desta sociedade acordar, defender o nosso sistema autonómico, recusar dar o poder regional aos que aqui representam o poder da Republica ( PSD – PP) e recusar dar tanto poder aos que governam a Região há 16 anos (PS)  e ganharam “tiques” muito condenáveis.

O caminho que antevejo como desejável e possível é o de recusar dar o poder a Berta Cabral e a Artur Lima, que são os principais representantes nos Açores de Passos Coelho e Paulo Portas e é o de recusar, também, dar a maioria absoluta ao PS, porque ele a não merece. Reforçar o parlamento à esquerda, dando em especial força à CDU, partido que conhece e defende coerentemente os Açores, é o caminho seguir.

Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado em 4 de junho de 2012

A grande imprensa nacional dava-nos conta, há dois dias, que havia, nas Agencias de Emprego, oferta de empregos para arquitectos com salários mensais de 500 euros.
Casos houve aqui na Região de despedimentos de quadros intermédios de grandes empresas, logo seguidos da contratação para essas mesmas funções de outros trabalhadores da empresa, ganhando apenas ligeiramente mais do que o pouco que ganhavam.
Estas duas notícias esboçam duas tendências que têm que ser denunciadas: o primeiro caso significa que face ao alastramento do desemprego, motivado pela provocada desaceleração da economia, uma parte do patronato quer impor, no primeiro emprego, um verdadeiro esmagamento chantagista dos salários; o segundo caso demonstra que os grupos económicos mais sólidos e rentáveis querem impor um aperto inaceitável nos modestos leques salariais praticados, fazendo aproximar os salários melhores dos mais baixos.
Não tenho qualquer dúvida que toda a política do actual Governo aponta para práticas deste tipo. Toda a orientação ideológica adoptada por quem está a governar, implica o aumento do fosso entre as camadas privilegiadas, que assim continuarão e a grande massa de trabalhadores de todos os graus de formação, que serão alvo de acrescidos graus de exploração. Para compensar o estreitamento do mercado interno que, obviamente, resulta dessa compressão dos rendimentos, esses grandes grupos económicos procuram instalar-se em países estrangeiros, da União Europeia ou de fora dela. Esse estreitamento do mercado interno provoca, por outro lado, a falência de milhares de pequenas e médias empresas, dando, assim, mais algum espaço interno a esses grandes grupos.
É isto que visam a “troika”, a Sr.ª Merkel e o seu “representante pessoal” em Portugal, Passos Coelho.

Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado em 29 de maio de 2012

Reuniram-se a semana passada, em Camp David, EUA, os representantes dos oito países mais industrializados do Mundo (Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Japão, Canadá, Rússia), para, tal como é feito desde 1975, avaliarem a situação mundial, especialmente no que toca aos resultados da globalização em curso. Estes países representam 51% do PIB mundial, mas não são os oito “mais ricos” como é quase sempre dito, pois são vários os países que têm economias maiores do que alguns que estão neste clube, como são os casos da China, India e Brasil.

A presente cimeira G8 é feita num momento em que a Europa vive uma crise económica e financeira profunda, estando em causa, para muitos, o euro e a própria existência da UE enquanto associação livre de estados soberanos.
A presente cimeira G8, que foi especialmente organizada pelo Presidente Obama, é feita em ano de eleições presidenciais americanas, no termo de um mandato em que a economia americana estagnou e enfrenta fortíssimas dificuldades.
Na presente cimeira G8, participaram uns EUA com sérias dificuldades económicas e financeiras; um Reino Unido sempre “europeu” e sempre “antieuropeu”; uma Alemanha que controla totalmente o euro e a economia europeia; uma França que parece não querer continuar a ser o “cúmplice” assumido do domínio económico alemão; uma Itália que emite a imagem da “ricaça cheia de dívidas”; um Canadá que vai sabendo viver a tirar partido da proximidade dos EUA e dos laços económicos com o Reino Unido; um Japão cheio de feridas que resultam, quer das catástrofes naturais, quer das catástrofes geradas pela ansia desenfreada de crescer; uma Rússia onde o capitalismo selvagem, controlado por grupos sem escrúpulos, é uma realidade triste e perigosa.
Para além dos Chefes de Governo desses países estiveram presentes nesta cimeira os Presidentes do Conselho e da Comissão da União Europeia, certamente para criar a imagem, que não corresponde à realidade, de que as instituições Europeias têm poder de decisão estratégica.
Esta foi uma cimeira entre os principais responsáveis de uma situação, que eles próprios já não controlam em grande parte.
Os objectivos de curto prazo da Cimeira do G8 parecem-me claros. Por um lado tentaram encontrar um quadro mais “pragmático” que possa travar a marcha da zona euro para o “abismo”, sem pôr em causa a ideologia neoliberal dominadora; por outro lado procuraram ajudar a reforçar as possibilidades de reeleição de Obama, cujo mandato é marcado por um enorme somatório de desilusões sentidas por milhões dos seus eleitores de há quatro anos.
Do ponto de vista estratégico, a Cimeira do G8 nada acrescentou de novo. Continuaremos a viver num quadro dominado pelo grande poder financeiro especulativo, que tem como objectivo actual a acentuação da exploração e uma inaudita concentração da riqueza criada pelos Povos.
O domínio económico claro que a Alemanha exerce sobre quase todos os Países da União Europeia serve, na Europa, este objectivo dominador do grande capital financeiro internacional, na medida em que cria a base que “justifica” as tão faladas reformas estruturais que se resumem a liberalizar as relações de trabalho, diminuir a remuneração global do trabalho, reduzir muito os serviços públicos nas áreas da saúde, educação, segurança social e outras, transformando direitos e serviços sociais em áreas de negócio. Com estes objectivos pretende-se liquidar as conquistas sociais alcançadas, pretende-se explorar e dominar mais e mais.
Este novo extremismo, que se desenvolve à sombra de uma globalização redutora do papel dos Povos, vai esvaziando perigosamente a democracia, reduzindo a democracia política a rituais que pouco ou nada têm a ver com as opções que se tomam no exercício do poder. Quem tudo determina é um decisor único, exterior às Nações e aos Estados.
O que se está a passar na Grécia é a manifestação de resistência de um Povo milenar e demonstra que é possível e é indispensável resistir.
A manutenção do essencial da ideologia neoliberal, atenuada com a proclamação de intenções de desenvolvimento, como parece ser a posição dos socialistas, de nada nos serve, pois deixa-nos completamente à mercê da especulação financeira já feita e a fazer.  
Temos agora em Portugal a “troika”, ou seja os rostos desta invasão sem tropas que o nosso País está a enfrentar. Veem fazer a 4ª avaliação da execução do memorando de entendimento e certamente não se esquecerão de observar o empobrecimento do País, os resultados da recessão, o crescimento do desemprego e irão dizer que Portugal está a cumprir bem, pois os objectivos deste programa são exactamente esses.
Este caminho neoliberal extremista está a transformar a União Europeia numa caricatura de Associação de Estados, controlada exactamente por aqueles que perderam as duas guerras do séc. XX, com as quais pretendiam obter o domínio que hoje já têm em boa parte. O grande capital financeiro internacional aplaude.
Os líderes do G8 falam de “crescimento”, mas com “as reformas estruturais em marcha". O grande capital financeiro internacional volta a aplaudir.
O novo Presidente da França fala de novo rumo e repete o discurso do “crescimento”. O presidente do PS português propõe uma adenda ao tratado orçamental que aprovou sem adenda nenhuma, pretendendo criar a imagem que “esse é o novo rumo”. Se assim for o grande capital internacional aplaudirá uma vez mais.
Depois da eleição de Hollande como Presidente da França esboçam-se “dois campos”: Os que defendem “a austeridade” e os que defendem “a austeridade com crescimento”. O que une estes dois campos são as “reformas estruturais”, que ambos defendem. Trata-se da mesma ideologia, transformada em política concreta, apenas com ritmos diferenciados.
É para mim claro que nesta cimeira do G8 ninguém defendeu, com clareza, uma nova estratégia que retire poder e capacidade especulativa ao grande capital financeiro internacional.
Cada vez me convenço mais que só a acção dos Povos irá pôr termo à brutal situação que o poder financeiro internacional, associado à economia paralela e ilegal, está a impor. Pouco há a esperar dos actuais dirigentes políticos da maior parte dos chamados países ricos, porque estão minados pela ideologia neoliberal, à qual deram força e estão enredados em teias de interesses de classe e grupo.
O G8 já teve muito poder. Hoje o G8, tal como a maioria dos Governos, está subjugado e alinhado com o “poder invisível" que criou.

Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado em 26 de Maio de 2012