Em nome dos resgates bancários de quem andou em jogos financeiros desastrosos, que rebentaram nos EUA a partir de 2008, estendendo-se aos países da União Europeia à custa da moeda única, com governos arrastados para o meio da tempestade através de agentes infiltrados para facilitar as manobras, começou-se a espoliar os povos e os países, principiando pelos economicamente mais fracos, está bem de ver, com um novo tipo de guerra de exploração: a da austeridade e das denominadas “reformas estruturais” que mais não são do que a descapitalização dos Estados (sobretudo da sua componente social) para alimentar a capitalização particular de uns tantos e vorazes grandes grupos económicos e financeiros, herdeiros directos dos espoliadores de matéria-prima do “terceiro mundo” no século passado…

É um fartar vilanagem cuja última obra-prima da criação (estas cabeças não param) se procurou fazer aplicar, a título de experiência, em Chipre. Vejam só: Para resgatar o buraco dos usurários da banca de Chipre o poder financeiro/político europeu decidiu fazê-lo à custa do roubo directo aos próprios clientes daquela banca, utilizando o Estado cipriota como intermediário executor…É isso ou não o que significa a taxação que tentou aplicar-se pelo poder político cipriota aos depósitos bancários dos clientes da banca daquele país como condição chantagista da troika e da UE para mais um empréstimo para o respetivo resgate financeiro?

E pelos falhanços consecutivos, para os portugueses e os interesses nacionais, dos objectivos anunciados através do recurso à austeridade contínua em Portugal comandada tecnicamente por um cérebro furado de nome Gaspar, se o actual governo se mantiver no poder, arriscamo-nos a que essa moda, pegue ou não em Chipre, venha a pegar por cá, para juntar aos programados despedimentos massivos na função pública. Isto quando após mais um previsível falhanço nos cálculos se verificar que estes não se mostrem suficientes para preencher os 500 milhões a mais que o governo de Passos e Portas pretende roubar aos portugueses, para além do já anteriormente programado até ao fim de 2013. Neste caso rouba-se o emprego, para libertar despesa do Estado para a mão de credores insaciáveis, cobertos pela UE.

Nos Açores, por sermos pequeninos, já não é preciso ser-se tão imaginativo para se roubar ainda mais. Percentualmente falando (e objectivamente no caso do bolso de cada um) os açorianos, para além de já estarem a ser roubados exactamente da mesma maneira que o resto dos portugueses, logo de seguida, virão a sê-lo de forma acrescentada, infelizmente com a ajuda do PS porquanto este resolveu assinar um memorando com o governo da República em que se aceita, entre outras coisas, a diminuição do diferencial fiscal de 30% para 20% a partir do próximo ano, uma questão para consagrar em definitivo em Lei de Finanças Regionais, caso esta venha a ser aprovada tal como foi apresentada pelo governo PSD/CDS. Isto apesar do novo governo regional e o PS tentarem tardiamente emendar a mão, afirmando que as condições mudaram e que se justifica continuar a defender o diferencial dos 30% para os Açores.

Mas falta ainda o roubo encapotado aos açorianos relativo à sobretaxa extraordinária dos 3,5% do IRS, que vai direitinha para os cofres da República e que, como denuncia o economista João Valente na revista dos técnicos oficiais de contas de setembro passado, deveria estar sujeita ao DLR/ 2/99/A, de 20 de Janeiro, o qual obriga às reduções nos Açores das taxas nacionais em 20, 25 e 30% em função do rendimento coletável de cada um. De acordo com a lei, o valor sobre os 3,5% da sobretaxa que este ano está a ser cobrado a mais aos açorianos deveria portanto ser-lhes devolvido. Não seria de esperar do governo regional uma qualquer atitude perante tão evidente ilegalidade?

Artigo de opinião de Mário Abrantes, publicado em 21 de março de 2013

Na passada 6ª feira o Ministro das Finanças, com aquele tom demasiado arrastado e crescentemente sinistro, dizendo que estava a divulgar o resultado do “sétimo exame regular” da troica, veio anunciar uma espécie de prolongamento “eterno” da austeridade, o agravamento brutal do desemprego e o desmantelamento de muitas funções do Estado.

O Ministro gabou-se da “grande credibilidade externa” do governo português, situação que não me admira na medida em que este governo, traindo e esmagando os interesses do País, está exactamente a fazer aquilo que corresponde ao interesse desses que o “credibilizam”. Reforçar e tornar absoluto o poder do grande capital financeiro internacional é a missão de Passos, Gaspar, Portas, Moedas, Borges e uns quantos mais, todos eles vendidos ao grande capital financeiro.

O Ministro anunciou despedimentos em massa na função pública, o que quer dizer que muitas das funções do Estado serão reduzidas ou anuladas. Fez esse anúncio com cinismo e falta de rigor, porque afirmou que o Estado só pode ter as funções que correspondam aos “impostos que os portugueses queiram pagar”. Escondeu que boa parte dos recursos do Estado são, há muitos anos, usados para apoiar e reforçar o grande capital, como bem demonstram as parcerias público - privadas ou o BPN, em vez de serem bem aplicados na saúde, na educação e outros sectores. Escondeu que esta razia na função pública se destina a destruir todos os direitos sociais universais adquiridos e a transformar esses sectores em áreas de negócio, que facilitarão a acumulação de capital, que anularão a natureza geral e universal desses serviços e que agravarão enormemente as assimetrias sociais.

Para Gaspar e compainha, nem as pessoas, nem o País contam. Só conta a acumulação e o domínio de tudo pelo capital.

Temos que travar, sem medos inadequados, estes loucos e esta desgraça anunciada!

Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado em 20 de março de 2013

Sem qualquer tipo de desconsideração por outros homens sérios e lutadores pela vida, de arquitectura erecta de espírito, uma palavra especial merece um político, de quem se comemora este ano o centenário do nascimento, a quem estes atributos cabem por inteiro e que nunca pertenceu àquilo a que muitos hoje chamam de "classe política". Um homem perante o qual nenhum amigo (ou inimigo) se atreveria a encarar como fazendo parte do universo decadente daqueles políticos que são todos iguais, todos mentirosos, que não cumprem as promessas e que, na sua vida e carreira institucional, providenciam mais o seu que o destino da colectividade onde estão inseridos, esses sim, na sua maioria apresentando tantas semelhanças ao nível do comportamento político que, independentemente de estarem no PSD, no CDS ou no PS (estou-me a referir só a estes porque só estes têm ocupado e se servido do poder nos últimos trinta anos), até se parecem com uma classe à parte a quem muitos identificam de forma simplista como "classe política".

 Porque a política (indispensável e inalienável da vida de cada um, mesmo que a rejeite depreciativamente por palavras) não é património de uma elite classista onde pontificam os que a conspurcam quotidianamente, conspurcando em simultâneo o regime democrático e de liberdades que nos devem reger, mas antes o fermento necessário ao desenvolvimento da sociedade no sentido mais justo e humano, isto é, no sentido dos interesses da esmagadora maioria dos cidadãos, não é palavra vã afirmar-se que o contributo de Álvaro Cunhal (pois é dele a quem me tenho vindo a referir) para a Democracia Portuguesa foi notável e a ela o seu nome permanecerá incontornavelmente ligado. Na exacta medida em que se dedicou por inteiro e por toda a vida à luta pela justiça, pela democracia (não apenas política, mas também económica, social e cultural) e pela liberdade, assim foi ele próprio um homem livre (não apenas pensador, mas também de acção) que, homenageado por milhares e milhares no funeral, morreu apesar de tudo com simplicidade e, creio sinceramente, de consciência tranquila.

Tal como alguns outros, Álvaro Cunhal dignificou durante toda a sua vida a acção política, ficando com ele para a posteridade também a esperança de que é possível, mesmo por mais difíceis que sejam as actuais circunstâncias, transformar a realidade em que vivemos num sentido mais justo e humano. E se é certo, como constatámos, que Álvaro Cunhal não estava ligado à "classe política", estava ligado no entanto e firmemente a uma "política de classe". A política que o Partido a que pertenceu desde os 17 anos e que, na passada semana completou 92 anos de existência (no dia 6 de Março) defendia, defende e defenderá: a da classe trabalhadora e dos seus aliados, tanto no mundo da agricultura como no mundo dos micro, pequenos e médios empresários. A política da produção e do desenvolvimento complementar ao humanismo, à justiça social e à equilibrada repartição dos rendimentos.

Os partidos existem exactamente porque representam opções políticas diferentes. Quando essas diferenças se esbatem, como aconteceu nos últimos trinta anos com o PS o PSD e o CDS, e são preteridas pelas diferenças entre pessoas em busca do poder, para, depois desse poder conquistado, praticarem políticas semelhantes e erradas, como o próprio António Costa (PS) reconheceu no programa "Quadratura do Círculo" de domingo passado, então estamos perante a "classe política" em todo o seu esplendor e oportunismo, a defender uma só política mas que afinal também é de "classe", da classe dos grandes capitalistas e dos grandes grupos financeiros que dominam actualmente a União Europeia, contra a outra "classe" que Álvaro Cunhal e o seu partido sempre defenderam e continuarão a defender.

Nada mais vantajoso para a política da actual classe dominante e mais perigoso portanto para a defesa da classe trabalhadora, dos menos possidentes e da própria Democracia, que cair no simplismo de afirmar que os políticos ou os partidos são todos iguais, que querem todos os mesmo e o melhor que há a fazer é simplesmente não votar em nenhum...

Artigo de opinião de Mário Abrantes, publicado em 14 de março de 2013

Este inverno está a ser rigoroso e a chuva, o vento e o mar alteroso têm sido companhias muito frequentes, marcantes e definidoras do nosso quotidiano insular.

O mar alteroso, quando é assim frequente, condiciona e introduz sobressaltos no transporte marítimo que temos que usar. Estou a escrever estas linhas no Faial e é sabido que as ligações com o Pico são essenciais e são por via marítima e que as ligações com S. Jorge, embora mais recentes, são necessárias e são predominantemente feitas por mar.

No quadro deste inverno rigoroso tem havido cancelamentos de vagens marítimas para S. Jorge e tem havido, a par de cancelamentos pontuais, viagens muito difíceis para a Madalena, especialmente no que toca à entrada e saída desse porto, quando há mar do Norte alteroso.
A passada 6ª feira, dia 8 de Março, foi um desses dias de muito mar, com vagas alterosas, anunciadas pela Meteorologia como tendo 9 metros, que cobriam de branco quase toda a costa do Pico vista do Faial, que transformavam a entrada no porto da Madalena num quarto de milha difícil de passar. O “Cruzeiro do Canal” lá fez algumas das viagens do dia, assegurando esta ligação vital entre estas duas ilhas, mas a entrada e saída da Madalena, nesse dia, criou imagens fotográficas ou em vídeo que inundaram o facebook e circularam, por muitas formas, na internet.

Este tipo de situação, frequente em invernos rigorosos como o deste ano, motiva-me a fazer algumas reflexões que quero partilhar com quem as queira ler.
A primeira reflexão vai para os “Cruzeiros”, pequenos navios já a caminho dos trinta anos, que nada devem à beleza, mas que se revelaram excepcionais nas suas aptidões náuticas, com uma enorme capacidade de “aguentar” mar frontal, com uma boa capacidade de se “segurar” com mar pela ré e com grande capacidade de suportar vaga lateral. Por estas razões os “Cruzeiros” mostraram uma muito boa capacidade de entrar e sair na Madalena com mar do Norte, sendo no entanto de lamentar que, ao longo da sua vida útil, não tenham sido instalados propulsores de proa, que facilitariam a manobra de virar no interior do porto, com ventos rijos.

A partir de 1986 os “Cruzeiros” asseguraram um tráfego que tem sempre crescido e fizeram-no com uma taxa geral de cancelamentos por viagem muito baixa e com uma taxa de cancelamento por dia completo (todas as viagens de um dia) ainda bem mais baixa. Isto demonstra que estes pequenos navios, tripulados por marítimos muito competentes, têm assegurado um bom serviço, com um elevadíssimo índice de segurança e oferecendo uma resposta correcta à procura crescente e às emergências resultantes da necessidade de evacuações por doença.

A segunda reflexão vai para o tempo que vem a seguir e que nos vai trazer uma nova geração de pequenos ferries, aptos a transportar passageiros e viaturas e concebidos para operar na Horta, Madalena e Velas. Serão navios maiores que os “Cruzeiros”, com dimensões, no que toca ao comprimento, boca e calado, adequadas a estes portos, com meios auxiliares de manobra bem mais modernos e com mais cinco nós de velocidade de operação que os “Cruzeiros”. Este modelo de navio corresponde a uma necessidade óbvia deste tráfego entre estas ilhas de S. Jorge, Pico e Faial, pois sendo introduzida a deslocação diária, fácil e acessível de viaturas, irá haver uma aproximação muito grande destas economias locais e de toda a vivência social.

A questão que, na minha mente, subsiste, é a de saber se estes novos navios terão, ou não, a mesma capacidade de operar com mar do Norte alteroso, no quarto de milha que, do Norte do Ilhéu em Pé até ao Farol define a entrada no porto da Madalena. Em caso afirmativo, não haverá nenhum problema novo, restando talvez à Autoridade Marítima definir critérios objectivos para fechamento dos portos, com a finalidade de evitar eventuais exageros ou imprudências. Em caso negativo, ou seja, no caso dos novos navios terem condições de operação com mar frontal ou pela ré, menores que os “Cruzeiros”, a taxa de cancelamento da operação com esses navios aumentará, o que num inverno rigoroso como o deste ano, pode gerar um problema sério.

Assim sendo será prudente iniciar a operação dos novos ferries, sem retirar ambos os “Cruzeiros” ao mesmo tempo, pois se é muito bom que tenhamos durante quase todo o ano transporte de passageiros e viaturas, é essencial que tenhamos sempre e com poucos cancelamentos, transporte de passageiros.

Depois dessa observação, quem de direito terá de decidir se os ferries chegam, ou se é necessário complementar a nova frota com outra embarcação que garanta a operacionalidade essencial das linhas que têm que ser asseguradas.

Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado em 12 de Março de 2013