O Coordenador do PCP, Marco Varela, esteve presente no passado dia 9 de Maio na cerimónia do 20.º aniversário do Dia do Comando Regional dos Açores da PSP em Angra do Heroísmo, tendo felicitado o Comando Regional dos Açores pelo seu aniversário, e os seus profissionais pelo contributo fundamental assente no seu esforço, dedicação e empenho, para termos uma Região mais segura e tranquila.

Cátia Benedetti, candidata da CDU ao Parlamento Europeu residente nos Açores, visitou a ilha Terceira. Da visita, constaram reuniões com a Biofontinhas e a Frutercoop e com a população, saindo a nota sobre a importância de investir nos transportes para poder desenvolver a agricultura e as pescas, para além de permitir o nosso direito à mobilidade, tanto dentro da região como para fora.

A agricultura biológica, setor que pode dar um forte contributo para a economia regional e para a melhoria do emprego, é uma aposta de futuro. Sendo uma área de produção com fortes especificidades e de grande valor acrescentado, será essencial que os Açores preparem já o caminho para alargar esta experiência, com a promoção dos produtos que já existem e a urgente formação no modo de produção biológico.

Por outro lado, a produção de flores e de fruta, em crescimento, exigem transportes aéreos e marítimos adequados em horários e serviço prestado, sem os quais não será possível a sobrevivência das explorações agrícolas, a longo prazo. A diversificação agrícola exige capacidade da região para o escoamento de todo o tipo de produtos – não sendo possível exportar flores, que sobrevivem pouco tempo, recorrendo à mesma estratégia de transporte dos produtos de longa duração.

O direito ao transporte de mercadorias e de passageiros surge assim como uma das grandes questões do futuro da região, matéria onde tanto PS, como PSD, já demonstraram não ter soluções nem alternativas para garantir esta questão essencial!

A CDU deslocou-se à Graciosa, com a candidata da CDU residente nos Açores, Cátia Benedetti, a defender a valorização das produções específicas da ilha.

Da reunião com a Associação de Pescadores, ficou uma nota comum a todas as ilhas da região – são precisos apoios específicos para a pesca, não podendo ficar num fundo generalista, como o FEAMP, que desvaloriza a atividade piscatória.

Também a produção de vinho, com a recuperação das vinhas, e o estímulo de produtos emblemáticos, como o alho e a meloa, requerem outra atenção, que a política europeia não dá – nem pretende dar! As propostas da CDU de revisão da PAC e de aumento dos apoios às regiões ultraperiféricas teriam permitido maiores investimentos e o escoamento da produção, dinamizando a ilha.

A já antiga proposta da CDU de melhores transportes para a ilha, nomeadamente uma linha marítima, aliada às respostas que os produtores precisam, permitiria inverter o declínio populacional e económico da Graciosa, com melhores condições para a criação de emprego.

Cátia Benedetti, candidata da CDU ao Parlamento Europeu, esteve no Pico em contactos com a população e em reunião com a Associação de Armadores da Pesca Artesanal do Pico. Nesta e noutras atividades faltam infraestruturas de apoio e transportes para escoar o produto da pesca que, como acontece nos Açores, é ecologicamente responsável porque não destroi os recursos marinhos.

A entrada na União Europeia foi-nos vendida com a ideia de que estes problemas seriam resolvidos com os fundos europeus. No entanto, o que se verifica é a quase estagnação do investimento em melhores equipamentos, deixando quem produz um pouco "à sua sorte". Ao longo deste mandato, mais uma vez, a CDU levantou no Parlamento Europeu a urgência de dar resposta a estas e outras necessidades, valorizando e protegendo os produtores e a produção regional.

Os milhares de questões, intervenções e propostas de alteração às políticas europeias esbarram sempre na mesma opção de sempre: quanto toca a escolher, a tão propagada "solidariedade europeia" prefere as grandes empresas europeias, em vez dos pequenos produtores.

A visita à ilha terminou com um jantar de apoiantes.

Cátia Benedetti, candidata da CDU ao Parlamento Europeu, visitou a ilha de São Jorge. As reuniões e encontros serviram para recolocar em cima da mesa a urgência de investir na produção regional e na ilha, apostando sobretudo no leite e nas pescas, bem como nas indústrias transformadoras.

O direito à mobilidade foi também assunto recorrente, com a exigência dos jorgenses de mais e melhores transportes.

Estes problemas são há muito levantados pela CDU, tanto na Região como na Europa, com a defesa  da Conserveira Santa Catarina e da produção de queijo, bem como do reforço dos transportes marítimos e aéreos.

Em conferência de imprensa, a candidata da CDU ao Parlamento Europeu, Cátia Benedetti, fez o balanço do mandato dos três deputados da CDU. Ficou claramente demonstrado que o trabalho desenvolvido por estes destacou-se por ser o que mais atenção dá aos Açores, comparando com qualquer outro deputado.

Fruto de uma estreita ligação à realidade concreta vivida pelas populações de qualquer zona do país, e graças ao seu método coletivo de trabalho, que mantém os seus eleitos em constante contato com a organização no terreno, a CDU não ignora as especificidades e as peculiares dificuldades sentidas no Arquipélago.
Os eleitos da CDU no Parlamento Europeu tiveram uma atuação intensa e, nalguns setores, superior àquela de todos os outros deputados portugueses em conjunto, com as suas 576 intervenções em plenário, 4039 declarações de voto, 15 relatórios e 9 pareceres dos quais foram relatores, 86 relatórios e 104 pareceres dos quais foram relatores-sombra e, finalmente, 1262 perguntas às instituições da União Europeia.

Foram evidenciadas algumas das iniciativas que visavam especificamente corresponder às exigências sentidas na Região, indicando qual a problemática económica ou social abordada: nas suas muitas visitas aos Açores, os deputados da CDU realizaram 73 reuniões de trabalho com agentes económicos das diferentes ilhas, instituições e entidades representativas do tecido social do arquipélago. Realizaram-se 23 encontros com pescadores, armadores e entidades ligadas às pescas, 21 reuniões especificamente mantidas com os produtores agrícolas, 9 encontros dedicados aos problemas da indústria transformadora e inúmeros outros que serviram para auscultar importantes interlocutores, como a NAV Portugal, o DOP da Universidade dos Açores, os investigadores e bolseiros do IMAR, o Clube Naval da Horta, as Câmaras de Comércio, entre outros.

Foi também sublinhada a coerência e a clareza que distinguem a ação da CDU relativamente às políticas europeias, ilustrando com exemplos concretos as contradições em que outras forças incorrem. Devido à impossibilidade de se desligarem das famílias políticas às quais pertencem, outros deputados atuam com o seu voto e a sua participação no sentido oposto ao que declaram - nomeadamente tendo responsabilidades na destruição das pescas e da agricultura dos Açores, onde o voto a favor da destruição da produção regional não é coerente com a afirmação, cá, da sua defesa!

A candidata concluiu afirmando que avaliar as diferenças entre a ação das diversas forças políticas e votar em consequência é a ação temida pelos grandes poderes, na medida em que quem vota pode alterar o estado das coisas e estragar os planos de quem pretende engaiolar a Europa numa estrutura, qual é a atual União Europeia, que cada vez mais claramente revela a intenção de atuar não em benefícios dos povos, mas sim do grande capital económico e financeiro, como o demostra o próprio projeto de aumentar em 1095% as despesas militares.

Veja aqui a notícia do telejornal da RTP Açores sobre a reunião entre a candidata da CDU ao Parlamento Europeu, Cátia Benedetti, e a cooperativa de pescas Porto de Abrigo.

No passado dia 11 de Abril a CDU/São Jorge através da sua Representação na Assembleia Municipal das Velas denunciou a existência de uma Lixeira a céu aberto na Freguesia dos Rosais, na ilha de São Jorge, mais concretamente numa antiga saibreira entre o caminho para a Fajã de São  joão Dias e o Parque das 7 Fontes, dando entrada com um Requerimento neste Órgão Local visando apurar as responsabilidades.

O PCP Açores também apresentou, no passado dia 12 de abril através da sua Representação Parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um Requerimento no mesmo sentido.

Cátia Benedetti foi apresentada este fim de semana como candidata da CDU ao Parlamento Europeu.

A apresentação contou também com João Ferreira, 1.º candidato, Mariana Silva, também candidata, proposta pelo PEV, e Vítor Silva, coordenador regional da CDU. Na apresentação, João Ferreira salientou que todos os 28 deputados da CDU são também candidatos açorianos, como demonstra a atividade dos 3 atuais deputados da CDU no PE, apresentando cada um maior intervenção sobre os Açores do que os candidatos residentes.

Das inúmeras visitas feitas ao longo deste mandato - como sempre acontece, aliás - os deputados da CDU desdobraram-se em perguntas à Comissão Europeia, propostas e intervenções em nome dos interesses regionais. Em todas as grandes questões, os deputados da CDU estiveram do lado dos Açores - na recusa do fim das cotas leiteiras, na política de pescas ou no apoio aos custos da insularidade, apenas para dar alguns exemplos.

Do encontro saiu mais reforçada a convição de que, se o passado dos eleitos da CDU dá mais do que razões para saber o que estes valem quando toca a defender a Região, cada voto na CDU nas próximas eleições europeias será decisivo para dar mais força à intervenção confiante e determinada em defesa dos nossos direitos e interesses!

A DORAA do PCP concluiu que é urgente uma política dirigida para o aumento dos salários e da produção regional. O combate à pobreza e a melhoria das condições de vida não serão efetivos sem emprego com direitos e salários que garantam a justa distribuição da riqueza, ou sem a necessária política de coesão regional, abandonada pelo Governo do PS.

Se é visível o contributo decisivo do PCP nos avanços destes três últimos anos, também ficaram demonstradas as limitações que resultam das opções do PS, em particular a sua submissão à União Europeia e aos interesses das grandes empresas e do grande capital.

Ganha assim mais força a necessidade de reforçar o voto na CDU para afirmar uma alternativa política, que seja centrada nos interesses dos trabalhadores e na exigência da melhoria das condições de vida do povo!

A visita de Miguel Viegas ao Triângulo provou, mais uma vez, que só é possível outro futuro para a Região fora da política da União Europeia. Em particular, os constrangimentos à produção regional sentem-se ano após ano, sendo urgente eliminá-los para libertar os meios necessários ao investimento público e para permitir o crescimento económico e social.

A visita do eurodeputado comunista serviu para demonstrar mais uma vez que as imposições da UE – seja pela dívida pública que afoga o crescimento, seja pelas regras do euro, desadequadas da realidade regional e nacional – não servem os interesses dos açorianos.

No entanto, as reuniões e contactos que foram estabelecidos serviram também para demonstrar que outra política é possível – exigindo-se no imediato firmeza com Bruxelas, onde mais deputados do PCP podem fazer a diferença!

Ao Encontro Nacional do PCP com o tema "Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com futuro", que se realizou este fim de semana em Matosinhos, o PCP/Açores levou a situação das pescas e dos recursos marinhos nos Açores.

Este setor é um dos melhores exemplos do desaproveitamento nacional dos recursos do país e da região. Esta é uma opção política que favorece as grandes empresas piscatórias da União Europeia, que podem assim pescar nos nossos mares sem quaisquer regras, com técnicas de pesca que deixam marcas de destruição dificilmente reparáveis.

A política de pescas da União Europeia - seguida pelos Governos Regional e da República e apoiada por PS, PSD e CDS-PP, apesar de dizerem cá o contrário do que lá fazem e votam - tem uma alternativa, proposta pelo PCP: a defesa dos nossos pescadores, a afirmação e defesa da soberania nacional, a proteção dos nossos recursos naturais e o aumento dos rendimentos dos pescadores e de todos os trabalhadores.

Só assim será possível uma Região e um País com futuro, onde as pescas terão um papel essencial!

Estiveram presentes no Encontro Nacional mais de 2000 militantes do PCP, que debateram as soluções para um Portugal com futuro, livre e soberano.

Os Açores estarão presentes no Encontro Nacional do PCP – “Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com futuro”, que se realizará a 2 de Fevereiro.

Foi a intervenção do PCP e a luta dos trabalhadores que permitiu a atual fase da vida política nacional, onde a existência de um Governo sem maioria absoluta e o papel desempenhado pelo PCP possibilitaram a conquista de novos direitos e a recuperação de outros direitos, que muitos anunciavam como inevitavelmente perdidos.

É por isso essencial que as eleições deste ano contribuam para a concretização da política alternativa patriótica e de esquerda, que coloque no seu centro os interesses do Povo e do País. Esta política, proposta pelo PCP e essencial para o futuro da Região e do País, só será possível com o reforço da votação na CDU.

É urgente alterar a atitude do Governo Regional para com a ilha de São Jorge. A ausência de respostas às necessidades de quem vive na ilha - Saúde, Educação, Emprego - só poderá resultar na desertificação, demonstrando a falta de visão e de um planeamento integrado para S. Jorge.

Pelo contrário, verifica-se que a opção do Governo Regional continua a ser a da propaganda, cortando fitas em inaugurações ou anunciando escassas verbas para algumas instituições. A visita à ilha tem de servir para ser um momento de levantamento de problemas e procura de soluções, ouvindo as críticas que a sociedade civil e política apresenta.

Para a CDU/S. Jorge, a solução passará pelo investimento na melhoria dos serviços públicos, nomeadamente com a construção de um novo Centro de Saúde, pela manutenção da fábrica Santa Catarina como empresa pública regional - com um investimento que potencie a produção regional e o emprego na ilha -, ou ainda pela melhoria da oferta do transporte marítimo e aéreo.

O PCP reuniu a sua comissão da Ilha Terceira, saindo como principal conclusão o aceleramento da degradação das condições de vida na ilha.

No plano laboral, é notório o aumento dos vínculos precários, associados a baixas remunerações - em particular, resultado da multiplicação de desempregados em contratos ocupacionais, quando estes cidadãos, estando a dar resposta a necessidades permanentes, deviam ter um posto de trabalho que fosse efetivo. Os contratos a prazo e sazonais tornaram-se a regra sem exceção, arrastando a redução dos salários e dos direitos sociais e laborais.

Nos setores produtivos, a política do Governo Regional e da União Europeia - apoiada pelo PS, pelo PSD e pelo CDS-PP - faz-se sentir, com o ataque ao setor agrícola e das pescas. O resultado é a redução dos rendimentos, empurrando muitos para a falência.

São bem visíveis as consequências desta estratégia por parte da União Europeia, do Governo Regional e do PS: a redução do poder de compra e a degradação das condições de vida da generalidade dos Terceirenses. A Comissão de Ilha apontou as soluções para responder à crise social e económica, atacando as suas causas: a aposta na produção regional, a par da defesa dos direitos dos trabalhadores.

Para o PCP/Açores, o combate à pobreza passa pela alteração do modelo de desenvolvimento económico atual. Uma economia baseada na busca do lucro rápido e fácil não pode ser sustentável a longo prazo, sendo geradora de pobreza no imediato, por trazer sempre os baixos salários, o desemprego e a instabilidade do trabalho.

Em particular, no setor do turismo assiste-se ao aumento brusco das receitas e dos lucros, ao passo que quem trabalha no setor vive em condições sociais preocupantes. É imperiosa a celebração de um Acordo Coletivo de Trabalho para toda a Região, com uma justa atualização da tabela salarial que repercuta uma redistribuição social da riqueza gerada.

Do mesmo modo, é preciso dar mais dinamismo à contratação coletiva. As propostas do PCP na Assembleia da República, nomeadamente da reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador e da proteção da contratação coletiva, contra a sua caducidade, foram sucessivamente chumbadas pelo PS, numa demonstração de que, tanto na Região como na República, quando se trata de escolher entre quem mais necessidades passa e quem mais tem, o PS opta por estes últimos. O resultado será a continuação do crescimento das desigualdades entre ricos e pobres.

É urgente aumentar os salários na região, para o combate à pobreza e para o crescimento económico - como o demonstram a reposição de rendimentos dos últimos anos. Este é um dos principais aspetos que é, mais uma vez, sublinhado pela DORAA do PCP. Em particular, a valorização do salário mínimo regional - onde o complemento regional de 5% ao salário mínimo nacional foi conquista do PCP - será essencial para dar resposta à grave crise social que ainda se vive e, sobretudo, à pobreza entre os trabalhadores.

Também na dinamização e no crescimento da economia regional se sentirá o efeito do aumento das remunerações, com o estímulo do consumo das famílias.

A DORAA do PCP recordou que, mais uma vez, o PS/Açores chumbou a proposta da Representação Parlamentar do PCP de aumentar o Complemento Regional ao Salário Mínimo Nacional dos 5% para os 7,5%. Esta solução daria resposta a uma parte importante da pobreza entre quem trabalha, contribuindo para aproximar os salários na região dos da média do País. Outro aspeto que é urgente dar resposta é à dinamização da contratação coletiva, em particular no setor do turismo, onde tem aumentado o emprego, mas também onde os salários são muito baixos, abundando os vínculos precários.

A política do Governo Regional continua a não dar resposta aos problemas económicos e sociais vividos pelos Picoenses e pelos Açorianos: esta é a principal conclusão da Comissão de Ilha do Pico.

É visível a urgência em aumentar os rendimentos disponíveis dos trabalhadores e das famílias. Apesar disso, o PS Açores continua a recusar, sistematicamente, propostas do PCP nesse sentido. As propostas que o PCP Açores conquistou no Orçamento Regional - e que foram, durante anos, chumbadas pela maioria absoluta do PS/Açores - trarão algum alívio da grave situação social vivida, mas era fundamental dinamizar a economia e combater a pobreza, na ilha e na região, o que seria conseguido com a aprovação de outras propostas do PCP, chumbadas pelo PS no Orçamento Regional.

Miguel Viegas, eurodeputado do PCP, acompanhado de Vítor Silva, coordenador do PCP/Açores e de outros responsáveis locais do partido, visitaram o Pico, tendo reunido com a CM da Madalena e visitado a Adega Cooperativa Vitivinícola e reunido com a sua administração.

Por mais relevante que seja o turismo, para o Pico e para os Açores, a limitação da atividade económica a este setor não deixa de ser um sinal preocupante, tanto mais que essa realidade corresponde à estratégia económica do Governo dos Açores. É urgente um projeto de desenvolvimento integrado para o Pico e para os Açores, que dinamize os setores produtivos, como a produção agrícola, nomeadamente a vitivinicola, a atividade pesqueira e a indústria conserveira.

No entanto, ao invés de assistirmos à aposta regional e da UE nestas atividades, vemos a deslocação de verbas para a segurança e defesa e o apoio à destruição da produção.

A Direção Regional do PCP, que esteve reunida no sábado, fez a análise da atual situação política e social na região e perspetivou a atividade futura da organização.

A DORAA reafirmou que a autonomia se defende, usando-a nos seus limites estatutários e constitucionais, e não criando novas figuras políticas. A demonstrar isso mesmo está o facto de ser cada vez mais visível que os atropelos à autonomia não vêm da República, mas sim da política da União Europeia. Política integracionista essa que tem o apoio dos erradamente designados de deputados regionais do PS e PSD, tal como os eurodeputados do CDS-PP e do BE, e que atropela a capacidade de cada estado e região decidirem por si.

Esta nova tentativa de rever o modelo autonómico não passa, na verdade, de uma tentativa do PS, de esconder o fracasso social e económico da sua governação.

Por outro lado, o PSD tenta passar a imagem de ser a alternativa, quando a sua governação ao nível da república demonstrou que, no essencial, PS e PSD não fazem parte das soluções de que os Açores urgentemente precisam. Muito pelo contrário, se há demonstração de que a alternativa é real e possível, ela é aberta pela ação do PCP, que trouxe a reposição de rendimentos e alguns avanços, muito insuficientes mas mesmo assim positivos. Foi a ação do PCP que permitiu uma alteração de políticas que o PS, com maioria absoluta, nunca teria feito, como demonstra a ação do Governo Regional do PS - por exemplo, chumbando a proposta do PCP na Assembleia Regional, de gratuitidade dos manuais escolares, quando ao nível da República se conseguiu a gratuitidade destes até ao 6.º ano.

A intenção do Governo Regional em privatizar a fábrica Santa Catarina e a degradação das condições de vida de quem trabalha (matérias onde o PSD facilmente convergirá, mesmo que tenha de afirmar o contrário na oposição) são outra prova de que a mudança real na região virá do reforço eleitoral do PCP.