Veja aqui a notícia do telejornal da RTP Açores sobre a reunião entre a candidata da CDU ao Parlamento Europeu, Cátia Benedetti, e a cooperativa de pescas Porto de Abrigo.

No passado dia 11 de Abril a CDU/São Jorge através da sua Representação na Assembleia Municipal das Velas denunciou a existência de uma Lixeira a céu aberto na Freguesia dos Rosais, na ilha de São Jorge, mais concretamente numa antiga saibreira entre o caminho para a Fajã de São  joão Dias e o Parque das 7 Fontes, dando entrada com um Requerimento neste Órgão Local visando apurar as responsabilidades.

O PCP Açores também apresentou, no passado dia 12 de abril através da sua Representação Parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um Requerimento no mesmo sentido.

Cátia Benedetti foi apresentada este fim de semana como candidata da CDU ao Parlamento Europeu.

A apresentação contou também com João Ferreira, 1.º candidato, Mariana Silva, também candidata, proposta pelo PEV, e Vítor Silva, coordenador regional da CDU. Na apresentação, João Ferreira salientou que todos os 28 deputados da CDU são também candidatos açorianos, como demonstra a atividade dos 3 atuais deputados da CDU no PE, apresentando cada um maior intervenção sobre os Açores do que os candidatos residentes.

Das inúmeras visitas feitas ao longo deste mandato - como sempre acontece, aliás - os deputados da CDU desdobraram-se em perguntas à Comissão Europeia, propostas e intervenções em nome dos interesses regionais. Em todas as grandes questões, os deputados da CDU estiveram do lado dos Açores - na recusa do fim das cotas leiteiras, na política de pescas ou no apoio aos custos da insularidade, apenas para dar alguns exemplos.

Do encontro saiu mais reforçada a convição de que, se o passado dos eleitos da CDU dá mais do que razões para saber o que estes valem quando toca a defender a Região, cada voto na CDU nas próximas eleições europeias será decisivo para dar mais força à intervenção confiante e determinada em defesa dos nossos direitos e interesses!

A DORAA do PCP concluiu que é urgente uma política dirigida para o aumento dos salários e da produção regional. O combate à pobreza e a melhoria das condições de vida não serão efetivos sem emprego com direitos e salários que garantam a justa distribuição da riqueza, ou sem a necessária política de coesão regional, abandonada pelo Governo do PS.

Se é visível o contributo decisivo do PCP nos avanços destes três últimos anos, também ficaram demonstradas as limitações que resultam das opções do PS, em particular a sua submissão à União Europeia e aos interesses das grandes empresas e do grande capital.

Ganha assim mais força a necessidade de reforçar o voto na CDU para afirmar uma alternativa política, que seja centrada nos interesses dos trabalhadores e na exigência da melhoria das condições de vida do povo!

A visita de Miguel Viegas ao Triângulo provou, mais uma vez, que só é possível outro futuro para a Região fora da política da União Europeia. Em particular, os constrangimentos à produção regional sentem-se ano após ano, sendo urgente eliminá-los para libertar os meios necessários ao investimento público e para permitir o crescimento económico e social.

A visita do eurodeputado comunista serviu para demonstrar mais uma vez que as imposições da UE – seja pela dívida pública que afoga o crescimento, seja pelas regras do euro, desadequadas da realidade regional e nacional – não servem os interesses dos açorianos.

No entanto, as reuniões e contactos que foram estabelecidos serviram também para demonstrar que outra política é possível – exigindo-se no imediato firmeza com Bruxelas, onde mais deputados do PCP podem fazer a diferença!

Ao Encontro Nacional do PCP com o tema "Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com futuro", que se realizou este fim de semana em Matosinhos, o PCP/Açores levou a situação das pescas e dos recursos marinhos nos Açores.

Este setor é um dos melhores exemplos do desaproveitamento nacional dos recursos do país e da região. Esta é uma opção política que favorece as grandes empresas piscatórias da União Europeia, que podem assim pescar nos nossos mares sem quaisquer regras, com técnicas de pesca que deixam marcas de destruição dificilmente reparáveis.

A política de pescas da União Europeia - seguida pelos Governos Regional e da República e apoiada por PS, PSD e CDS-PP, apesar de dizerem cá o contrário do que lá fazem e votam - tem uma alternativa, proposta pelo PCP: a defesa dos nossos pescadores, a afirmação e defesa da soberania nacional, a proteção dos nossos recursos naturais e o aumento dos rendimentos dos pescadores e de todos os trabalhadores.

Só assim será possível uma Região e um País com futuro, onde as pescas terão um papel essencial!

Estiveram presentes no Encontro Nacional mais de 2000 militantes do PCP, que debateram as soluções para um Portugal com futuro, livre e soberano.

Os Açores estarão presentes no Encontro Nacional do PCP – “Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com futuro”, que se realizará a 2 de Fevereiro.

Foi a intervenção do PCP e a luta dos trabalhadores que permitiu a atual fase da vida política nacional, onde a existência de um Governo sem maioria absoluta e o papel desempenhado pelo PCP possibilitaram a conquista de novos direitos e a recuperação de outros direitos, que muitos anunciavam como inevitavelmente perdidos.

É por isso essencial que as eleições deste ano contribuam para a concretização da política alternativa patriótica e de esquerda, que coloque no seu centro os interesses do Povo e do País. Esta política, proposta pelo PCP e essencial para o futuro da Região e do País, só será possível com o reforço da votação na CDU.

É urgente alterar a atitude do Governo Regional para com a ilha de São Jorge. A ausência de respostas às necessidades de quem vive na ilha - Saúde, Educação, Emprego - só poderá resultar na desertificação, demonstrando a falta de visão e de um planeamento integrado para S. Jorge.

Pelo contrário, verifica-se que a opção do Governo Regional continua a ser a da propaganda, cortando fitas em inaugurações ou anunciando escassas verbas para algumas instituições. A visita à ilha tem de servir para ser um momento de levantamento de problemas e procura de soluções, ouvindo as críticas que a sociedade civil e política apresenta.

Para a CDU/S. Jorge, a solução passará pelo investimento na melhoria dos serviços públicos, nomeadamente com a construção de um novo Centro de Saúde, pela manutenção da fábrica Santa Catarina como empresa pública regional - com um investimento que potencie a produção regional e o emprego na ilha -, ou ainda pela melhoria da oferta do transporte marítimo e aéreo.

O PCP reuniu a sua comissão da Ilha Terceira, saindo como principal conclusão o aceleramento da degradação das condições de vida na ilha.

No plano laboral, é notório o aumento dos vínculos precários, associados a baixas remunerações - em particular, resultado da multiplicação de desempregados em contratos ocupacionais, quando estes cidadãos, estando a dar resposta a necessidades permanentes, deviam ter um posto de trabalho que fosse efetivo. Os contratos a prazo e sazonais tornaram-se a regra sem exceção, arrastando a redução dos salários e dos direitos sociais e laborais.

Nos setores produtivos, a política do Governo Regional e da União Europeia - apoiada pelo PS, pelo PSD e pelo CDS-PP - faz-se sentir, com o ataque ao setor agrícola e das pescas. O resultado é a redução dos rendimentos, empurrando muitos para a falência.

São bem visíveis as consequências desta estratégia por parte da União Europeia, do Governo Regional e do PS: a redução do poder de compra e a degradação das condições de vida da generalidade dos Terceirenses. A Comissão de Ilha apontou as soluções para responder à crise social e económica, atacando as suas causas: a aposta na produção regional, a par da defesa dos direitos dos trabalhadores.

Para o PCP/Açores, o combate à pobreza passa pela alteração do modelo de desenvolvimento económico atual. Uma economia baseada na busca do lucro rápido e fácil não pode ser sustentável a longo prazo, sendo geradora de pobreza no imediato, por trazer sempre os baixos salários, o desemprego e a instabilidade do trabalho.

Em particular, no setor do turismo assiste-se ao aumento brusco das receitas e dos lucros, ao passo que quem trabalha no setor vive em condições sociais preocupantes. É imperiosa a celebração de um Acordo Coletivo de Trabalho para toda a Região, com uma justa atualização da tabela salarial que repercuta uma redistribuição social da riqueza gerada.

Do mesmo modo, é preciso dar mais dinamismo à contratação coletiva. As propostas do PCP na Assembleia da República, nomeadamente da reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador e da proteção da contratação coletiva, contra a sua caducidade, foram sucessivamente chumbadas pelo PS, numa demonstração de que, tanto na Região como na República, quando se trata de escolher entre quem mais necessidades passa e quem mais tem, o PS opta por estes últimos. O resultado será a continuação do crescimento das desigualdades entre ricos e pobres.

É urgente aumentar os salários na região, para o combate à pobreza e para o crescimento económico - como o demonstram a reposição de rendimentos dos últimos anos. Este é um dos principais aspetos que é, mais uma vez, sublinhado pela DORAA do PCP. Em particular, a valorização do salário mínimo regional - onde o complemento regional de 5% ao salário mínimo nacional foi conquista do PCP - será essencial para dar resposta à grave crise social que ainda se vive e, sobretudo, à pobreza entre os trabalhadores.

Também na dinamização e no crescimento da economia regional se sentirá o efeito do aumento das remunerações, com o estímulo do consumo das famílias.

A DORAA do PCP recordou que, mais uma vez, o PS/Açores chumbou a proposta da Representação Parlamentar do PCP de aumentar o Complemento Regional ao Salário Mínimo Nacional dos 5% para os 7,5%. Esta solução daria resposta a uma parte importante da pobreza entre quem trabalha, contribuindo para aproximar os salários na região dos da média do País. Outro aspeto que é urgente dar resposta é à dinamização da contratação coletiva, em particular no setor do turismo, onde tem aumentado o emprego, mas também onde os salários são muito baixos, abundando os vínculos precários.

A política do Governo Regional continua a não dar resposta aos problemas económicos e sociais vividos pelos Picoenses e pelos Açorianos: esta é a principal conclusão da Comissão de Ilha do Pico.

É visível a urgência em aumentar os rendimentos disponíveis dos trabalhadores e das famílias. Apesar disso, o PS Açores continua a recusar, sistematicamente, propostas do PCP nesse sentido. As propostas que o PCP Açores conquistou no Orçamento Regional - e que foram, durante anos, chumbadas pela maioria absoluta do PS/Açores - trarão algum alívio da grave situação social vivida, mas era fundamental dinamizar a economia e combater a pobreza, na ilha e na região, o que seria conseguido com a aprovação de outras propostas do PCP, chumbadas pelo PS no Orçamento Regional.

Miguel Viegas, eurodeputado do PCP, acompanhado de Vítor Silva, coordenador do PCP/Açores e de outros responsáveis locais do partido, visitaram o Pico, tendo reunido com a CM da Madalena e visitado a Adega Cooperativa Vitivinícola e reunido com a sua administração.

Por mais relevante que seja o turismo, para o Pico e para os Açores, a limitação da atividade económica a este setor não deixa de ser um sinal preocupante, tanto mais que essa realidade corresponde à estratégia económica do Governo dos Açores. É urgente um projeto de desenvolvimento integrado para o Pico e para os Açores, que dinamize os setores produtivos, como a produção agrícola, nomeadamente a vitivinicola, a atividade pesqueira e a indústria conserveira.

No entanto, ao invés de assistirmos à aposta regional e da UE nestas atividades, vemos a deslocação de verbas para a segurança e defesa e o apoio à destruição da produção.

A Direção Regional do PCP, que esteve reunida no sábado, fez a análise da atual situação política e social na região e perspetivou a atividade futura da organização.

A DORAA reafirmou que a autonomia se defende, usando-a nos seus limites estatutários e constitucionais, e não criando novas figuras políticas. A demonstrar isso mesmo está o facto de ser cada vez mais visível que os atropelos à autonomia não vêm da República, mas sim da política da União Europeia. Política integracionista essa que tem o apoio dos erradamente designados de deputados regionais do PS e PSD, tal como os eurodeputados do CDS-PP e do BE, e que atropela a capacidade de cada estado e região decidirem por si.

Esta nova tentativa de rever o modelo autonómico não passa, na verdade, de uma tentativa do PS, de esconder o fracasso social e económico da sua governação.

Por outro lado, o PSD tenta passar a imagem de ser a alternativa, quando a sua governação ao nível da república demonstrou que, no essencial, PS e PSD não fazem parte das soluções de que os Açores urgentemente precisam. Muito pelo contrário, se há demonstração de que a alternativa é real e possível, ela é aberta pela ação do PCP, que trouxe a reposição de rendimentos e alguns avanços, muito insuficientes mas mesmo assim positivos. Foi a ação do PCP que permitiu uma alteração de políticas que o PS, com maioria absoluta, nunca teria feito, como demonstra a ação do Governo Regional do PS - por exemplo, chumbando a proposta do PCP na Assembleia Regional, de gratuitidade dos manuais escolares, quando ao nível da República se conseguiu a gratuitidade destes até ao 6.º ano.

A intenção do Governo Regional em privatizar a fábrica Santa Catarina e a degradação das condições de vida de quem trabalha (matérias onde o PSD facilmente convergirá, mesmo que tenha de afirmar o contrário na oposição) são outra prova de que a mudança real na região virá do reforço eleitoral do PCP.

Miguel Viegas, Eurodeputado do PCP, visitou a ilha de São Jorge, acompanhado do coordenador do PCP/Açores, Vítor Silva, e António Machado, eleito na Assembleia Municipal das Velas. A comitiva reuniu com a associação de pescadores e a fabrica de Santa Catarina.

As conclusões da visita expressam bem a limitação que a política da União Europeia significa para os Açores, neste caso com a ameaça de destruição das pescas em São Jorge, com o favorecimento da grande pesca predatória (cerco) e o prejuízo para a pequena pesca artesanal (seletiva). Este problema relaciona-se também com o fornecimento de atum para as conserveiras regionais, incluindo a Santa Catarina. Exemplo disso é o esgotamento da cota do atum patudo em apenas um mês.

Ficou ainda claro que a solução para a Fábrica Santa Catarina não passará pela sua privatização, que virá a destruí-la a curto prazo, mas sim o investimento na sua modernização. Muito pelo contrário, será a sua manutenção na esfera pública que permitirá a dinamização da fábrica e o contributo que esta pode dar para o crescimento económico regional.

O PCP/Açores denunciou, em comunicado de imprensa, que o Governo Regional dos Açores continua a subverter o objetivo dos programas ocupacionais, recorrendo a estes para dar resposta a necessidades permanentes na Administração Pública Regional.

Desta forma, o Governo do PS mantém em funcionamento serviços essenciais, usando para tal cidadãos que não têm qualquer direito laboral. Onde o Governo do PS vẽ uma fonte de mão de obra barata e uma forma de limpar estatísticas de desemprego, o PCP vê uma forma de exploração que adia os projetos de vida de quem merece mais respeito por parte de quem governa a região.

Para o PCP, o que é preciso é que o Governo Regional do PS trabalhe para eliminar a precariedade laboral, dando um vínculo estável a quem quer contribuir para o progresso dos Açores e dos Açorianos e permitindo uma vida com dignidade e com direitos!

Os dados do INE sobre o desemprego revelam mais uma vez que, nos Açores, este é um flagelo que alastra, ao contrário das posições assumidas pelo Governo Regional. A atual situação é caraterizada pelo aumento da precariedade, que virá a resultar num novo aumento do desemprego, no agravamento das condições de trabalho e na perda de poder de compra, inevitavelmente com graves consequências na pobreza e na exclusão social.

As novas situações de desemprego são superiores ao emprego criado, que por sua vez se carateriza como precário e de baixos rendimentos. Assim, assiste-se a duas realidades muito negativas para os trabalhadores e para a região: temos mais desempregados, sendo que os trabalhadores que conseguem escapar a essa realidade não têm segurança no emprego e são mal remunerados. Também ao nível da Administração Pública Regional se verifica a redução do número de empregados.

Para o PCP, isto é a demonstração mais dramática de que a política deste governo está esgotada e se limita a uma gestão de números, mas que não responde aos anseios desta região e da sua população. Faz falta uma política de esquerda, onde o investimento conduza ao desenvolvimento económico que a região necessita, que seja promotora da valorização do trabalho e do combate à precariedade.

O PCP entregou na Assembleia Regional um conjunto de questões ao Governo Regional, sobre o processo de privatização da Fábrica de Santa Catarina, de São Jorge.

A falta de esclarecimentos sobre o futuro desta indústria e dos seus trabalhadores lança enormes preocupações, que crescem quando se conhecem as situações que resultaram da privatização de importantes indústrias transformadoras, levadas a cabo pelo Governo Regional, muito prejudiciais para os trabalhadores e para a indústria nos Açores.

Esta fábrica é a principal empregadora na Ilha, com 139 funcionários, sendo a sua grande maioria do sexo feminino (120). Para o PCP, esta é uma indústria economicamente viável, que deve ser protegida. Assim, o PCP exige que o Governo Regional salvaguarde o interesse da fábrica, se necessário investindo nela.

O PCP chamou hoje a atenção para o agravamento da situação no setor leiteiro nacional, com efeitos particulares nos Açores, que podem mesmo levar à destruição de toda a capacidade produtiva. A nova redução do preço do leite à produção virá a contribuir para encerrar mais explorações, com efeitos que inevitavelmente se sentirão também nos Açores, mais tarde ou mais cedo.

As medidas propostas pelo PCP e aprovadas na Assembleia da República tardam a ser implementadas pelo Governo, nomeadamente no combate à especulação que resulta da atividade das grandes distribuidoras. É ainda mais visível, a cada dia que passa, a necessidade de, ao nível da UE, implementar um sistema de regulação da produção e comercialização de leite. O fim das cotas leiteiras não teve outro efeito que não fosse o benefício dos grandes produtores.

A situação atual é o resultado da política de direita, praticada por PS, PSD e CDS-PP, que aceitaram pacificamente o fim das cotas leiteiras, apesar do que afirmam no país e na região. Foi a política de redução dos rendimentos que levou ao abandono massivo de explorações nos últimos anos, em resultado da asfixia financeira dos produtores e dos apoios ao abandono da produção.

Manifestando a sua solidariedade para com os produtores de leite, o PCP afirmou que a solução para os problemas do setor leiteiro passa pelo investimento, apoio e aumento dos rendimentos na produção, passa por uma política patriótica e de esquerda, onde a dinamização dos setores produtivos seja um fator de desenvolvimento regional e nacional!

O eurodeputado do PCP, Miguel Viegas, denunciou os efeitos negativos da política europeia na Região, nomeadamente na destruição da agricultura e das pescas, mas também na destruição e privatização de serviços públicos.

Na sequência das visitas e encontros realizados, Miguel Viegas comprometeu-se a levar, mais uma vez, os problemas sentidos na Região até ao Parlamento Europeu, propondo e reclamando as soluções necessárias. Na visita, ficou novamente claro que o objetivo da UE não é melhorar a qualidade de vida dos Açorianos, mas sim agravar a desigualdade da distribuição da riqueza gerada, concentrando-a nos donos das grandes empresass multinacionais e nos países mais ricos - que sempre beneficiaram com a política europeia desde a sua fundação.

Esta UE, que já demonstrou não ser reformável, é a mesma que disfarça esta política com apoios que, muitas vezes, resultam apenas na destruição da nossa produção.