O PCP/Açores denunciou, em comunicado de imprensa, que o Governo Regional dos Açores continua a subverter o objetivo dos programas ocupacionais, recorrendo a estes para dar resposta a necessidades permanentes na Administração Pública Regional.

Desta forma, o Governo do PS mantém em funcionamento serviços essenciais, usando para tal cidadãos que não têm qualquer direito laboral. Onde o Governo do PS vẽ uma fonte de mão de obra barata e uma forma de limpar estatísticas de desemprego, o PCP vê uma forma de exploração que adia os projetos de vida de quem merece mais respeito por parte de quem governa a região.

Para o PCP, o que é preciso é que o Governo Regional do PS trabalhe para eliminar a precariedade laboral, dando um vínculo estável a quem quer contribuir para o progresso dos Açores e dos Açorianos e permitindo uma vida com dignidade e com direitos!

Os dados do INE sobre o desemprego revelam mais uma vez que, nos Açores, este é um flagelo que alastra, ao contrário das posições assumidas pelo Governo Regional. A atual situação é caraterizada pelo aumento da precariedade, que virá a resultar num novo aumento do desemprego, no agravamento das condições de trabalho e na perda de poder de compra, inevitavelmente com graves consequências na pobreza e na exclusão social.

As novas situações de desemprego são superiores ao emprego criado, que por sua vez se carateriza como precário e de baixos rendimentos. Assim, assiste-se a duas realidades muito negativas para os trabalhadores e para a região: temos mais desempregados, sendo que os trabalhadores que conseguem escapar a essa realidade não têm segurança no emprego e são mal remunerados. Também ao nível da Administração Pública Regional se verifica a redução do número de empregados.

Para o PCP, isto é a demonstração mais dramática de que a política deste governo está esgotada e se limita a uma gestão de números, mas que não responde aos anseios desta região e da sua população. Faz falta uma política de esquerda, onde o investimento conduza ao desenvolvimento económico que a região necessita, que seja promotora da valorização do trabalho e do combate à precariedade.

O PCP entregou na Assembleia Regional um conjunto de questões ao Governo Regional, sobre o processo de privatização da Fábrica de Santa Catarina, de São Jorge.

A falta de esclarecimentos sobre o futuro desta indústria e dos seus trabalhadores lança enormes preocupações, que crescem quando se conhecem as situações que resultaram da privatização de importantes indústrias transformadoras, levadas a cabo pelo Governo Regional, muito prejudiciais para os trabalhadores e para a indústria nos Açores.

Esta fábrica é a principal empregadora na Ilha, com 139 funcionários, sendo a sua grande maioria do sexo feminino (120). Para o PCP, esta é uma indústria economicamente viável, que deve ser protegida. Assim, o PCP exige que o Governo Regional salvaguarde o interesse da fábrica, se necessário investindo nela.

O PCP chamou hoje a atenção para o agravamento da situação no setor leiteiro nacional, com efeitos particulares nos Açores, que podem mesmo levar à destruição de toda a capacidade produtiva. A nova redução do preço do leite à produção virá a contribuir para encerrar mais explorações, com efeitos que inevitavelmente se sentirão também nos Açores, mais tarde ou mais cedo.

As medidas propostas pelo PCP e aprovadas na Assembleia da República tardam a ser implementadas pelo Governo, nomeadamente no combate à especulação que resulta da atividade das grandes distribuidoras. É ainda mais visível, a cada dia que passa, a necessidade de, ao nível da UE, implementar um sistema de regulação da produção e comercialização de leite. O fim das cotas leiteiras não teve outro efeito que não fosse o benefício dos grandes produtores.

A situação atual é o resultado da política de direita, praticada por PS, PSD e CDS-PP, que aceitaram pacificamente o fim das cotas leiteiras, apesar do que afirmam no país e na região. Foi a política de redução dos rendimentos que levou ao abandono massivo de explorações nos últimos anos, em resultado da asfixia financeira dos produtores e dos apoios ao abandono da produção.

Manifestando a sua solidariedade para com os produtores de leite, o PCP afirmou que a solução para os problemas do setor leiteiro passa pelo investimento, apoio e aumento dos rendimentos na produção, passa por uma política patriótica e de esquerda, onde a dinamização dos setores produtivos seja um fator de desenvolvimento regional e nacional!

O eurodeputado do PCP, Miguel Viegas, denunciou os efeitos negativos da política europeia na Região, nomeadamente na destruição da agricultura e das pescas, mas também na destruição e privatização de serviços públicos.

Na sequência das visitas e encontros realizados, Miguel Viegas comprometeu-se a levar, mais uma vez, os problemas sentidos na Região até ao Parlamento Europeu, propondo e reclamando as soluções necessárias. Na visita, ficou novamente claro que o objetivo da UE não é melhorar a qualidade de vida dos Açorianos, mas sim agravar a desigualdade da distribuição da riqueza gerada, concentrando-a nos donos das grandes empresass multinacionais e nos países mais ricos - que sempre beneficiaram com a política europeia desde a sua fundação.

Esta UE, que já demonstrou não ser reformável, é a mesma que disfarça esta política com apoios que, muitas vezes, resultam apenas na destruição da nossa produção.

O eurodeputado comunista, João Ferreira, voltou a levantar vários problemas sentidos na região, junto da Comissão Europeia, fazendo propostas que os possam resolver.

Em causa, está a possibilidade de pesca de algumas espécies proibidas pela União Europeia, a necessidade de aumentar os rendimentos dos produtores de leite - esmagados pelo baixo preço pago pelo leite e pelos elevados custos de produção - e a necessidade de apoios específicos para a ilha do Pico.

O PCP Açores irá realizar uma sessão pública no próximo dia 16 de Maio (4ª feira) às 18h00, no Bar-Restaurante M-Café, na Rua do Brum nº 31, no centro histórico de Ponta Delgada.

Participam nesta sessão o deputado do PCP no Parlamento Europeu Miguel Viegas e o Coordenador Regional do PCP/Açores Vitor Silva.

Em debate estará o próximo Quadro Financeiro Plurianual pós 2020 e os impactos que este terá na Economia Açoriana, o futuro do Euro e as propostas do PCP sobre os Açores no Parlamento Europeu. Em particular, serão abordadas as perspectivas do Orçamento Europeu para as Regiões Ultraperiféricas, as políticas de coesão, a politica agrícola comum e a politica comum de pescas, assim como as prioridades da Comissão Europeia para o próximo quadro 2021-20130 e os desequilíbrios económicos entre os países da UE.

O PCP/Açores convida todos os que queiram estar presentes! Participa! É importante estarmos informados sobre as decisões que afetam o nosso presente e o nosso futuro! Esta será uma oportunidade para ser ouvido, e levar ao Parlamento Europeu a voz dos Açorianos e dos Micaelenses!

Outro caminho é possível e urgente: Mais progresso, mais emprego, mais produção e justiça social.

Na reunião do Secretariado da DORAA do PCP, analisou-se a situação das famílias e dos trabalhadores açorianos, com particular incidência para o encerramento da COFACO do Pico. Apenas nestes últimos tempos, foram na região mais de 300 trabalhadores despedidos com o encerramento da COFACO do Pico, da SOMAGUE e da SINAGA, numa dramática demonstração da falência governativa nos Açores. Estes encerramentos trazem consigo um aumento da concentração da riqueza regional, espelhados no crescimento e expansão dos principais grupos económicos da região, e que têm como consequência a aceleração da degradação económica e social.

Desemprego e pobreza é o que oferece a política do Governo Regional (GRA). O PCP/Açores recorda que o Governo Regional sabia da situação há muito tempo, preferindo manter segredo - inclusivamente ocultando ao PCP, no Parlamento, já ter conhecimento da intenção de encerramento e despedimento! Este desrespeito por quem trabalha demonstra bem quais são os interesses que o GRA prefere representar! Em todo este processo, bem como nos sucessivos Orçamentos regionais, está do lado dos grandes grupos económicos regionais - financiando empresas como a COFACO com dinheiros públicos.

Também no setor público empresarial a situação não é positiva, com passivos que, ano após ano, criam dificuldades à economia regional, e à vida de quem reside nos Açores. A opção de privatizar estas empresas já demonstrou ser contrária ao interesse dos Açores e dos Açorianos! O que é necessário é sanear financeiramente estas empresas, para que sejam capazes de cumprir as suas funções.

Para o PCP/Açores, o futuro da região tem de passar pelo combate à pobreza, começando por melhores salários e remunerações, por emprego estável e com direitos, pelo alívio das despesas das famílias e pela defesa da produção regional.

Reunião entre o PCP e a Comissão Coordenadora da CGTP-IN/Açores

Nesta reunião do PCP com a Comissão Coordenadora da CGTP-IN/Açores mereceram particular ênfase os seguintes temas; o trabalho digno e com direitos, o desemprego, a precariedade laboral, o aumentos salariais, o descongelamento das carreiras e a progressão nas carreias profissionais, a falta de formação profissional, a discriminação entre mulheres e homens e a falta de condições de saúde e segurança no trabalho e o Plano e Orçamento Regional para 2018.

Nas questões salariais, em termos gerais, as entidades patronais nos Açores teimam em manter os baixos salários, esta é uma situação transversal a todos os sectores de actividade. O salário mensal de um trabalhador açoriano é, em média, o mais baixo, comparativamente com qualquer outro trabalhador português, sobretudo pela falta de negociação dos contratos colectivos de trabalho. Ao mesmo tempo, continua a verificar-se um número muito significativo de situações de atraso e falta de pagamentos de remunerações e subsídios, bem como de incumprimento com a Segurança Social e Finanças.

Vitor Silva apresentou hoje na horta as conclusões da Direção Regional do PCP.

O dirigente comunista defendeu o papel único da CDU na democracia açoriana, nomeadamente colocando sempre os interesses das populações e dos trabalhadores em primeiro lugar. Por isso, criticou quem afirma que nas autárquicas é mais importante a pessoa em quem se vota do que o projeto que defende - já que são esses projetos que irão melhorar ou piorar a vida dos açorianos! Para o PCP, quanto mais plurais forem as representações nas Câmaras, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia, com eleitos da CDU, mais ganharão os cidadãos, porque mais representados forem.

Vitor Silva criticou a política do governo regional, caraterizada pela falta de estratégia que aproveite os recursos da região e combata o desemprego e a grave situação económica e social. Preferindo mascarar estatísticas, as consequências da política do governo regional do PS são os baixos salários, a precariedade e o desemprego, a emigração ou  a falta de serviços públicos essenciais.

Vítor Silva, coordenador da Direcção Regional dos Açores do PCP, afirmou hoje em conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, “ O PCP/Açores reassume a sua profunda identificação com a Autonomia Constitucional, o essencial do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores daí subsequente, os seus fundamentos históricos e geográficos, as suas estruturas orgânicas básicas e o adquirido da sua prática ao longo dos já mais de 40 anos de exercício, consagrado na Lei Fundamental do País. Foi a Autonomia decorrente da Constituição e da revolução de Abril que abriu finalmente ao Povo Açoriano perspetivas de progresso e desenvolvimento sempre negadas ao longo de 48 anos, o tempo que durou a ditadura centralista de Salazar e Caetano.”

Declaração do Coordenador Regional do PCP/Açores,Vítor Silva sobre a comemoração do Dia Nacional do Pescador - 31 de Maio e a situação do Sector na Região Autónoma dos Açores.

"Para a PCP/Açores, a pesca continua a ser um dos sectores fundamentais da economia regional, dela dependendo diretamente milhares de postos de trabalho, bem como outras atividades relacionadas, entre as quais uma indústria transformadora de dimensão relevante. A vasta zona marítima açoriana possui um enorme potencial de geração de riqueza que em grande parte não é explorado ou não reverte para os pescadores açorianos, ou para a Região".

"Os trabalhadores da pesca estão entre os mais sacrificados dos Açores. Para além das baixíssimas remunerações, são privados de direitos laborais fundamentais que, desde há muito, caracterizam o trabalho neste sector. Sofrem, ainda, para além da continuada desvalorização do pescado, os efeitos das difíceis condições climatéricas que impedem a sua atividade durante longos períodos. A esta situação, o Governo Regional responde tarde e com verbas insuficientes, continuando a tratar o Fundo de Compensação Salarial dos Pescadores – Fundo-Pesca - como se fosse um gesto caritativo do Governo e não, como dinheiro que efetivamente pertence aos próprios pescadores, que descontaram para o referido fundo".

Hoje na apresentação do projeto de DLR “1ª Alteração ao Decreto Legislativo Regional 34/2012/A, de 25 de Julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores – SIDART”, o Deputado do PCP, João Paulo Corvelo, afirmou “acreditamos que o apoio e incentivo à utilização de matérias primas regionais, constituirá um estímulo não apenas para os artesãos, mas trará efeitos positivos também para outros produtores e agentes económicos açorianos, contribuindo para a criação de uma cadeia de valor e para o conjunto da economia regional, valorizando desta forma o saber-fazer açoriano e os seus produtos locais”

Afirmar que as viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV) são fundamentais para salvar vidas humanas é apenas a constatação de um facto que ninguém certamente ousará desmentir.
No nosso caso, nos Açores e sobretudo nas ilhas nas quais não existem hospitais, estas viaturas SIV devidamente equipadas e com tripulações especificamente habilitadas e motivadas assumem ainda um papel mais relevante. Além da imediata e adequada assistência e transporte até ao Centro de Saúde, o diagnóstico é seguido dos procedimentos médicos ou da terapêutica necessária, sendo frequente em muitos casos que seja dispendido um tempo suplementar mais ou menos longo de acionamento de uma evacuação médica para um dos hospitais da Região, seja no Faial, na Terceira ou em S. Miguel.
Tudo isto provoca que nestes casos o tempo decorrido entre a ocorrência e a admissão nos Hospitais de referência, seja considerável, sendo certo que nestes casos a diferença entre viver ou morrer seja determinada pela rapidez, eficiência e competência do socorro imediato que através das viaturas SIV é prestado no local.
Julgamos ser claro para todos e que ninguém duvida que este serviço deve ter uma capacidade de resposta muito rápida, permitindo estabilizar os doentes ou acidentados imediatamente, facto este que pode ser e é da mais vital importância.

Esta é uma discussão que também nós temos trazido a este Parlamento porque, como afirmámos, este é o sector que tem e deve continuar a ter um peso estruturante na economia regional e que está na sua base.
As dificuldades do sector têm crescido de forma significativa, em especial em resultado das opções políticas resultantes do processo de integração na União Europeia, sempre com a conivência ativa do PS, PSD e CDS, a nível nacional e regional. No caso da indústria de lacticínios, como alertámos múltiplas vezes, o fim das quotas leiteiras veio precipitar uma brutal quebra do preço pago aos produtores, pondo em causa o futuro de todo o sector e a subsistência de milhares de agricultores. A total liberalização do mercado e a recusa reiterada de criação de mecanismos de proteção dos preços pagos aos agricultores permite também que as condições de comercialização do leite e da carne açoriana sejam particularmente desfavoráveis para os agricultores. As grandes centrais de compras e distribuição impõem preços e termos que prejudicam ainda mais o depauperado rendimento dos produtores.
A par disto os agricultores têm ainda de fazer face aos custos cada vez mais elevados dos fatores de produção, a par de uma carga fiscal e contribuições obrigatórias injustas e esmagadoras.
Os Açores vivem a situação paradoxal de ao aumento da produção, nomeadamente de leite e de carne, não corresponderem melhorias no rendimento dos agricultores. O aumento da notoriedade dos produtos açorianos no mercado nacional e internacional não trouxe benefícios para os produtores. Pelo contrário, aumentam as suas queixas e dificuldades, espelhadas nas crónicas dificuldades financeiras das Cooperativas agrícolas, mas também na redução do número de explorações e no número de agricultores.

Em relação aos problemas que decorrem da redução de actividade na Base das Lajes, importa sublinhar que, mais uma vez, o tempo veio dar razão ao PCP quando exigíamos que no âmbito negocial fosse garantido um contingente mínimo de trabalhadores portugueses, por forma de pelo menos minorar uma catástrofe social e económica que efectivamente se está a abater sobre a ilha Terceira.

Vítor Silva, Coordenador Regional do PCP, apresentou hoje as principais conclusões da reunião da Direção Regional do PCP Açores (DORAA), que decorreu ontem, em Ponta Delgada, para discutir examinar os principais traços da situação política regional e definir as  orientações fundamentais para o trabalho partidário e institucional, tendo em especial atenção as eleições autárquicas do corrente ano.

As questões do emprego, dos salários, da precariedade laboral, do descongelamento de carreiras na Administração Pública e da situação da Base das Lajes também estiveram em destaque.

Na inauguração da exposição sobre os 100 anos da Revolução de Outubro, Martinho Batista, do Comité Central do PCP, afirmou que devemos à União Soviética a criação de um novo estado, onde todos os meios estavam ao serviço do povo e da satisfação das necessidades do Homem.
A natureza do novo poder ficou logo marcado pelo decreto sobre a Paz, que retirou a Rússia da I Guerra Mundial, e pelo decreto sobre a terra, que atribuiu a milhões de camponeses pobres a capacidade de produzirem e melhorar a sua vida, com o fruto do seu próprio trabalho.

Comunicado da Comissão Concelhia da Lagoa, aos profissionais da pesca do Porto dos Carneiros no Concelho da Lagoa:

Em 16 de fevereiro último o PCP através da sua Representação Parlamentar na Assembleia Legislativa Regional, solicitou, em requerimento, ao Governo Regional as seguintes informações:

''Tem o Governo Regional conhecimento do atraso na atribuição de licença de palangre a várias embarcações, registadas no Porto dos Carneiros, no Concelho de Lagoa, na Ilha de São Miguel?''

''Que razões explicam esta demora, que penaliza gravemente esta comunidade, e em especial os pequenos armadores e as suas tripulações, que desta forma estão impedidos de exercer a sua actividade normal?''

''Quando prevê o Governo que estas licenças sejam formalmente atribuídas?''

Sob o lema "Centenário da Revolução de Outubro - Socialismo exigência da actualidade e do futuro", irão decorrer  as comemorações da Revolução de Outubro de 1917.

A inauguração das comemorações nos Açores inicia-se este sábado, em Ponta Delgada, com a exibição de uma Exposição de 15 painéis e de uma Banca de Livros relacionados directa ou indirectamente com a Revolução.

Esta é a afirmação daquele que é o maior acontecimento do seculo XX, que empreendeu a tarefa de pôr fim a todas as formas de exploração e opressão social e nacional, abrindo caminho para a construção duma sociedade nunca antes conhecida pela humanidade.

A inauguração da Exposição realiza-se no próximo sábado dia 6 de Maio pelas 17h00 no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara em Ponta Delgada, sendo a intervenção de abertura feita por Martinho Baptista, membro do Comité Central e da Direcção Regional dos Açores do PCP.

Veja aqui o vídeo do programa de comemoração do centenário da Revolução de Outubro